Agravo em Recurso Especial 0000017-78.2018.8.12.0007 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000017-78.2018.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/11/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006972/2024

12/11/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1006972/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 15:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2024 Petição Nº 673327/2024 - AgRg

12/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0673327 - AgRg no AREsp 2295437 - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/10/2024, 17:25

Conhecido o recurso de ALEXANDRE MORAES REIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 673327/2024 - AgRg no AREsp 2295437

15/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/09/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 30/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 673327/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 560.

02/09/2024, 13:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 679034/2024

13/08/2024, 17:21

Protocolizada Petição 679034/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 17:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/08/2024 Petição Nº 673327/2024 -

13/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

12/08/2024, 18:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2024, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 15:20

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