Procedimento Comum Cível 0803511-45.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 30.012,60

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

ARISTEU GOMES DE MORAES JUNIOR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENIO MARTINS MURAD

OAB/MS 9642·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/MS 15113·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 12:32

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:35

Processo Desarquivado

24/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de Réplica

22/03/2026, 21:10

Processo sobrestado - IRDR

04/04/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:57

Emissão da Relação

02/04/2025, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 15:17

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 09:10

Todas as movimentações(45)

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 12:32

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:35

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 10:52

Despacho

•10/03/2025, 15:17

Processo Desarquivado

24/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de Réplica

22/03/2026, 21:10

Processo sobrestado - IRDR

04/04/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:57

Emissão da Relação

02/04/2025, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 15:17

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 09:10

Prazo em Curso

17/02/2025, 21:50

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:55

Emissão da Relação

14/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 19:54

Expedição de Carta.

15/01/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 18:52

Prazo em Curso

15/01/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aristeu Gomes de Moraes Junior - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação - ADV: Enio Martins Murad (OAB 9642/MS) Processo 0803511-45.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, bem como a tramitação prioritária. A parte autora informou o desinteresse na realização da audiência de mediação/conciliação, razão pela qual, a despeito da imposição legislativa em promover sempre que possível o acordo entre os litigantes, não vislumbro, por ora, a possibilidade de composição amigável na presente demanda. Por oportuno, friso que havendo eventual interesse posterior das partes em apresentar uma solução ao caso que melhor lhe convier, nada impede a apreciação deste juízo quanto a formulação de pedido neste sentido. Sendo assim, cite-se a parte demandada para contestar em quinze dias, oportunidade na qual incumbirá alegar "(...) toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir" (art. 336 do CPC), bem como pleitear o julgamento antecipado da lide. Apresentada a contestação, intime-se a parte demandante para oferta de réplica, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do CPC.

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:41

Prazo em Curso

14/01/2025, 16:21

Autos preparados para expedição

14/01/2025, 16:21

Expedição de Carta.

14/01/2025, 16:20

Expedição em análise para assinatura

14/01/2025, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:49

Prazo em Curso

13/01/2025, 19:56

Emissão da Relação

13/01/2025, 19:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2024, 09:56

Proferida decisão interlocutória

13/12/2024, 09:56

Conclusos para despacho

06/12/2024, 17:18

Prazo em Curso

06/12/2024, 16:39

Informação do Sistema

04/12/2024, 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/12/2024, 16:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/12/2024, 15:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/12/2024, 15:50

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 18:52

Interlocutória

•13/12/2024, 09:56