Procedimento Comum Cível 0816272-62.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.837,46

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Partes do Processo

ALEXANDRINO RAMAO GARCIA FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO NAVARRO CORREIA

OAB/MS 12414·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VAZ LOPES LINS

OAB/MS 24187·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Réu

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MS 14354·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/GO 18604·Representa: Réu

Movimentações

Emissão da Relação

21/05/2026, 08:15

Processo Reativado

20/05/2026, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 16:26

Arquivado Provisoriamente

28/05/2025, 21:21

Autos preparados para expedição

28/05/2025, 21:14

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:40

Emissão da Relação

13/05/2025, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2025, 15:25

Recurso Especial Repetitivo

05/05/2025, 15:25

Conclusos para decisão

21/02/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 13:47

Prazo em Curso

05/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alexandrino Ramao Garcia Filho - Réu: Banco do Brasil S/A - Diante do que já se contém nos autos, digam as partes, em 15 dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato. Neste último caso, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Jose Arnaldo Janssen nogueira (OAB 18604A/GO), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0816272-62.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

15/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(145)

Emissão da Relação

21/05/2026, 08:15

Processo Reativado

20/05/2026, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 16:26

Arquivado Provisoriamente

28/05/2025, 21:21

Autos preparados para expedição

28/05/2025, 21:14

Documentos

Interlocutória

•05/05/2025, 15:25

Despacho

•08/01/2025, 16:37

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:40

Emissão da Relação

13/05/2025, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2025, 15:25

Recurso Especial Repetitivo

05/05/2025, 15:25

Conclusos para decisão

21/02/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 13:47

Prazo em Curso

05/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alexandrino Ramao Garcia Filho - Réu: Banco do Brasil S/A - Diante do que já se contém nos autos, digam as partes, em 15 dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato. Neste último caso, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Jose Arnaldo Janssen nogueira (OAB 18604A/GO), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0816272-62.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:39

Emissão da Relação

13/01/2025, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 16:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2024, 03:16

Conclusos para despacho

30/09/2024, 14:26

Processo sobrestado desarquivado

30/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 12:29

Processo sobrestado - IRDR

07/06/2022, 18:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2022.

03/06/2022, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 00:26

Prazo em Curso

11/01/2022, 09:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 03:26

Prazo em Curso

28/10/2021, 15:38

Publicado ato_publicado em 27/10/2021.

27/10/2021, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2021, 07:34

Emissão da Relação

26/10/2021, 08:54

Proferida decisão interlocutória

12/10/2021, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/10/2021, 15:12

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 18:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/09/2021, 12:42

Prazo em Curso

13/09/2021, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 11:16

Publicado ato_publicado em 10/09/2021.

10/09/2021, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2021, 07:34

Emissão da Relação

09/09/2021, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 11:00

Conclusos para despacho

12/01/2021, 15:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/01/2021, 15:31

Juntada de Outros documentos

19/11/2020, 14:36

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 15:46

Prazo em Curso

28/08/2020, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 09:46

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

17/08/2020, 16:12

Publicado ato_publicado em 09/07/2020.

09/07/2020, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2020, 07:42

Emissão da Relação

08/07/2020, 10:08

Juntada de Informações

06/07/2020, 13:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/06/2020, 19:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2020, 07:39

Publicado ato_publicado em 02/06/2020.

02/06/2020, 20:29

Juntada de NULL

02/06/2020, 18:56

Juntada de Mandado

02/06/2020, 18:56

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2020, 07:39

Emissão da Relação

01/06/2020, 18:23

Prazo em Curso

01/06/2020, 18:22

Expedição de Carta.

01/06/2020, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 09:46

Publicado ato_publicado em 14/05/2020.

14/05/2020, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2020, 07:36

Publicado ato_publicado em 12/05/2020.

12/05/2020, 20:31

Autos preparados para expedição

12/05/2020, 16:03

Expedição em análise para assinatura

12/05/2020, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/05/2020, 16:01

Emissão da Relação

12/05/2020, 15:56

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 15:48

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 15:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2020 04:00:00, 6ª Vara Cível.

12/05/2020, 15:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2020, 07:37

Emissão da Relação

11/05/2020, 14:20

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 14:18

Prazo em Curso

11/03/2020, 17:29

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 19:16

Expedição em análise para assinatura

28/02/2020, 18:40

Publicado ato_publicado em 19/02/2020.

19/02/2020, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2020, 07:41

Autos preparados para expedição

18/02/2020, 15:23

Expedição em análise para assinatura

18/02/2020, 15:21

Emissão da Relação

18/02/2020, 15:17

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 15:16

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2020 02:40:00, 6ª Vara Cível.

18/02/2020, 15:13

Juntada de Ofício

18/02/2020, 15:05

Publicado ato_publicado em 22/10/2019.

22/10/2019, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2019, 07:37

Emissão da Relação

18/10/2019, 17:37

Juntada de Ofício

18/10/2019, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2019, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 13:54

Conclusos para despacho

04/10/2019, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2019, 14:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2019.

11/09/2019, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2019, 07:43

Emissão da Relação

10/09/2019, 18:21

Juntada de Ofício

10/09/2019, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2019, 18:56

Proferida decisão interlocutória

02/09/2019, 18:56

Conclusos para despacho

02/09/2019, 16:42

Juntada de Ofício

29/08/2019, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2019, 16:24

Informação do Sistema

21/08/2019, 16:05

Publicado ato_publicado em 19/08/2019.

19/08/2019, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2019, 07:39

Emissão da Relação

16/08/2019, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2019, 19:12

Proferida decisão interlocutória

31/07/2019, 19:12

Conclusos para despacho

31/07/2019, 13:47

Conclusos para despacho

31/07/2019, 13:46

Juntada de Ofício

30/07/2019, 17:11

Prazo em Curso

17/07/2019, 18:54

Publicado ato_publicado em 16/07/2019.

16/07/2019, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2019, 07:43

Emissão da Relação

15/07/2019, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2019, 19:17

Proferida decisão interlocutória

10/07/2019, 19:17

Conclusos para despacho

09/07/2019, 16:20

Redistribuição de Processo - Saída

05/07/2019, 16:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

05/07/2019, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/07/2019, 15:38

Publicado ato_publicado em 04/07/2019.

04/07/2019, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2019, 08:20

Emissão da Relação

03/07/2019, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2019, 10:38

Despacho Saneador

02/07/2019, 10:38

Conclusos para decisão

27/06/2019, 16:28

Juntada de Informações

24/06/2019, 16:15

Prazo em Curso

30/05/2019, 14:54

Publicado ato_publicado em 30/05/2019.

30/05/2019, 09:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2019, 13:24

Emissão da Relação

28/05/2019, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2019, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 10:16

Conclusos para decisão

23/05/2019, 15:24

Informação do Sistema

23/05/2019, 11:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/05/2019, 11:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/05/2019, 10:48

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 10:47

Interlocutória

•12/10/2021, 15:12

Despacho

•25/08/2021, 18:22

Despacho

•09/10/2019, 19:33

Interlocutória

•02/09/2019, 18:56

Interlocutória

•31/07/2019, 19:12

Interlocutória

•10/07/2019, 19:17

Interlocutória

•02/07/2019, 10:38

Despacho

•28/05/2019, 10:16