Agravo em Recurso Especial 1407462-76.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 49.900,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

EDNAN MESSIAS

CPF

Autor

FLAVIO AUGUSTO FAGUNDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WELINGTON DOS ANJOS ALVES

OAB/MS 24143·CPF·Representa: Autor

HELLEN CRIS LEMOS DE SOUZA ALVES BALESTRA

OAB/PR 115262·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/04/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de EDNAN MESSIAS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:23

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/06/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 10:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 10:45

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/04/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 20:10

10/03/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de EDNAN MESSIAS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:23

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/06/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 10:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:20

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/05/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 09/05/2025, para EDNAN MESSIAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/05/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/04/2025

30/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501378740. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/04/2025, 07:28

Juízo de Retratação

•16/04/2025, 17:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/04/2025, 17:25

-

•16/04/2025, 17:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2025, 17:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2025, 17:24

-

•16/04/2025, 17:24