Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801636-32.2013.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2013

Valor da Causa

R$ 71.172,91

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ALZIRA HELENA VIANA ZERLOTI

CPF

Autor

LUCIANA VIANA ZERLOTI

CPF

Autor

ROSANGELA VIANA ZERLOTI

CPF

Autor

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GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA CORREA BARRADA

OAB/MS 14978·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ALZIRA HELENA VIANA ZERLOTI

CPF

Autor

LUCIANA VIANA ZERLOTI

CPF

Autor

ROSANGELA VIANA ZERLOTI

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GUSTAVO CARVALHO RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

APARECIDA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO DUTRA SOCORRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:52

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 14:19

Emissão da Relação

30/07/2025, 14:18

Transitado em Julgado em data

30/07/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 17:38

Registro de Sentença

29/07/2025, 17:38

Expedição de Alvará.

29/07/2025, 17:35

Expedição de Alvará.

29/07/2025, 17:35

Expedição de Alvará.

29/07/2025, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 16:40

Expedição em análise para assinatura

29/07/2025, 16:39

Todas as movimentações(199)

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:52

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 14:19

Emissão da Relação

30/07/2025, 14:18

Transitado em Julgado em data

30/07/2025, 14:17

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 17:38

Interlocutória

•20/03/2025, 18:53

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legal

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Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 17:38

Registro de Sentença

29/07/2025, 17:38

Expedição de Alvará.

29/07/2025, 17:35

Expedição de Alvará.

29/07/2025, 17:35

Expedição de Alvará.

29/07/2025, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 16:40

Expedição em análise para assinatura

29/07/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/07/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 12:55

Prazo em Curso

03/07/2025, 13:24

Prazo em Curso

05/06/2025, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/06/2025, 14:18

Expedição em análise para assinatura

02/06/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:57

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:56

Emissão da Relação

12/05/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:16

Autos preparados para expedição

12/05/2025, 16:10

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 16:09

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:57

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:13

Autos preparados para expedição

30/04/2025, 13:33

Emissão da Relação

30/04/2025, 13:27

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 12:59

Prazo em Curso

23/04/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/04/2025, 15:30

Evolução da Classe Processual

03/04/2025, 07:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2025, 18:53

Deferimento

20/03/2025, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 10:52

Conclusos para decisão

21/02/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2025, 08:20

Prazo em Curso

05/02/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Intimação - ADV: Janaina Correa Barrada (OAB 14978/MS) Processo 0801636-32.2013.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alzira Helena Viana Zerloti - Trata-se de requerimento de habilitação requerido por Rosangela Viana Zerloti e Luciana Viana Zerloti, ambas filhas da autora. Juntaram cópia do atestado de óbito do autor, bem como a comprovação da qualidade de herdeiras (filhas) - f. 183/195. O INSS não se opôs aos pedidos de habilitação (f. 199/200). É a síntese do necessário. DECIDO. 2. Tendo em vista que as interessadas provaram por documentos idôneos o óbito da autora e a qualidade de herdeiras, inclusive sem impugnação da parte adversa, com fundamento no art. 691, 1ª Parte, do Código de Processo Civil, ADMITO a habilitação pretendida e determino o prosseguimento do feito. Promovam-se retificações e anotações necessárias. 3. No mais, intime-se o INSS para apresentar memória de cálculo no prazo de 30 dias, na forma de execução invertida. 4. Com a apresentação do cálculo, manifeste-se a parte autora em 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:40

Emissão da Relação

13/01/2025, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 09:54

Proferida decisão interlocutória

11/12/2024, 09:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:12

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 19:02

Conclusos para despacho

17/06/2024, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 01:04

Juntada de NULL

25/05/2024, 11:20

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/05/2024, 11:12

Emissão da Relação

20/05/2024, 11:08

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

13/03/2024, 14:26

Documento Digitalizado

13/03/2024, 14:26

Transitado em Julgado em data

08/03/2024, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/06/2016, 09:31

Juntada de Petição de Contra-razões

03/06/2016, 07:37

Juntada de Ofício

02/06/2016, 12:52

Prazo em Curso

20/05/2016, 08:02

Publicado ato_publicado em 13/05/2016.

13/05/2016, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2016, 14:05

Emissão da Relação

12/05/2016, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2016, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2016, 16:34

Conclusos para despacho

15/02/2016, 12:16

Juntada de Ofício

15/02/2016, 11:08

Documento Digitalizado

12/02/2016, 07:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2016, 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2016, 07:15

Expedição de Ofício.

18/12/2015, 09:02

Prazo em Curso

18/12/2015, 07:42

Expedição de Ofício.

16/12/2015, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/12/2015, 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/12/2015, 18:31

Expedição em análise para assinatura

15/12/2015, 09:39

Expedição em análise para assinatura

09/12/2015, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2015, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2015, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2015, 13:51

Conclusos para despacho

19/10/2015, 14:50

Juntada de Petição de Apelação

16/10/2015, 18:17

Documento Digitalizado

06/10/2015, 12:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2015, 12:16

Prazo em Curso

10/09/2015, 07:35

Expedição de Ofício.

09/09/2015, 18:24

Expedição em análise para assinatura

09/09/2015, 08:00

Publicado ato_publicado em 08/09/2015.

08/09/2015, 12:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2015, 12:31

Emissão da Relação

31/08/2015, 10:39

Expedição de Certidão.

28/08/2015, 16:25

Registro de Sentença

28/08/2015, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2015, 16:24

Julgado procedente o pedido

28/08/2015, 16:24

Conclusos para julgamento

24/11/2014, 11:55

Conclusos para despacho

12/11/2014, 12:46

Expedição de Certidão.

11/11/2014, 15:31

Prazo em Curso

21/10/2014, 12:17

Juntada de Outros documentos

21/10/2014, 12:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2014, 12:16

Prazo em Curso

08/10/2014, 15:19

Expedição de Ofício.

07/10/2014, 15:50

Expedição em análise para assinatura

07/10/2014, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2014, 16:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2014 04:27:11, 1ª Vara.

26/09/2014, 16:27

Juntada de NULL

25/08/2014, 16:21

Juntada de Mandado

25/08/2014, 16:21

Expedição de Outros documentos.

25/08/2014, 16:20

Prazo em Curso

25/08/2014, 16:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/08/2014, 12:02

Juntada de NULL

21/08/2014, 12:01

Juntada de Mandado

21/08/2014, 12:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2014, 12:01

Prazo em Curso

19/08/2014, 13:39

Juntada de NULL

19/08/2014, 13:36

Juntada de Mandado

19/08/2014, 13:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2014, 13:35

Prazo em Curso

19/08/2014, 13:34

Juntada de Outros documentos

14/08/2014, 16:52

Expedição de Outros documentos.

14/08/2014, 16:52

Juntada de NULL

13/08/2014, 16:10

Juntada de Mandado

13/08/2014, 16:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2014, 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/08/2014, 15:36

Prazo em Curso

04/08/2014, 15:36

Prazo em Curso

04/08/2014, 15:35

Publicado ato_publicado em 04/08/2014.

04/08/2014, 12:40

Expedição de Mandado.

01/08/2014, 10:25

Expedição de Mandado.

01/08/2014, 10:25

Expedição de Mandado.

01/08/2014, 10:25

Expedição de Mandado.

01/08/2014, 10:25

Expedição de Ofício.

01/08/2014, 10:25

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2014, 09:41

Expedição em análise para assinatura

30/07/2014, 17:46

Emissão da Relação

30/07/2014, 17:17

Expedição de Certidão.

30/07/2014, 17:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2014 03:00:00, 1ª Vara.

30/07/2014, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2014, 13:56

Expedição de Certidão.

30/07/2014, 13:55

Conclusos para decisão

09/07/2014, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2014, 11:31

Tutela Provisória

08/07/2014, 11:31

Conclusos para despacho

12/05/2014, 10:56

Conclusos para decisão

23/04/2014, 10:39

Conclusos para despacho

08/04/2014, 17:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2014.

31/03/2014, 15:06

Prazo em Curso

26/02/2014, 16:16

Juntada de Outros documentos

26/02/2014, 16:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2014, 16:15

Prazo em Curso

10/02/2014, 12:02

Expedição de Ofício.

07/02/2014, 16:37

Expedição em análise para assinatura

07/02/2014, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2014, 15:17

Expedição de Outros documentos.

06/02/2014, 15:16

Publicado ato_publicado em 17/12/2013.

17/12/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2013, 12:00

Emissão da Relação

10/12/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2013, 12:00

Juntada de Carta precatória

05/11/2013, 12:00

Prazo em Curso

05/11/2013, 12:00

Prazo em Curso

01/10/2013, 12:00

Expedição de Carta precatória.

30/09/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/09/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

24/09/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

19/09/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

19/09/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

19/09/2013, 12:00

Conclusos para despacho

19/09/2013, 12:00

Interlocutória

•11/12/2024, 09:54

Despacho

•01/08/2024, 19:02

Acórdão

•13/03/2024, 14:26

Acórdão

•13/03/2024, 14:26

Acórdão

•13/03/2024, 14:26

Acórdão

•13/03/2024, 14:26

Acórdão

•13/03/2024, 14:26

Acórdão

•13/03/2024, 14:26

Acórdão

•13/03/2024, 14:26

Acórdão

•13/03/2024, 14:26

Acórdão

•13/03/2024, 14:26

Acórdão

•13/03/2024, 14:26

Acórdão

•13/03/2024, 14:26

Todos os documentos(23)

Sentença

•29/07/2025, 17:38

Interlocutória

•20/03/2025, 18:53

Interlocutória

•11/12/2024, 09:54

Despacho

•01/08/2024, 19:02

Acórdão

•13/03/2024, 14:26

Acórdão

•13/03/2024, 14:26

Acórdão

•13/03/2024, 14:26

Acórdão

•13/03/2024, 14:26

Acórdão

•13/03/2024, 14:26

Acórdão

•13/03/2024, 14:26

Acórdão

•13/03/2024, 14:26

Acórdão

•13/03/2024, 14:26

Acórdão

•13/03/2024, 14:26

Acórdão

•13/03/2024, 14:26

Acórdão

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Acórdão

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Acórdão

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Acórdão

•13/03/2024, 14:26

Despacho

•06/05/2016, 16:34

Despacho

•07/12/2015, 17:32

Sentença

•28/08/2015, 16:24

Interlocutória

•08/07/2014, 11:31

Despacho

•23/09/2013, 17:48