Procedimento Comum Cível 0810819-50.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.622,08

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

ALBINO GONCALVES ALVES

CPF

Autor

AAPB ASSOCIACAO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP 337786·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO CÉSAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE 40538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 17:32

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:35

Conclusos para despacho

07/01/2026, 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/12/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 05:38

Prazo em Curso

19/11/2025, 13:19

Expedição de Carta.

19/11/2025, 13:19

Expedição em análise para assinatura

19/11/2025, 12:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 10:42

Conclusos para despacho

17/11/2025, 18:25

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 17:32

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:35

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 15:35

Despacho

•18/11/2025, 10:42

Conclusos para despacho

07/01/2026, 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/12/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 05:38

Prazo em Curso

19/11/2025, 13:19

Expedição de Carta.

19/11/2025, 13:19

Expedição em análise para assinatura

19/11/2025, 12:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 10:42

Conclusos para despacho

17/11/2025, 18:25

Processo Reativado

17/11/2025, 18:18

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

04/11/2025, 06:51

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 17:43

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 15:05

Conclusos para despacho

22/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em data

22/09/2025, 14:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/09/2025, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/09/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/08/2025, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/08/2025, 14:44

Prazo em Curso

11/07/2025, 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.

11/07/2025, 03:21

Prazo em Curso

17/06/2025, 04:24

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:25

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 07:58

Emissão da Relação

11/06/2025, 16:31

Juntada de Petição de Apelação

11/06/2025, 13:35

Prazo em Curso

04/06/2025, 22:20

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:51

Emissão da Relação

02/06/2025, 03:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 17:50

Registro de Sentença

30/05/2025, 17:50

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/05/2025, 17:50

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 19:36

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de Réplica

25/03/2025, 09:50

Prazo em Curso

06/03/2025, 17:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/03/2025, 17:48

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/03/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 09:52

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 06:39

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 06:39

Conclusos para despacho

14/02/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Albino Gonçalves Alves - Certidão f. 38: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 06/03/2025 Hora 17:40 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 39: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das Salas de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)" Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0810819-50.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Albino Gonçalves Alves - Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0810819-50.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro a gratuidade. Indefiro por ora o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, por não me convencer, neste momento, da probabilidade do direito invocado na inicial, vez que este se resume às alegações da parte. Destaco que, ainda que evidenciado o desconto direto no benefício, não há nada que indique se houve ou não adesão à entidade. Ademais, os descontos são de valores que não geram grave prejuízo e plenamente passíveis de ressarcimento. Designe-se audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida para contestar em 15 dias, a contar da audiência, caso não haja acordo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos da inicial. Intimem-se.

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/01/2025, 13:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/01/2025, 13:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/01/2025, 13:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/01/2025, 13:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/01/2025, 13:50

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:46

Prazo em Curso

13/01/2025, 16:37

Expedição de Carta.

13/01/2025, 16:36

Expedição em análise para assinatura

13/01/2025, 16:30

Emissão da Relação

13/01/2025, 15:23

Prazo em Curso

13/01/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2025 05:40:00, 3ª Vara Cível.

13/01/2025, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/01/2025, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 19:20

Tutela Provisória

10/01/2025, 19:20

Conclusos para decisão

09/01/2025, 21:33

Informação do Sistema

19/12/2024, 10:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/12/2024, 10:05

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 09:20

Despacho

•22/09/2025, 15:05

Sentença

•30/05/2025, 17:50

Despacho

•18/02/2025, 06:39

Interlocutória

•10/01/2025, 19:20