Execução Fiscal 0804211-96.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.923,19

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SãO GABRIEL DO OESTE

CNPJ

Autor

AMARINO MARQUES VIANNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GASPARINO FAVERO NETO

OAB/MS 23113·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 12:05

Transitado em Julgado em data

10/04/2025, 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Amarino Marques Vianna - réu-revel Processo 0804211-96.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Amarino Marques Vianna - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 22:29

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 08:43

Autos preparados para expedição

13/01/2025, 08:07

Emissão da Relação

13/01/2025, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

12/01/2025, 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2025, 20:01

Registro de Sentença

12/01/2025, 20:01

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 11:30

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 12:05

Transitado em Julgado em data

10/04/2025, 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 10:20

Documentos

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 10:20

Sentença

•12/01/2025, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Amarino Marques Vianna - réu-revel Processo 0804211-96.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Amarino Marques Vianna - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 22:29

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 08:43

Autos preparados para expedição

13/01/2025, 08:07

Emissão da Relação

13/01/2025, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

12/01/2025, 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2025, 20:01

Registro de Sentença

12/01/2025, 20:01

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 11:30

Processo Desarquivado

17/12/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 10:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2024, 04:17

Arquivado Provisoriamente

29/08/2024, 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.

28/08/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 09:52

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/08/2024, 17:20

Conclusos para despacho

10/07/2024, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 09:15

Autos preparados para expedição

27/06/2024, 07:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.

27/06/2024, 07:43

Prazo em Curso

19/06/2024, 07:35

Juntada de Mandado

18/06/2024, 17:22

Juntada de NULL

18/06/2024, 17:22

Prazo em Curso

16/05/2024, 18:54

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 16:36

Expedição em análise para assinatura

22/04/2024, 10:10

Autos preparados para expedição

18/04/2024, 11:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/03/2024, 07:05

Prazo em Curso

25/03/2024, 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 09:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/03/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 14:25

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2024, 11:47

Prazo em Curso

08/03/2024, 16:12

Recebida petição inicial

13/02/2024, 16:17

Autos preparados para expedição

13/02/2024, 16:17

Expedição de Carta.

09/02/2024, 16:34

Conclusos para despacho

07/02/2024, 14:04

Conclusos para despacho

07/02/2024, 14:04

Redistribuição de Processo - Saída

25/01/2024, 11:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

25/01/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:03

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 09:52

Interlocutória

•15/08/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 14:25

Despacho

•13/02/2024, 16:17

Despacho

•23/01/2024, 14:03