Procedimento Comum Cível 0807154-35.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.610,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA DE FATIMA FARIA

CPF

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LEAL MARTINS FERREIRA

OAB/MS 16847·CPF·Representa: Autor

ESMÉRIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

OAB/MS 27915·Representa: Autor

MARCELO MIRANDA

OAB/SC 53282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 08:33

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

20/03/2026, 16:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2026, 13:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2026, 13:59

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/12/2025, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/12/2025, 13:22

Prazo em Curso

28/11/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 10:40

Prazo em Curso

19/11/2025, 14:43

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:23

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 21:03

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 08:33

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

20/03/2026, 16:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2026, 13:59

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 21:13

Despacho

•05/11/2024, 10:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2026, 13:59

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/12/2025, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/12/2025, 13:22

Prazo em Curso

28/11/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 10:40

Prazo em Curso

19/11/2025, 14:43

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:23

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:41

Emissão da Relação

13/11/2025, 16:48

Juntada de Petição de Apelação

12/11/2025, 13:02

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:41

Emissão da Relação

21/10/2025, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 21:13

Registro de Sentença

13/10/2025, 21:13

Julgado improcedente o pedido

13/10/2025, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 07:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 01:05

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:19

Prazo em Curso

25/04/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 12:47

Prazo em Curso

14/04/2025, 07:09

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 07:48

Emissão da Relação

10/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de Réplica

08/04/2025, 10:33

Prazo em Curso

20/03/2025, 06:11

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:44

Emissão da Relação

19/03/2025, 07:40

Juntada de Petição de Contestação

18/03/2025, 15:22

Prazo em Curso

23/01/2025, 18:33

Expedição de Carta.

23/01/2025, 18:32

Expedição em análise para assinatura

23/01/2025, 16:49

Prazo em Curso

16/01/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Fátima Faria - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Intimação - ADV: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB 16847/MS), Esméria Aparecida Ferreira da Silva (OAB 27915/MS) Processo 0807154-35.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. 1. Defiro, por ora, a justiça gratuita à parte autora. 2. Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3. Cite-se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335, do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344, do CPC. 4. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5. Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir. 6. Intimem-se.

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:42

Emissão da Relação

14/01/2025, 11:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 10:01

Recebida petição inicial

05/11/2024, 10:01

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:31

Informação do Sistema

20/10/2024, 18:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/10/2024, 18:08

Distribuído por sorteio

20/10/2024, 17:10