Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000360-09.2021.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 29.973,17

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MARGARIDA XISTO DA SILVA SOARES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARUSSU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUZILAINE BERTON CARDOSO

OAB/MS 16334·CPF·Representa: Autor

MEISE BELOMO SILVESTRIN

OAB/MS 10748·CPF·Representa: Réu

HEITOR OLIVEIRA MULLER

OAB/MS 22292·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 17:21

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:50

Emissão da Relação

19/02/2026, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 14:09

Conclusos para despacho

14/10/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 12:15

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:54

Documento Digitalizado

30/09/2025, 10:30

Documento Digitalizado

30/09/2025, 10:30

Prazo em Curso

30/09/2025, 10:30

Todas as movimentações(94)

Conclusos para despacho

20/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 17:21

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:50

Emissão da Relação

19/02/2026, 09:44

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 14:09

Interlocutória

•03/04/2024, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 14:09

Conclusos para despacho

14/10/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 12:15

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:54

Documento Digitalizado

30/09/2025, 10:30

Documento Digitalizado

30/09/2025, 10:30

Prazo em Curso

30/09/2025, 10:30

Emissão da Relação

30/09/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:27

Autos preparados para expedição

12/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 19:40

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 08:31

Emissão da Relação

31/07/2025, 08:20

Documento Digitalizado

31/07/2025, 08:20

Documento Digitalizado

31/07/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2025, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:30

Autos preparados para expedição

28/05/2025, 14:27

Documento Digitalizado

28/05/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 14:23

Documento Digitalizado

28/05/2025, 14:23

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 14:23

Expedição de Ofício.

22/05/2025, 20:43

Expedição de Ofício.

22/05/2025, 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/05/2025, 08:59

Expedição em análise para assinatura

13/05/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.

13/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Meise Silvestrin Biembengut (OAB 10748/MS), Suzilaine Berton Cardoso (OAB 16334/MS), Heitor Oliveira Muller (OAB 22292A/MS) Processo 0000360-09.2021.8.12.0027 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Margarida Xisto da Silva Soares - Exectdo: Município de Taquarussú - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:50

Emissão da Relação

14/01/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:48

Documento Digitalizado

14/01/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 10:47

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 10:38

Prazo em Curso

24/04/2024, 10:31

Prazo em Curso

16/04/2024, 09:10

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:43

Emissão da Relação

04/04/2024, 11:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2024, 15:05

Proferida decisão interlocutória

03/04/2024, 15:04

Conclusos para decisão

20/10/2023, 15:45

Prazo em Curso

21/08/2023, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 09:30

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 18:43

Autos preparados para expedição

09/08/2023, 18:41

Emissão da Relação

09/08/2023, 17:51

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 17:48

Expedição em análise para assinatura

18/07/2023, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2023, 17:11

Proferida decisão interlocutória

10/07/2023, 17:11

Conclusos para decisão

10/07/2023, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 18:20

Autos preparados para expedição

28/09/2022, 18:56

Expedição de Certidão.

14/08/2022, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 18:44

Expedição em análise para assinatura

21/07/2022, 19:08

Documento Digitalizado

21/07/2022, 18:27

Documento Digitalizado

01/02/2022, 14:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 00:02

Prazo em Curso

12/01/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 11:04

Conclusos para despacho

10/05/2021, 13:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/05/2021, 14:11

Apensado ao processo numero do processo

07/05/2021, 14:03

Distribuído por dependência

07/05/2021, 14:03

Interlocutória

•10/07/2023, 17:11

Despacho

•17/05/2021, 11:04