Usucapião 0803409-20.2019.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.835,42

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

RAMãO CARLOS DE CAMPOS

CPF

Autor

JONATHAN MOTTA ABDALA

CPF

Reu

MICHELLE GRANCE FERNANDES CAMARGO

CPF

TERCEIRO

RENATO PATRICK GRANCE FERNANDES

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FALVIO MISSAO FUJII

OAB/MS 6855·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ABDALA CARVALHO

OAB/MS 17041·CPF·Representa: Réu

KEITH CHAMORRO KATO

OAB/MS 14070·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

RAMãO CARLOS DE CAMPOS

CPF

Autor

JONATHAN MOTTA ABDALA

CPF

Reu

MICHELLE GRANCE FERNANDES CAMARGO

CPF

TERCEIRO

RENATO PATRICK GRANCE FERNANDES

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

KLEBER ROGéRIO PALADINI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CIRO CAMARGO BUENO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE ELIO BRAGA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 00:30

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 17:03

Prazo em Curso

24/11/2025, 08:58

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2025, 08:20

Emissão da Relação

17/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 17:55

Prazo em Curso

10/10/2025, 19:40

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

02/10/2025, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 11:25

Todas as movimentações(155)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 00:30

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 17:03

Prazo em Curso

24/11/2025, 08:58

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 11:25

Interlocutória

•11/12/2024, 10:37

18/11/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2025, 08:20

Emissão da Relação

17/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 17:55

Prazo em Curso

10/10/2025, 19:40

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

02/10/2025, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de Alegações finais

29/04/2025, 20:20

Prazo em Curso

29/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de Alegações finais

03/04/2025, 18:13

Prazo em Curso

19/03/2025, 07:07

Prazo em Curso

19/03/2025, 07:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/03/2025 03:44:30, 3ª Vara Cível.

15/03/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Ramão Carlos de Campos - Réu: Jonathan Motta Abdala - Intimação das partes, nas pessoas de seu procuradores, acerca da decisão de fls. 218 (...) 2. Assim, dou o feito por saneado e Intimação - ADV: Falvio Missao Fujii (OAB 6855/MS), Keith Chamorro Kato (OAB 14070/MS), Rafael Abdala Carvalho (OAB 17041/MS) Processo 0803409-20.2019.8.12.0019 - Usucapião - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de março de 2025, às 14h30, para oitiva de testemunhas. 3. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação desta decisão, sob pena de indeferimento. (...) Intimem-se as partes da presente decisão, advertindo-as quanto ao direito de pedir esclarecimentos e solicitar ajustes, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 357, §1º do CPC. (...)

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/01/2025, 16:49

Emissão da Relação

14/01/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 02:30:00, 3ª Vara Cível.

14/01/2025, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 10:37

Despacho Saneador

11/12/2024, 10:37

Conclusos para decisão

11/09/2024, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:17

Prazo em Curso

13/08/2024, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 18:58

Documento Digitalizado

15/05/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 18:02

Expedição em análise para assinatura

09/05/2024, 14:40

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/04/2024, 11:18

Manifestação do Ministério Público

19/04/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:16

Autos entregues em carga ao Promotor

10/04/2024, 15:16

Juntada de Petição de Réplica

08/04/2024, 20:16

Prazo em Curso

15/03/2024, 06:30

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 07:47

Emissão da Relação

08/03/2024, 08:35

Juntada de Petição de Contestação

21/02/2024, 19:31

Prazo em Curso

26/01/2024, 14:09

Juntada de NULL

26/01/2024, 14:09

Juntada de Mandado

26/01/2024, 14:08

Prazo em Curso

25/01/2024, 15:58

Juntada de NULL

18/01/2024, 13:34

Juntada de Mandado

18/01/2024, 13:34

Prazo em Curso

27/11/2023, 15:25

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 15:24

Expedição em análise para assinatura

18/10/2023, 17:55

Autos preparados para expedição

03/08/2023, 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2023, 07:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 03:43

Prazo em Curso

12/07/2023, 11:30

Prazo em Curso

12/07/2023, 11:29

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 11:28

Expedição de Carta.

12/07/2023, 11:27

Expedição em análise para assinatura

11/07/2023, 15:47

Autos preparados para expedição

26/04/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2023.

13/04/2023, 02:01

Prazo em Curso

21/03/2023, 19:18

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 07:50

Emissão da Relação

15/03/2023, 15:34

Prazo em Curso

07/03/2023, 17:50

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 20:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2023, 08:00

Emissão da Relação

03/03/2023, 18:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 19:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 19:07

Prazo em Curso

01/02/2023, 13:28

Expedição de Carta.

01/02/2023, 13:27

Expedição de Carta.

01/02/2023, 13:25

Expedição de Carta.

01/02/2023, 13:24

Expedição em análise para assinatura

31/01/2023, 18:26

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 00:45

Autos preparados para expedição

16/08/2022, 18:47

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/08/2022, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 10:34

Expedição de Certidão.

07/08/2022, 00:51

Publicado ato_publicado em 29/07/2022.

29/07/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2022, 07:42

Autos preparados para expedição

28/07/2022, 09:27

Autos preparados para expedição

28/07/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 09:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/07/2022, 09:25

Emissão da Relação

28/07/2022, 09:23

Juntada de Ofício

16/12/2021, 21:31

Autos preparados para expedição

14/10/2021, 18:50

Documento Digitalizado

05/10/2021, 15:02

Expedição de Ofício.

05/10/2021, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 14:52

Conclusos para decisão

04/10/2021, 15:17

Juntada de Ofício

04/10/2021, 15:17

Informação do Sistema

24/09/2021, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 08:15

Prazo em Curso

22/09/2021, 12:58

Publicado ato_publicado em 21/09/2021.

21/09/2021, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2021, 07:41

Emissão da Relação

20/09/2021, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2021, 14:02

Tutela Provisória

20/09/2021, 14:02

Conclusos para decisão

24/08/2021, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 20:31

Autos preparados para expedição

18/08/2020, 19:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2020, 11:10

Despacho de recebimento da inicial

28/07/2020, 10:36

Conclusos para despacho

06/07/2020, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 17:09

Prazo em Curso

11/05/2020, 11:33

Publicado ato_publicado em 08/05/2020.

08/05/2020, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2020, 07:58

Emissão da Relação

07/05/2020, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 17:52

Conclusos para despacho

01/04/2020, 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 18:37

Prazo em Curso

10/02/2020, 12:55

Publicado ato_publicado em 07/02/2020.

07/02/2020, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2020, 08:15

Emissão da Relação

06/02/2020, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2020, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2020, 17:14

Conclusos para decisão

21/10/2019, 13:49

Informação do Sistema

21/10/2019, 08:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/10/2019, 08:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/10/2019, 07:49

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/10/2019, 07:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/10/2019, 07:48

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 07:48

Despacho

•05/10/2021, 14:52

Interlocutória

•20/09/2021, 14:02

Despacho

•28/07/2020, 11:10

Despacho

•14/04/2020, 17:52

Despacho

•25/01/2020, 18:09