Execução Fiscal 0908755-53.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 850,10

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

AGNALDO JOSE BORGES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:06

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 12:01

Juntada de Mandado

10/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Agnaldo Jose Borges da Silva - réu-revel Processo 0908755-53.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Agnaldo Jose Borges da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 08:12

Autos preparados para expedição

10/01/2025, 18:46

Emissão da Relação

10/01/2025, 18:00

Juntada de NULL

03/12/2024, 15:03

Prazo em Curso

08/11/2024, 17:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2024, 01:08

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:06

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 12:01

Juntada de Mandado

10/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 00:19

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:47

Sentença

•04/11/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Agnaldo Jose Borges da Silva - réu-revel Processo 0908755-53.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Agnaldo Jose Borges da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 08:12

Autos preparados para expedição

10/01/2025, 18:46

Emissão da Relação

10/01/2025, 18:00

Juntada de NULL

03/12/2024, 15:03

Prazo em Curso

08/11/2024, 17:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2024, 16:53

Registro de Sentença

04/11/2024, 16:53

Prazo em Curso

29/10/2024, 15:53

Prazo em Curso

18/10/2024, 16:26

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 03:52

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:52

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 11:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 06:23

Prazo em Curso

25/04/2017, 13:35

Expedição de Mandado.

20/04/2017, 14:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2017.

13/03/2017, 13:56

Prazo em Curso

11/03/2017, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2017, 00:00

Expedição de Carta.

15/02/2017, 13:42

Autos preparados para expedição

25/02/2015, 08:39

Autos preparados para expedição

25/02/2015, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2015, 22:10

Despacho de recebimento da inicial

24/02/2015, 22:10

Conclusos para despacho

04/02/2015, 13:51

Distribuído por sorteio

04/02/2015, 13:51

Juntada de Outros documentos

04/02/2015, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 13:51

Despacho

•24/02/2015, 22:10