Procedimento Comum Cível 0826507-88.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 206.182,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível

Partes do Processo

ONOFRE SANTOS

CPF

Autor

MOISES SANTOS

CPF

Reu

ELIZABETH SANTOS

CPF

Reu

APARECIDO NUNES BEZERRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

VINICIUS SANTANA PIZETTA

OAB/MS 20883·CPF·Representa: Autor

BRENO JORGE FELIX

OAB/MS 21511·CPF·Representa: Autor

LAURA ARRUDA PINTO

OAB/MS 16590·CPF·Representa: Réu

ADEMIR TEODORO DE LIMA JUNIOR

OAB/MS 21679·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ONOFRE SANTOS

CPF

Autor

MOISES SANTOS

CPF

Reu

ELIZABETH SANTOS

CPF

Reu

APARECIDO NUNES BEZERRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SIDNEY DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em data

25/03/2026, 15:17

Prazo em Curso

03/02/2026, 09:13

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:43

Emissão da Relação

30/01/2026, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:32

Registro de Sentença

12/01/2026, 14:32

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:26

Expedição em análise para assinatura

20/10/2025, 14:38

Prazo em Curso

20/10/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 16:15

Juntada de Petição de Alegações finais

13/03/2025, 07:00

Todas as movimentações(179)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em data

25/03/2026, 15:17

Prazo em Curso

03/02/2026, 09:13

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:43

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 14:32

Interlocutória

•07/01/2025, 14:55

Emissão da Relação

30/01/2026, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:32

Registro de Sentença

12/01/2026, 14:32

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:26

Expedição em análise para assinatura

20/10/2025, 14:38

Prazo em Curso

20/10/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 16:15

Juntada de Petição de Alegações finais

13/03/2025, 07:00

Juntada de Petição de Alegações finais

12/03/2025, 17:45

Prazo em Curso

17/02/2025, 11:11

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:41

Emissão da Relação

12/02/2025, 14:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Laura Arruda Pinto (OAB 16590/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0826507-88.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Onofre Santos - Reqdo: Moises Santos - Diante disso, determino ao autor que apresente comprovante de residência, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação da sanção prevista no art. 274, parágrafo único, do CPC. 2. Em relação à prova oral, verifico que o autor não cumpriu o item "4.1" da decisão de fls. 262/264, porquanto deixou de apresentar o rol de suas testemunhas no prazo assinalado (art. 357, § 4º, do CPC). Os réus, por sua vez, arrolaram testemunhas à fl. 272. Diante disso, diga a parte requerida, no prazo de cinco dias, se persiste o interesse na oitiva das testemunhas arroladas e, em caso negativo, desde já, dou por preclusa a oportunidade de produção da prova oral, determinando às partes que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas alegações finais, sob forma de memoriais. 3. Do contrário, manifestado o interesse dos réus pela oitiva de testemunhas, proceda-se ao agendamento do ato.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

10/01/2025, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 14:56

Proferida decisão interlocutória

07/01/2025, 14:55

Conclusos para despacho

27/09/2023, 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:53

Prazo em Curso

25/09/2023, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 13:46

Prazo em Curso

20/09/2023, 09:52

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 07:42

Emissão da Relação

15/09/2023, 18:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2023 06:32:13, 10ª Vara Cível.

15/09/2023, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2023, 17:50

Despacho Saneador

15/09/2023, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 16:50

Conclusos para decisão

14/09/2023, 17:37

Prazo em Curso

13/09/2023, 09:10

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2023, 07:42

Emissão da Relação

11/09/2023, 11:06

Juntada de NULL

04/09/2023, 14:42

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:42

Prazo em Curso

21/08/2023, 18:07

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 18:07

Expedição em análise para assinatura

21/08/2023, 16:32

Emissão da Relação

21/08/2023, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 08:33

Conclusos para decisão

18/08/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 17:43

Documento Digitalizado

18/08/2023, 17:40

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 18:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/08/2023, 09:18

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 07:46

Prazo em Curso

03/08/2023, 17:43

Expedição de Carta.

03/08/2023, 17:42

Expedição de Carta.

03/08/2023, 17:42

Expedição de Carta.

03/08/2023, 17:42

Expedição em análise para assinatura

03/08/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 17:03

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 04:00:00, 10ª Vara Cível.

03/08/2023, 17:03

Emissão da Relação

03/08/2023, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 16:49

Decisão de Saneamento e Organização

03/08/2023, 16:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 00:41

Conclusos para decisão

10/01/2022, 16:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/01/2022, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2022, 15:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 02:52

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

13/12/2021, 15:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 02:30

Publicado ato_publicado em 23/09/2021.

23/09/2021, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2021, 07:36

Emissão da Relação

23/09/2021, 07:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/09/2021, 07:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/09/2021, 07:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/09/2021, 07:34

Prazo em Curso

20/09/2021, 15:44

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 15:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2021 03:00:00, 10ª Vara Cível.

20/09/2021, 15:43

Prazo em Curso

14/09/2021, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 15:38

Conclusos para despacho

27/11/2020, 12:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/11/2020, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 15:20

Prazo em Curso

17/11/2020, 09:08

Publicado ato_publicado em 16/11/2020.

16/11/2020, 21:30

Publicado ato_publicado em 16/11/2020.

16/11/2020, 21:29

Publicado ato_publicado em 16/11/2020.

16/11/2020, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/11/2020, 07:50

Emissão da Relação

13/11/2020, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 15:31

Conclusos para despacho

28/09/2020, 13:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/09/2020, 16:16

Juntada de Petição de Réplica

21/09/2020, 17:23

Prazo em Curso

28/08/2020, 07:45

Publicado ato_publicado em 27/08/2020.

27/08/2020, 21:12

Publicado ato_publicado em 27/08/2020.

27/08/2020, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2020, 07:48

Emissão da Relação

25/08/2020, 12:48

Juntada de Petição de Contestação

12/08/2020, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2020, 14:00

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

04/08/2020, 09:17

Publicado ato_publicado em 03/08/2020.

03/08/2020, 21:13

Prazo em Curso

03/08/2020, 17:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2020, 07:54

Emissão da Relação

31/07/2020, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2020, 16:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2020, 08:18

Prazo em Curso

06/07/2020, 10:25

Publicado ato_publicado em 03/07/2020.

03/07/2020, 21:33

Prazo em Curso

03/07/2020, 16:03

Expedição de Carta.

03/07/2020, 16:01

Expedição de Carta.

03/07/2020, 16:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2020, 08:00

Expedição em análise para assinatura

02/07/2020, 08:50

Emissão da Relação

02/07/2020, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2020, 18:59

Tutela Provisória

01/07/2020, 18:59

Conclusos para despacho

30/06/2020, 12:07

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 09:51

Prazo em Curso

19/06/2020, 15:19

Publicado ato_publicado em 18/06/2020.

18/06/2020, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2020, 07:49

Emissão da Relação

17/06/2020, 12:47

Juntada de Ofício

13/04/2020, 16:57

Prazo em Curso

13/04/2020, 11:50

Prazo em Curso

10/02/2020, 15:10

Juntada de Ofício

06/02/2020, 12:34

Prazo em Curso

27/01/2020, 12:10

Publicado ato_publicado em 15/01/2020.

15/01/2020, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2020, 07:40

Emissão da Relação

14/01/2020, 17:08

Documento Digitalizado

13/01/2020, 15:56

Documento Digitalizado

13/01/2020, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 15:36

Conclusos para despacho

13/01/2020, 07:35

Juntada de Ofício

20/12/2019, 09:37

Prazo em Curso

04/12/2019, 14:30

Informação do Sistema

22/11/2019, 08:03

Prazo em Curso

06/11/2019, 17:41

Publicado ato_publicado em 03/11/2019.

03/11/2019, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2019, 07:55

Emissão da Relação

31/10/2019, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2019, 16:57

Gratuidade da Justiça

23/10/2019, 14:47

Conclusos para despacho

18/09/2019, 11:56

Juntada de Outros documentos

29/08/2019, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 18:20

Prazo em Curso

27/08/2019, 17:43

Publicado ato_publicado em 23/08/2019.

23/08/2019, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2019, 07:52

Emissão da Relação

22/08/2019, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2019, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2019, 11:32

Conclusos para decisão

15/08/2019, 12:04

Informação do Sistema

14/08/2019, 16:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/08/2019, 16:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/08/2019, 15:59

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 15:57

Interlocutória

•15/09/2023, 17:50

Despacho

•21/08/2023, 16:12

Interlocutória

•03/08/2023, 16:49

Despacho

•03/09/2021, 15:38

Despacho

•12/11/2020, 15:31

Interlocutória

•01/07/2020, 18:59

Despacho

•13/01/2020, 15:36

Interlocutória

•29/10/2019, 16:56

Despacho

•21/08/2019, 14:48