Cumprimento de sentença 0806542-42.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.961,13

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Paulinne Simões de Souza

Partes do Processo

LUIZ ALVES CASSEMIRO

CPF

Autor

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CLEIDE ESPINDOLA FERREIRA CASSEMIRO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Reu

SMILES FIDELIDADE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLYNTON GOMES CASSEMIRO

OAB/MS 17987·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

SOLANGE DIAS NEVES

OAB/RS 34649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 12:02

Prazo em Curso

08/04/2026, 10:47

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2026, 18:57

Emissão da Relação

06/04/2026, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 18:58

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

30/03/2026, 18:58

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2026, 14:37

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/01/2026, 15:06

Prazo em Curso

16/01/2026, 08:02

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 12:37

Emissão da Relação

15/01/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:32

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 12:02

Prazo em Curso

08/04/2026, 10:47

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2026, 18:57

Emissão da Relação

06/04/2026, 18:29

Documentos

Interlocutória

•30/03/2026, 18:58

Despacho

•19/12/2025, 19:24

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Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 18:58

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

30/03/2026, 18:58

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2026, 14:37

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/01/2026, 15:06

Prazo em Curso

16/01/2026, 08:02

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 12:37

Emissão da Relação

15/01/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/01/2026, 12:32

Evolução da Classe Processual

15/01/2026, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 19:24

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/12/2025, 22:30

Prazo em Curso

10/12/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 21:18

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 20:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/12/2025, 20:49

Emissão da Relação

05/12/2025, 20:41

Transitado em Julgado em data

05/12/2025, 20:35

Recebidos os Autos da Turma Recursal

27/11/2025, 12:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/11/2025, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/09/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/09/2025, 08:22

Juntada de Petição de Contra-razões

19/09/2025, 14:06

Prazo em Curso

05/09/2025, 08:47

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 12:51

Emissão da Relação

04/09/2025, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 16:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/08/2025, 16:35

Conclusos para despacho

18/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de Recurso inominado

17/08/2025, 19:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/08/2025, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/08/2025, 08:20

Prazo em Curso

01/08/2025, 08:18

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 11:08

Emissão da Relação

31/07/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 18:55

Registro de Sentença

30/07/2025, 18:55

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

30/07/2025, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 18:54

Expedição de NULL.

30/07/2025, 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2025, 17:19

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

15/07/2025, 15:07

Prazo em Curso

10/07/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:59

Emissão da Relação

08/07/2025, 14:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/07/2025, 12:33

Prazo em Curso

27/06/2025, 07:57

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2025, 19:26

Emissão da Relação

25/06/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 20:08

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

06/06/2025, 20:08

Registro de Sentença

06/06/2025, 20:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 20:08

Expedição de NULL.

06/06/2025, 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2025, 11:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/04/2025 11:37:30, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

14/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 15:36

Juntada de Petição de Réplica

10/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de Contestação

07/04/2025, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 17:33

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:59

Emissão da Relação

31/03/2025, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:07

Registro de Sentença

18/03/2025, 16:07

Homologada a Transação

18/03/2025, 16:07

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 16:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/03/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/02/2025, 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/02/2025, 13:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 10/04/2025 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

18/02/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 12:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/01/2025, 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2025, 07:02

Juntada de Petição de Contestação

20/01/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 18:11

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Alves Cassemiro, Cleide Espindola Ferreira Cassemiro - Réu: Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita. Nada mais. 1-Audiência a ser realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados, acessar, a página do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual. Para realização da referida audiência será utilizado o sistema do Microsoft Teams, por meio do link mencionado, que poderá ser acessado pelo navegador do computador/notebook ou pelo aplicativo do Microsoft Teams devidamente instalado no telefone móvel ou no Tablet. 2-Se a pessoa que for participar da audiência não possuir meios para realizar a videoconferência, deverá comparecer ao Fórum, com endereço à Av. Presidente Vargas, 210, Centro, Dourados. Conciliação Data: 18/02/2025 Hora 13:30 Local: Sala de Conciliação - 1ª Vara do JE Situacão: Pendente Intimação - ADV: Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS) Processo 0806542-42.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

14/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/01/2025, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 09:13

Emissão da Relação

13/01/2025, 09:12

Expedição de Carta.

13/01/2025, 09:11

Expedição de Carta.

13/01/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 14:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2025 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

10/01/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2024, 12:00

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 15:58

Informação do Sistema

21/11/2024, 14:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/11/2024, 14:31

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 14:21

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/12/2025, 22:30

Interlocutória

•25/08/2025, 16:35

Sentença

•30/07/2025, 18:55

Sentença (Outras)

•30/07/2025, 18:54

Sentença

•06/06/2025, 20:08

Sentença (Outras)

•06/06/2025, 20:08

Sentença

•18/03/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 09:10