Procedimento Comum Cível 0800853-89.2025.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 21.199,21

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

AGNALDO LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SODEMCO SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DO OESTE PAULISTA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

OAB/SP 300537·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA TEODORO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ESTELA FARIA NALLA

CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTÔNIO FIDELIX

OAB/SP 142910·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 13:46

Autos preparados para expedição

18/11/2025, 23:56

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:50

Emissão da Relação

12/11/2025, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2025, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2025, 23:20

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de Réplica

20/06/2025, 16:10

Prazo em Curso

12/06/2025, 23:36

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 07:54

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:28

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 07:49

Todas as movimentações(58)

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 13:46

Autos preparados para expedição

18/11/2025, 23:56

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 08:21

Documentos

Despacho

•09/11/2025, 23:20

Interlocutória

•21/02/2025, 16:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:50

Emissão da Relação

12/11/2025, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2025, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2025, 23:20

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de Réplica

20/06/2025, 16:10

Prazo em Curso

12/06/2025, 23:36

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 07:54

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:28

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 07:49

Emissão da Relação

10/06/2025, 08:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/05/2025, 15:39

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

28/05/2025, 15:34

Juntada de Pedido de Substabelecimento

28/05/2025, 15:04

Juntada de Pedido de Substabelecimento

28/05/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 18:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/04/2025, 03:48

Juntada de Petição de Contestação

21/03/2025, 14:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/03/2025, 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2025, 08:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2025, 15:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2025, 15:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2025, 15:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2025, 15:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 09:15

Prazo em Curso

27/02/2025, 22:51

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:43

Prazo em Curso

21/02/2025, 18:47

Expedição de Carta.

21/02/2025, 18:47

Expedição em análise para assinatura

21/02/2025, 17:57

Emissão da Relação

21/02/2025, 17:29

Documento Digitalizado

21/02/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 17:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2025 03:20:00, 10ª Vara Cível.

21/02/2025, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 16:01

Despacho Saneador

21/02/2025, 16:01

Conclusos para decisão

20/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 15:00

Prazo em Curso

04/02/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Agnaldo Lopes de Oliveira - Decisão de fl. 52: "Nos termos do artigo 321 do CPC, determino a emenda à inicial, no prazo de quinze dias, a fim de que a parte autora traga para os autos documentos idôneos suficientes para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, conforme dispõe o § 2º do artigo 99 do citado diploma legal, especialmente, declaração de IR dos últimos três anos, demonstrativos de seus rendimentos dos últimos seis meses, extratos bancários, inclusive cartão de crédito dos últimos seis meses, relação patrimonial, bem como outros documentos pertinentes aos gastos e despesas básicas mensais (água, energia e telefonia), sob pena de indeferimento da benesse." Intimação - ADV: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP) Processo 0800853-89.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:44

Emissão da Relação

13/01/2025, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 14:17

Conclusos para decisão

13/01/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 11:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/01/2025, 11:45

Informação do Sistema

09/01/2025, 10:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/01/2025, 10:31

Distribuído por sorteio

09/01/2025, 10:20

Despacho

•13/01/2025, 14:17