Execução Fiscal 0603178-56.2004.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2004

Valor da Causa

R$ 2.115,23

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CIAMARIA COMERCIO DE MALHAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 10:13

Transitado em Julgado em data

04/06/2025, 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 02:20

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/01/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciamara Comércio de Malhas LTDA - réu-revel, Procurador do Município Processo 0603178-56.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande - MS - Exectda: Ciamara Comércio de Malhas LTDA - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 22:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 08:38

Autos preparados para expedição

13/01/2025, 08:17

Emissão da Relação

13/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 23:05

Registro de Sentença

17/12/2024, 23:05

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 10:13

Transitado em Julgado em data

04/06/2025, 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 02:20

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:41

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:41

Sentença

•17/12/2024, 23:05

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/01/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciamara Comércio de Malhas LTDA - réu-revel, Procurador do Município Processo 0603178-56.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande - MS - Exectda: Ciamara Comércio de Malhas LTDA - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 22:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 08:38

Autos preparados para expedição

13/01/2025, 08:17

Emissão da Relação

13/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 23:05

Registro de Sentença

17/12/2024, 23:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/12/2024, 23:05

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:44

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

04/12/2024, 03:53

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:52

Juntada de NULL

28/05/2024, 18:18

Juntada de NULL

28/05/2024, 18:18

Documento Digitalizado

28/05/2024, 18:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:27

Prazo em Curso

01/12/2021, 13:50

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 13:40

Expedição em análise para assinatura

09/11/2021, 18:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 00:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

16/03/2020, 17:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/11/2015, 07:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2015, 17:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/10/2015, 17:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2015, 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2015, 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2015, 17:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2012, 12:00

Entranhamento do Processo

14/06/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

14/06/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/06/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

15/04/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

11/04/2011, 12:00

Registro de Sentença

08/04/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

08/04/2011, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2011.

15/02/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

15/02/2005, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/12/2004, 12:00

Interlocutória

•28/05/2012, 14:39

Sentença

•07/04/2011, 15:01