Procedimento Comum Cível 0800857-91.2023.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 38.200,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ANTONIA CARVALHO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA PEGAZ

OAB/MS 12680·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 11:05

Transitado em Julgado em data

03/03/2026, 08:31

Prazo em Curso

05/02/2026, 08:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:34

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:20

Emissão da Relação

02/12/2025, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:02

Julgado procedente o pedido

18/11/2025, 10:02

Registro de Sentença

18/11/2025, 10:02

Conclusos para despacho

13/05/2025, 17:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:01

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 11:05

Transitado em Julgado em data

03/03/2026, 08:31

Prazo em Curso

05/02/2026, 08:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:34

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 10:02

Despacho

•16/09/2024, 16:41

04/12/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:20

Emissão da Relação

02/12/2025, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:02

Julgado procedente o pedido

18/11/2025, 10:02

Registro de Sentença

18/11/2025, 10:02

Conclusos para despacho

13/05/2025, 17:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:01

Prazo em Curso

12/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 09:00

Prazo em Curso

29/01/2025, 10:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:36

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 04:36

Prazo em Curso

15/01/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonia Carvalho - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o relatório de f. 289. Intimação - ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800857-91.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:30

Emissão da Relação

13/01/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:38

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

09/12/2024, 17:07

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 16:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 03:55

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/09/2024, 09:22

Emissão da Relação

18/09/2024, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 16:41

Conclusos para despacho

07/05/2024, 08:17

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

02/05/2024, 17:19

Juntada de Informações

02/05/2024, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:02

Juntada de Petição de Réplica

04/03/2024, 18:00

Prazo em Curso

07/02/2024, 12:48

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 16:31

Emissão da Relação

05/02/2024, 09:26

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 07:30

Juntada de Petição de Contestação

01/02/2024, 18:30

Emissão da Relação

01/02/2024, 09:53

Juntada de Ofício

30/01/2024, 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 00:02

Prazo em Curso

17/01/2024, 11:18

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 09:52

Emissão da Relação

15/01/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/01/2024, 08:43

Expedição de Carta.

15/01/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 08:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2023, 06:24

Concedida a Medida Liminar

13/12/2023, 06:24

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/09/2023, 13:26

Informação do Sistema

31/08/2023, 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/08/2023, 09:01

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 08:28

Interlocutória

•13/12/2023, 06:24