Agravo em Recurso Especial 0800458-03.2022.8.12.0034 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800458-03.2022.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/11/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 978827/2024

05/11/2024, 10:41

Protocolizada Petição 978827/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/11/2024

05/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977156/2024

04/11/2024, 18:51

Protocolizada Petição 977156/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024, 18:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

30/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:14

Conheço do agravo de WEVERTON DOS SANTOS SILVA para conhecer em parte o Recurso Especial, negando-lhe provimento.

29/10/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/06/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 465951/2024

05/06/2024, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2024, 18:35

Protocolizada Petição 465951/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024, 18:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2024, 13:19

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•05/11/2024, 10:41

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 14:10

—