Recurso Especial 0000487-91.2015.8.12.0047 - TJMS

Recurso Especial 0000487-91.2015.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/11/2024, 11:36

Transitado em Julgado em 28/11/2024

29/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978492/2024

05/11/2024, 08:41

Protocolizada Petição 978492/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024, 08:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:46

Expedição de Ofício nº 194846/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

29/10/2024, 21:04

Extinta a punibilidade de GENILSO FERREIRA DOS SANTOS por prescrição

29/10/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/02/2021, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 54889/2021

04/02/2021, 20:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2021, 20:45

Protocolizada Petição 54889/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2021

04/02/2021, 20:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2020, 18:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.