Execução Fiscal 0904566-71.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2011

Valor da Causa

R$ 6.224,78

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

APARECIDO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Documento Digitalizado

27/05/2025, 17:51

Documento Digitalizado

27/05/2025, 17:51

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 14:51

Documento Digitalizado

19/05/2025, 13:48

Expedição de Ofício.

16/05/2025, 14:53

Expedição em análise para assinatura

16/05/2025, 13:49

Expedição em análise para assinatura

16/05/2025, 13:49

Expedição em análise para assinatura

15/05/2025, 16:46

Expedição em análise para assinatura

15/05/2025, 16:46

Autos preparados para expedição

15/05/2025, 16:38

Autos preparados para expedição

28/03/2025, 16:01

Transitado em Julgado em data

28/03/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0904566-71.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Aparecido Goncalves - Sentença de fls. 53: "Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se."

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 21:44

Todas as movimentações(68)

Documento Digitalizado

27/05/2025, 17:51

Documento Digitalizado

27/05/2025, 17:51

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 14:51

Documento Digitalizado

19/05/2025, 13:48

Expedição de Ofício.

16/05/2025, 14:53

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 13:32

Sentença

•10/01/2025, 20:10

Expedição em análise para assinatura

16/05/2025, 13:49

Expedição em análise para assinatura

16/05/2025, 13:49

Expedição em análise para assinatura

15/05/2025, 16:46

Expedição em análise para assinatura

15/05/2025, 16:46

Autos preparados para expedição

15/05/2025, 16:38

Autos preparados para expedição

28/03/2025, 16:01

Transitado em Julgado em data

28/03/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0904566-71.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Aparecido Goncalves - Sentença de fls. 53: "Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se."

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 21:44

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 13:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 08:12

Emissão da Relação

13/01/2025, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 20:10

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 20:10

Extinto o processo por desistência

10/01/2025, 20:10

Registro de Sentença

10/01/2025, 20:10

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 11:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2024, 01:02

Conclusos para despacho

17/09/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 03:43

Autos preparados para expedição

12/08/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 16:54

Documento Digitalizado

09/08/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 16:35

Apensado ao processo numero do processo

09/08/2024, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 09:46

Outras Decisões

31/07/2024, 09:46

Conclusos para despacho

08/07/2024, 16:39

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

05/07/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 16:48

Autos preparados para expedição

29/02/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 16:42

Outras Decisões

13/12/2023, 14:17

Conclusos para despacho

23/03/2022, 11:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/03/2022, 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2021.

18/11/2021, 01:53

Expedição de Certidão.

30/10/2021, 00:15

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 09:42

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 09:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2021.

19/10/2021, 13:39

Documento Digitalizado

19/10/2021, 13:39

Juntada de Outros documentos

19/10/2021, 13:39

Documento Digitalizado

19/10/2021, 13:39

Juntada de Mandado

19/10/2021, 13:39

Juntada de NULL

19/10/2021, 13:38

Prazo em Curso

16/05/2016, 14:42

Expedição de Mandado.

11/04/2016, 15:38

Autos preparados para expedição

17/05/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

03/05/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

03/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

22/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

22/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 16:54

Interlocutória

•31/07/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 16:42

Interlocutória

•13/12/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 09:42

Despacho

•03/05/2012, 17:36

Despacho

•03/05/2012, 16:54