Recurso Especial 0001869-40.2011.8.12.0054 - TJMS

Recurso Especial 0001869-40.2011.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/11/2018, 14:32

Transitado em Julgado em 27/11/2018

27/11/2018, 14:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562163/2018

01/10/2018, 18:52

Ato ordinatório praticado (Petição 562163/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

01/10/2018, 16:39

Protocolizada Petição 562163/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2018

01/10/2018, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2018

28/09/2018, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2018, 18:55

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido (Isto posto, com fundamento nos arts. 932, IV, do Código de Processo Civil de 2015 e 34, XVIII, b, e 255, II, ambos do RISTJ, NEGO PROVIMENTO ao Recurso Especial.) (Publicação prevista para 28/09/2018)

27/09/2018, 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

26/09/2018, 18:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

28/08/2018, 07:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1292847)

28/08/2018, 07:37

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

27/08/2018, 13:22

Protocolizada Petição 389810/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2018

17/07/2018, 16:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 389810/2018 (Juntada Automática)

17/07/2018, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2018

29/06/2018, 05:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2018, 06:03