Procedimento Comum Cível 0801217-20.2023.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 241.664,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

NILDA DA SILVA CRISTALDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ

Reu

ADEMILSON DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CAMILA CONSTANTE DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 09:32

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:54

Emissão da Relação

25/03/2026, 09:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/03/2026, 12:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/03/2026, 12:33

Transitado em Julgado em data

13/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2025, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2025, 13:59

Prazo em Curso

15/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de Contra-razões

06/10/2025, 19:51

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 09:32

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:54

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 15:55

Interlocutória

•28/11/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:54

Emissão da Relação

25/03/2026, 09:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/03/2026, 12:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/03/2026, 12:33

Transitado em Julgado em data

13/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2025, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2025, 13:59

Prazo em Curso

15/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de Contra-razões

06/10/2025, 19:51

Prazo em Curso

11/09/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 18:29

Juntada de Petição de Apelação

22/07/2025, 22:01

Prazo em Curso

16/07/2025, 14:53

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 09:43

Emissão da Relação

20/06/2025, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 15:55

Registro de Sentença

11/06/2025, 15:55

Julgado improcedente o pedido

11/06/2025, 15:55

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 08:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 05:08:59, 2ª Vara Cível.

08/04/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025, 17:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/01/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Nilda da Silva Cristaldo - Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0801217-20.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Para evitar futura alegação por cerceamento de defesa, defiro o pedido de produção de prova oral (depoimento pessoal e testemunhal). Consequentemente, designo audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior. Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública. As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária. Se houver pedido de depoimento pessoal, intimem-se pessoalmente as partes. As partes e seus procuradores, assim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (exceto Anastácio/MS). Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/. Cumpra-se. Às providências. Fica, ainda, a parte autora intimada da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08/04/2025, às 15h30min (f. 187).

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 13:35

Emissão da Relação

13/01/2025, 13:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 03:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 16:33

Proferida decisão interlocutória

28/11/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 03:30:00, 2ª Vara Cível.

26/11/2024, 15:30

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2024.

26/11/2024, 10:48

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 16:04

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 07:20

Emissão da Relação

03/06/2024, 07:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2024, 16:22

Processo saneado

20/03/2024, 16:22

Conclusos para despacho

13/03/2024, 18:40

Juntada de Petição de Réplica

06/03/2024, 21:00

Prazo em Curso

01/03/2024, 14:22

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:31

Emissão da Relação

07/02/2024, 18:57

Juntada de Petição de Contestação

29/01/2024, 10:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2024.

26/01/2024, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 03:41

Prazo em Curso

10/11/2023, 16:08

Juntada de NULL

09/11/2023, 17:41

Juntada de Mandado

09/11/2023, 17:41

Prazo em Curso

27/10/2023, 11:57

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 11:57

Expedição em análise para assinatura

05/10/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 15:27

Expedição de Carta.

21/09/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 14:18

Autos preparados para expedição

21/09/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 17:37

Expedição de Carta.

25/07/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 16:13

Autos preparados para expedição

19/07/2023, 12:41

Recebida petição inicial

18/07/2023, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 16:53

Conclusos para despacho

18/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 19:00

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 07:33

Emissão da Relação

14/06/2023, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 16:49

Conclusos para despacho

31/05/2023, 16:27

Juntada de NULL

25/05/2023, 20:00

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.

02/05/2023, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2023, 07:33

Emissão da Relação

28/04/2023, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2023, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 20:39

Conclusos para despacho

26/04/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 07:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/04/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 07:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/04/2023, 07:57

Informação do Sistema

25/04/2023, 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/04/2023, 12:02

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 11:50

Interlocutória

•20/03/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 16:13

Despacho

•18/07/2023, 16:53

Despacho

•13/06/2023, 16:53

Despacho

•26/04/2023, 20:39