Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801212-43.2019.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

TERESA MARTINES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ

OAB/SP 272040·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:28

Conclusos para decisão

19/11/2025, 05:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:55

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 06:58

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:04

Emissão da Relação

03/09/2025, 07:54

Evolução da Classe Processual

04/08/2025, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 09:20

Outras Decisões

18/06/2025, 09:20

Conclusos para decisão

11/06/2025, 09:36

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 00:06

Todas as movimentações(135)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:28

Conclusos para decisão

19/11/2025, 05:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:55

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 06:58

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

Documentos

Interlocutória

•18/06/2025, 09:20

Interlocutória

•18/08/2022, 17:25

05/09/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:04

Emissão da Relação

03/09/2025, 07:54

Evolução da Classe Processual

04/08/2025, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 09:20

Outras Decisões

18/06/2025, 09:20

Conclusos para decisão

11/06/2025, 09:36

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 15:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 05:05

Prazo em Curso

18/02/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:30

Emissão da Relação

14/02/2025, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.

13/02/2025, 01:01

Prazo em Curso

16/01/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Teresa Martines - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora sobre a informação de f. 187-192. Intimação - ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP) Processo 0801212-43.2019.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:30

Emissão da Relação

14/01/2025, 10:53

Juntada de Informações

07/12/2024, 08:30

Prazo em Curso

22/11/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/11/2024, 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.

08/10/2024, 01:02

Prazo em Curso

22/08/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 18:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2024.

20/07/2024, 01:02

Prazo em Curso

10/06/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2024.

08/06/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 02:17

Prazo em Curso

04/06/2024, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 07:00

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 07:30

Emissão da Relação

29/05/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:59

Documento Digitalizado

26/02/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 14:29

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

26/02/2024, 14:28

Transitado em Julgado em data

05/02/2024, 08:00

Transitado em Julgado em data

05/02/2024, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/12/2022, 12:25

Prazo em Curso

02/12/2022, 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões

20/11/2022, 06:30

Prazo em Curso

14/11/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

13/11/2022, 01:21

Juntada de Ofício

09/11/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 16:56

Prazo em Curso

03/11/2022, 12:59

Autos preparados para expedição

03/11/2022, 12:59

Juntada de Petição de Apelação

03/11/2022, 06:30

Julgado procedente o pedido

18/10/2022, 22:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/10/2022 10:27:15, 1ª Vara.

18/10/2022, 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/10/2022, 15:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/10/2022, 13:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2022, 14:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/09/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 00:03

Prazo em Curso

06/09/2022, 16:41

Expedição de Carta.

02/09/2022, 13:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/09/2022, 13:23

Publicado ato_publicado em 01/09/2022.

01/09/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2022, 07:30

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:31

Expedição em análise para assinatura

31/08/2022, 15:08

Autos preparados para expedição

31/08/2022, 14:57

Emissão da Relação

31/08/2022, 14:51

Autos preparados para expedição

30/08/2022, 09:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/08/2022, 13:56

Publicado ato_publicado em 23/08/2022.

23/08/2022, 20:00

Prazo em Curso

23/08/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 15:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2022 04:00:00, 1ª Vara.

23/08/2022, 15:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2022, 07:30

Prazo em Curso

22/08/2022, 16:50

Emissão da Relação

22/08/2022, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2022, 17:25

Despacho Saneador

18/08/2022, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2022, 12:30

Conclusos para decisão

28/01/2021, 09:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/01/2021, 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/01/2021.

18/01/2021, 14:09

Prazo em Curso

17/12/2020, 08:04

Documento Digitalizado

01/12/2020, 16:24

Expedição em análise para assinatura

30/11/2020, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020, 15:31

Prazo em Curso

24/11/2020, 10:57

Documento Digitalizado

20/11/2020, 14:04

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2020, 07:31

Expedição em análise para assinatura

18/11/2020, 14:48

Emissão da Relação

18/11/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2020, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 17:30

Conclusos para despacho

24/08/2020, 08:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/08/2020, 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2020.

12/08/2020, 13:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 16:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 16:44

Prazo em Curso

12/03/2020, 14:16

Publicado ato_publicado em 11/03/2020.

11/03/2020, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2020, 17:52

Emissão da Relação

10/03/2020, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2020, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2020, 15:30

Prazo em Curso

07/02/2020, 11:14

Documento Digitalizado

09/01/2020, 10:53

Documento Digitalizado

09/01/2020, 10:53

Expedição de Carta.

19/12/2019, 17:29

Expedição em análise para assinatura

19/12/2019, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2019, 16:53

Despacho Saneador

13/12/2019, 16:50

Conclusos para despacho

06/12/2019, 18:08

Informação do Sistema

05/12/2019, 17:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/12/2019, 17:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/12/2019, 17:00

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 16:59

Despacho

•28/10/2020, 17:30

Interlocutória

•13/12/2019, 16:53