Procedimento Comum Cível 0811890-94.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2017

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

FAMMA MOTORS LTDA

CNPJ

Autor

ENENGE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE RICARDO PINHEIRO SEDRINS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALEIXO ROJAS PANA MARTINES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GLACIEL DONATO CALVIS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS

OAB/MS 9381·CPF·Representa: Autor

AMANDA GALVÃO SERRA

OAB/MS 16815·CPF·Representa: Autor

REBECA PINHEIRO AVILA CAMPOS

OAB/MS 17557·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FAMMA MOTORS LTDA

CNPJ

Autor

ENENGE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE RICARDO PINHEIRO SEDRINS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALEIXO ROJAS PANA MARTINES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GLACIEL DONATO CALVIS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FILIPE PINHEIRO AVILA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2026 03:56:34, 10ª Vara Cível.

14/05/2026, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/05/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 19:57

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/02/2026, 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 15:24

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:51

Emissão da Relação

03/02/2026, 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 11:55

Todas as movimentações(143)

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2026 03:56:34, 10ª Vara Cível.

14/05/2026, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/05/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Interlocutória

•25/11/2025, 16:40

Despacho

•07/01/2025, 14:29

11/05/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 19:57

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/02/2026, 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 15:24

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:51

Emissão da Relação

03/02/2026, 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 11:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/01/2026, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 11:26

Prazo em Curso

19/01/2026, 09:05

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:39

Prazo em Curso

15/01/2026, 17:54

Expedição de Carta.

15/01/2026, 17:53

Expedição de Carta.

15/01/2026, 17:53

Expedição em análise para assinatura

15/01/2026, 17:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/01/2026, 17:31

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 02:30:00, 10ª Vara Cível.

15/01/2026, 14:42

Prazo em Curso

15/01/2026, 09:05

Emissão da Relação

15/01/2026, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 16:40

Decisão de Saneamento e Organização

25/11/2025, 16:40

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 17:21

Prazo em Curso

30/01/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Famma Motors Ltda - Réu: Enenge Engenharia Ltda - Ao proceder à análise dos autos, verifico a inexistência de qualquer necessidade de regularização do polo passivo da presente demanda, porquanto a ação fora devidamente ajuizada em face da pessoa jurídica, e não de seu sócio-representante, restando, assim, preservada a legitimidade passiva originária nos termos preconizados pela legislação vigente. Desta forma, torno sem efeito a decisão de fls. 498 e determino a intimação da parte autora para, querendo, contestar a reconvenção, no prazo de quinze dias, nos termos da decisão de fls. 493. Intimação - ADV: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB 9381/MS), Amanda Galvão Serra (OAB 16815/MS), Rebeca Pinheiro Ávila Campos (OAB 17557/MS) Processo 0811890-94.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

10/01/2025, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:23

Conclusos para despacho

31/08/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 10:55

Prazo em Curso

18/08/2023, 08:12

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:45

Emissão da Relação

14/08/2023, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2023, 09:36

Proferida decisão interlocutória

24/07/2023, 09:36

Conclusos para decisão

31/03/2022, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 15:02

Prazo em Curso

03/12/2021, 07:18

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.

02/12/2021, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2021, 07:36

Emissão da Relação

01/12/2021, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2021, 18:01

Proferida decisão interlocutória

30/11/2021, 18:01

Conclusos para despacho

08/03/2021, 05:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/03/2021, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 16:36

Prazo em Curso

08/02/2021, 17:48

Publicado ato_publicado em 03/02/2021.

03/02/2021, 21:14

Publicado ato_publicado em 03/02/2021.

03/02/2021, 21:14

Publicado ato_publicado em 03/02/2021.

03/02/2021, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2021, 07:56

Emissão da Relação

02/02/2021, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2021, 12:16

Acolhidos embargos de declaração contra decisão

13/01/2021, 12:16

Conclusos para despacho

25/08/2020, 13:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/08/2020, 07:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/08/2020, 17:23

Publicado ato_publicado em 12/08/2020.

12/08/2020, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2020, 07:52

Emissão da Relação

10/08/2020, 19:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2020, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 19:09

Conclusos para despacho

21/05/2020, 13:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2020, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 16:12

Publicado ato_publicado em 06/02/2020.

06/02/2020, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2020, 07:47

Emissão da Relação

05/02/2020, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 16:42

Conclusos para decisão

14/10/2019, 12:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/09/2019, 17:27

Juntada de Petição de Réplica

19/09/2019, 17:14

Prazo em Curso

29/08/2019, 18:21

Publicado ato_publicado em 28/08/2019.

28/08/2019, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2019, 07:58

Emissão da Relação

27/08/2019, 14:24

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2019, 15:27

Prazo em Curso

05/08/2019, 18:59

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

02/08/2019, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2019, 15:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/07/2019, 13:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2019, 07:15

Prazo em Curso

12/06/2019, 16:40

Publicado ato_publicado em 11/06/2019.

11/06/2019, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2019, 07:48

Emissão da Relação

10/06/2019, 15:08

Expedição em análise para assinatura

05/06/2019, 18:40

Expedição de Carta.

05/06/2019, 18:40

Autos preparados para expedição

31/05/2019, 16:44

Autos preparados para expedição

30/04/2019, 16:49

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/04/2019, 16:42

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 16:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2019 01:40:00, 10ª Vara Cível.

30/04/2019, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/04/2019, 13:16

Publicado ato_publicado em 26/04/2019.

26/04/2019, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2019, 13:11

Emissão da Relação

25/04/2019, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2019, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 16:01

Conclusos para decisão

26/10/2018, 10:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/10/2018, 15:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/10/2018, 18:18

Prazo em Curso

10/10/2018, 14:08

Publicado ato_publicado em 08/10/2018.

08/10/2018, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2018, 12:09

Emissão da Relação

05/10/2018, 15:53

Publicado ato_publicado em 04/10/2018.

04/10/2018, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2018, 12:14

Emissão da Relação

03/10/2018, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2018, 15:05

Tutela Provisória

02/10/2018, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2018, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2018, 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 00:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/11/2017, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2017, 19:20

Prazo em Curso

10/11/2017, 13:57

Publicado ato_publicado em 27/10/2017.

27/10/2017, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2017, 13:17

Emissão da Relação

26/10/2017, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2017, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2017, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2017, 03:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/05/2017, 08:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/05/2017, 09:25

Conclusos para decisão

28/04/2017, 10:20

Expedição de Certidão.

27/04/2017, 12:06

Distribuído por sorteio

27/04/2017, 12:02

Interlocutória

•24/07/2023, 09:36

Interlocutória

•30/11/2021, 18:01

Interlocutória

•13/01/2021, 12:16

Despacho

•31/07/2020, 19:09

Despacho

•31/01/2020, 16:42

Despacho

•22/04/2019, 16:01

Interlocutória

•02/10/2018, 15:05

Despacho

•23/05/2017, 14:09