Procedimento Comum Cível 0800399-75.2018.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2018

Valor da Causa

R$ 19.200,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

JOSE CAMARGO MELCHIOR

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

RODRIGO DUARTE FRANCO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA

OAB/MS 18162·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE CAMARGO MELCHIOR

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

RODRIGO DUARTE FRANCO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO E INTELIGENCIA OCUPACIONAL SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

23/02/2026, 14:13

Prazo em Curso

10/11/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 21:11

Documento Digitalizado

09/10/2025, 16:56

Prazo em Curso

09/10/2025, 16:43

Expedição de Carta.

09/10/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 04:16

Expedição em análise para assinatura

08/10/2025, 09:11

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:49

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:19

Emissão da Relação

29/09/2025, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 18:50

Todas as movimentações(168)

Prazo em Curso

23/02/2026, 14:13

Prazo em Curso

10/11/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 21:11

Documento Digitalizado

09/10/2025, 16:56

Prazo em Curso

09/10/2025, 16:43

Documentos

Interlocutória

•05/09/2025, 18:50

Despacho

•11/01/2024, 17:27

Expedição de Carta.

09/10/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 04:16

Expedição em análise para assinatura

08/10/2025, 09:11

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:49

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:19

Emissão da Relação

29/09/2025, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 18:50

Proferida decisão interlocutória

05/09/2025, 18:50

Conclusos para despacho

13/05/2025, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

13/03/2025, 03:11

Prazo em Curso

12/02/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 00:45

Prazo em Curso

22/01/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Camargo Melchior - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - VISTA à parte autora pelo prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Maria de Fátima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0800399-75.2018.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 17:30

Emissão da Relação

14/01/2025, 17:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/12/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 06:11

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/12/2024, 15:25

Documento Digitalizado

03/12/2024, 15:24

Documento Digitalizado

03/12/2024, 15:24

Documento Digitalizado

03/12/2024, 15:24

Documento Digitalizado

03/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 15:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:22

Prazo em Curso

19/11/2024, 16:27

Documento Digitalizado

19/11/2024, 16:12

Prazo em Curso

12/09/2024, 07:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:09

Prazo em Curso

26/04/2024, 18:06

Documento Digitalizado

26/04/2024, 18:02

Expedição de Carta.

26/04/2024, 15:40

Expedição em análise para assinatura

26/04/2024, 12:45

Expedição em análise para assinatura

26/04/2024, 12:45

Autos preparados para expedição

01/02/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 21:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/01/2024, 21:56

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.

17/01/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 12:59

Emissão da Relação

16/01/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 12:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/01/2024, 12:55

Autos preparados para expedição

16/01/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/01/2024, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 17:27

Conclusos para despacho

10/10/2023, 17:55

Documento Digitalizado

10/10/2023, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 00:34

Prazo em Curso

21/07/2023, 07:29

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 07:27

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 09:01

Autos preparados para expedição

19/07/2023, 18:23

Emissão da Relação

19/07/2023, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 18:22

Documento Digitalizado

19/07/2023, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 21:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2023.

03/06/2023, 02:01

Expedição de Certidão.

03/06/2023, 02:01

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:49

Prazo em Curso

24/05/2023, 14:47

Documento Digitalizado

24/05/2023, 14:44

Autos preparados para expedição

12/05/2023, 11:52

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 07:38

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 07:50

Emissão da Relação

05/05/2023, 15:41

Proferida decisão interlocutória

22/03/2023, 19:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2023, 19:55

Conclusos para despacho

13/09/2022, 14:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2022.

13/09/2022, 14:02

Documento Digitalizado

13/09/2022, 13:55

Prazo em Curso

21/03/2022, 14:05

Documento Digitalizado

21/03/2022, 14:04

Prazo em Curso

21/03/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2021, 13:38

Conclusos para decisão

18/11/2021, 17:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2021.

18/11/2021, 17:46

Prazo em Curso

30/09/2020, 14:41

Documento Digitalizado

30/09/2020, 14:40

Documento Digitalizado

05/06/2020, 15:47

Prazo em Curso

29/04/2020, 15:11

Documento Digitalizado

29/04/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 17:12

Autos preparados para expedição

06/04/2020, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2020, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 21:46

Conclusos para decisão

27/03/2020, 14:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2020.

27/03/2020, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 13:42

Prazo em Curso

21/01/2020, 16:49

Documento Digitalizado

21/01/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 16:34

Documento Digitalizado

21/01/2020, 16:34

Documento Digitalizado

21/01/2020, 16:34

Documento Digitalizado

21/01/2020, 16:34

Documento Digitalizado

21/01/2020, 16:34

Juntada de Ofício

21/01/2020, 16:32

Documento Digitalizado

21/01/2020, 16:28

Documento Digitalizado

17/12/2019, 09:10

Prazo em Curso

13/12/2019, 12:50

Documento Digitalizado

13/12/2019, 12:49

Autos preparados para expedição

13/12/2019, 12:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 16:48

Documento Digitalizado

16/10/2019, 17:01

Autos preparados para expedição

28/09/2019, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2019, 13:58

Proferida decisão interlocutória

19/09/2019, 13:58

Conclusos para decisão

09/07/2019, 15:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/07/2019, 11:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2019.

09/07/2019, 11:41

Documento Digitalizado

09/07/2019, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 16:51

Documento Digitalizado

31/05/2019, 18:12

Prazo em Curso

30/05/2019, 16:32

Publicado ato_publicado em 29/05/2019.

29/05/2019, 23:29

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2019, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 17:39

Expedição em análise para assinatura

28/05/2019, 12:41

Emissão da Relação

28/05/2019, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2019, 14:20

Despacho Saneador

09/05/2019, 14:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2018, 02:13

Conclusos para decisão

08/11/2018, 15:42

Informação do Sistema

29/09/2018, 14:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/09/2018, 14:56

Juntada de Petição de Réplica

21/08/2018, 17:40

Prazo em Curso

31/07/2018, 14:51

Publicado ato_publicado em 31/07/2018.

31/07/2018, 00:26

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2018, 13:23

Emissão da Relação

26/07/2018, 18:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2018, 01:49

Juntada de Petição de Contestação

02/07/2018, 18:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/06/2018, 01:50

Documento Digitalizado

06/06/2018, 18:29

Prazo em Curso

05/06/2018, 14:02

Expedição de Ofício.

23/05/2018, 18:57

Expedição em análise para assinatura

21/05/2018, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2018, 18:43

Despacho de recebimento da inicial

10/05/2018, 18:43

Conclusos para despacho

09/05/2018, 19:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/05/2018, 15:30

Distribuído por sorteio

08/05/2018, 15:30

Interlocutória

•22/03/2023, 19:55

Despacho

•22/11/2021, 13:38

Despacho

•31/03/2020, 21:46

Interlocutória

•19/09/2019, 13:58

Interlocutória

•09/05/2019, 14:19

Despacho

•10/05/2018, 18:43