Procedimento Comum Cível 0805009-09.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

BRUNO HENRIQUE CARDOSO

CPF

TERCEIRO

BRUNO HERNRIQUE CARDOSO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE

OAB/MS 10738·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 18:08

Prazo em Curso

11/03/2026, 11:14

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:41

Emissão da Relação

09/03/2026, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2026, 18:45

Proferida decisão interlocutória

25/02/2026, 18:45

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:19

Juntada de NULL

05/02/2026, 10:34

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:41

Emissão da Relação

19/01/2026, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2026, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:54

Todas as movimentações(88)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 18:08

Prazo em Curso

11/03/2026, 11:14

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:41

Documentos

Interlocutória

•25/02/2026, 18:45

Despacho

•15/01/2026, 14:54

Emissão da Relação

09/03/2026, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2026, 18:45

Proferida decisão interlocutória

25/02/2026, 18:45

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:19

Juntada de NULL

05/02/2026, 10:34

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:41

Emissão da Relação

19/01/2026, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2026, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:54

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 09:54

Manifestação do Ministério Público

18/06/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:39

Autos entregues em carga ao Promotor

11/06/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:52

Prazo em Curso

16/05/2025, 08:57

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 07:45

Emissão da Relação

08/05/2025, 08:53

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 00:49

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:53

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 07:41

Autos preparados para expedição

08/04/2025, 16:55

Emissão da Relação

08/04/2025, 16:54

Prazo em Curso

31/03/2025, 10:06

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

21/03/2025, 13:21

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/03/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 18:00

Prazo em Curso

06/02/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 02:35

Documento Digitalizado

28/01/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:54

Expedição de Carta.

27/01/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 13:25

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 10:41

Expedição em análise para assinatura

27/01/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 16:32

Prazo em Curso

21/01/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 09:46

Prazo em Curso

16/01/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Henrique de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS) Processo 0805009-09.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora acerca do relatório de p. 114.

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:40

Emissão da Relação

14/01/2025, 11:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 01:29

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 08:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 03:54

Prazo em Curso

13/11/2024, 18:20

Prazo em Curso

13/11/2024, 18:12

Prazo em Curso

07/11/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:02

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:32

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 19:04

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

06/11/2024, 16:51

Juntada de Informações

06/11/2024, 16:50

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 07:45

Emissão da Relação

05/11/2024, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 13:13

Prazo em Curso

21/10/2024, 13:23

Documento Digitalizado

18/10/2024, 17:35

Autos preparados para expedição

26/09/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/09/2024, 13:34

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 20:38

Prazo em Curso

24/09/2024, 17:56

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 07:47

Emissão da Relação

23/09/2024, 11:45

Outras Decisões

02/09/2024, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 18:21

Conclusos para despacho

29/08/2024, 05:49

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 05:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2024, 05:49

Informação do Sistema

27/08/2024, 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/08/2024, 12:03

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:25

Interlocutória

•02/09/2024, 18:21