Procedimento Comum Cível 0800930-90.2024.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 19.036,23

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ZENAIDE DE SOUZA VIEIRA

CPF

Autor

LS ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ

Reu

LEANDRO PEDROSO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Autos preparados para expedição

21/05/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 14:08

Autos entregues em carga ao Defensor

21/05/2026, 14:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/05/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 14:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2026 02:05:10, 1ª Vara.

21/05/2026, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 10:38

Conclusos para despacho

20/05/2026, 11:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/05/2026, 18:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/05/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:53

Autos entregues em carga ao Defensor

04/05/2026, 14:53

Todas as movimentações(167)

Autos preparados para expedição

21/05/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 14:08

Autos entregues em carga ao Defensor

21/05/2026, 14:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 10:38

Despacho

•28/01/2026, 14:35

21/05/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 14:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2026 02:05:10, 1ª Vara.

21/05/2026, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 10:38

Conclusos para despacho

20/05/2026, 11:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/05/2026, 18:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/05/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:53

Autos entregues em carga ao Defensor

04/05/2026, 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2026, 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2026, 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2026, 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2026, 08:19

Prazo em Curso

06/04/2026, 12:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/04/2026, 18:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/04/2026, 18:56

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 16:23

Autos entregues em carga ao Defensor

01/04/2026, 16:23

Prazo em Curso

01/04/2026, 16:22

Expedição de Carta.

01/04/2026, 16:18

Expedição de Carta.

01/04/2026, 16:17

Expedição de Carta.

01/04/2026, 16:12

Expedição de Carta.

01/04/2026, 16:12

Expedição de Carta.

01/04/2026, 16:12

Expedição de Carta.

01/04/2026, 16:12

Expedição de Carta.

01/04/2026, 16:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/03/2026, 14:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/03/2026, 14:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/03/2026, 14:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/03/2026, 14:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/03/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 17:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2026 04:00:00, 1ª Vara.

04/03/2026, 17:10

Prazo em Curso

03/03/2026, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 14:35

Juntada de Ofício

09/10/2025, 17:48

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2025, 08:16

Prazo em Curso

28/08/2025, 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/08/2025, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/08/2025, 17:21

Expedição de Ofício.

20/08/2025, 17:20

Expedição em análise para assinatura

15/08/2025, 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2025, 10:47

Autos preparados para expedição

22/07/2025, 14:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/07/2025, 20:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/07/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 17:52

Autos entregues em carga ao Defensor

17/07/2025, 17:52

Prazo em Curso

16/07/2025, 11:53

Documento Digitalizado

15/07/2025, 23:49

Documento Digitalizado

15/07/2025, 23:49

Prazo em Curso

15/07/2025, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/07/2025, 08:46

Expedição de Ofício.

14/07/2025, 08:46

Expedição em análise para assinatura

10/07/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:57

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/03/2025, 20:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/03/2025, 20:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/03/2025, 20:05

JUÍZO - Conciliação não realizada

19/03/2025, 20:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:51

Autos entregues em carga ao Defensor

19/03/2025, 09:51

Juntada de NULL

26/02/2025, 16:51

Prazo em Curso

12/02/2025, 16:47

Expedição em análise para assinatura

12/02/2025, 16:47

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 16:46

Expedição em análise para assinatura

11/02/2025, 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 13:59

Juntada de NULL

30/01/2025, 17:35

Juntada de Mandado

30/01/2025, 17:34

Prazo em Curso

21/01/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Zenaide de Souza Vieira - Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 19/03/2025 Hora 17:20 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0800930-90.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/01/2025, 17:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/01/2025, 17:50

Prazo em Curso

15/01/2025, 16:24

Documento Digitalizado

15/01/2025, 16:24

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 16:19

Expedição de Carta.

15/01/2025, 16:18

Expedição de Carta.

15/01/2025, 16:16

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:38

Expedição em análise para assinatura

14/01/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 16:30

Autos entregues em carga ao Defensor

14/01/2025, 16:30

Emissão da Relação

14/01/2025, 16:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 00:14

Juntada de Ofício

19/12/2024, 09:42

Documento Digitalizado

02/12/2024, 11:53

Documento Digitalizado

02/12/2024, 11:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/11/2024, 18:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/11/2024, 18:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/11/2024, 18:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/11/2024, 18:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/11/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 18:07

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2025 05:20:00, 1ª Vara.

29/11/2024, 18:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/11/2024, 09:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/11/2024, 09:29

Expedição em análise para assinatura

25/11/2024, 16:19

Prazo em Curso

22/11/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 16:30

Autos entregues em carga ao Defensor

22/11/2024, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 13:29

Conclusos para despacho

21/11/2024, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 19:25

Informação do Sistema

18/11/2024, 15:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/11/2024, 15:28

Juntada de NULL

04/09/2024, 14:32

Juntada de Mandado

04/09/2024, 14:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/09/2024, 17:35

JUÍZO - Conciliação não realizada

03/09/2024, 17:35

Prazo em Curso

26/07/2024, 18:02

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 18:01

Expedição em análise para assinatura

26/07/2024, 17:42

Juntada de NULL

24/07/2024, 12:39

Juntada de Mandado

24/07/2024, 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2024, 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2024, 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2024, 16:32

Prazo em Curso

12/07/2024, 14:40

Juntada de Ofício

10/07/2024, 12:38

Prazo em Curso

08/07/2024, 15:43

Expedição de Ofício.

28/06/2024, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/06/2024, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/06/2024, 13:21

Prazo em Curso

28/06/2024, 13:21

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 13:15

Expedição de Carta.

28/06/2024, 13:11

Expedição de Carta.

28/06/2024, 13:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/06/2024, 16:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/06/2024, 17:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/06/2024, 17:37

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 07:44

Expedição em análise para assinatura

18/06/2024, 14:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/06/2024, 14:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/06/2024, 14:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/06/2024, 14:49

Emissão da Relação

18/06/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:43

Autos entregues em carga ao Defensor

18/06/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 13:42

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2024 05:20:00, 1ª Vara.

18/06/2024, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2024, 13:02

Tutela Provisória

18/06/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 22:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/06/2024, 22:49

Conclusos para decisão

05/06/2024, 22:48

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 18:25

Despacho

•03/07/2025, 09:21

Despacho

•22/11/2024, 13:29

Interlocutória

•18/06/2024, 13:02