Cumprimento de sentença 0802277-19.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 29.815,14

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

HELIO APARECIDO FREITAS LUIZ

CPF

Autor

ANTONIO LOPES DE SOUZA

CPF

Reu

GERSON MARQUES PIMENTEL

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALINE BATISTA LOPES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RAYC SOARES ARAÚJO

OAB/MS 13783·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

28/04/2026, 18:01

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 14:54

Expedição em análise para assinatura

28/04/2026, 14:44

Autos preparados para expedição

05/03/2026, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 15:10

Prazo em Curso

05/12/2025, 05:35

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 08:00

Emissão da Relação

02/12/2025, 13:06

Documento Digitalizado

08/10/2025, 01:32

Documento Digitalizado

08/10/2025, 01:31

Prazo em Curso

03/10/2025, 17:14

Juntada de NULL

03/10/2025, 17:13

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:42

Todas as movimentações(308)

Prazo em Curso

28/04/2026, 18:01

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 14:54

Expedição em análise para assinatura

28/04/2026, 14:44

Autos preparados para expedição

05/03/2026, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 15:10

Documentos

Interlocutória

•02/10/2025, 14:02

Despacho

•21/08/2025, 16:53

Prazo em Curso

05/12/2025, 05:35

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 08:00

Emissão da Relação

02/12/2025, 13:06

Documento Digitalizado

08/10/2025, 01:32

Documento Digitalizado

08/10/2025, 01:31

Prazo em Curso

03/10/2025, 17:14

Juntada de NULL

03/10/2025, 17:13

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2025, 16:39

Prazo em Curso

02/10/2025, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 14:02

Determinada restrição de veículos

02/10/2025, 11:07

Conclusos para decisão

10/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 10:42

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 08:02

Emissão da Relação

28/08/2025, 06:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 15:09

Conclusos para decisão

20/08/2025, 08:03

Documento Digitalizado

19/08/2025, 23:53

Documento Digitalizado

19/08/2025, 16:04

Documento Digitalizado

19/08/2025, 16:03

Documento Digitalizado

19/08/2025, 16:02

Documento Digitalizado

19/08/2025, 16:01

Documento Digitalizado

19/08/2025, 16:01

Documento Digitalizado

19/08/2025, 16:00

Documento Digitalizado

19/08/2025, 15:59

Documento Digitalizado

19/08/2025, 15:58

Documento Digitalizado

19/08/2025, 15:58

Documento Digitalizado

19/08/2025, 15:57

Documento Digitalizado

19/08/2025, 15:56

Documento Digitalizado

19/08/2025, 15:55

Documento Digitalizado

19/08/2025, 15:54

Documento Digitalizado

19/08/2025, 15:54

Documento Digitalizado

19/08/2025, 15:53

Documento Digitalizado

19/08/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 20:52

Bloqueio, Penhora ou Arresto

11/06/2025, 20:52

Prazo em Curso

27/01/2025, 15:38

Conclusos para decisão

22/01/2025, 12:52

Documento Digitalizado

20/01/2025, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/01/2025, 15:46

Expedição em análise para assinatura

20/01/2025, 14:11

Documento Digitalizado

20/01/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 12:36

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rayc Soares Araújo (OAB 13783/MS) Processo 0802277-19.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eloa Freitas Luiz - Intima-se a Parte Exequente da r. decisão de fls. 378: "Tendo em vista que o Executado nada se opõe à transmissão do valor bloqueado, resta deferido o levantamento do valor mais atualização da Conta Única em favor da parte Exequente. Expeça-se alvará, via transferência, para conta bancária a ser informada nos autos. Após, manifeste-se o Exequente requerendo o que de direito. Int."

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:48

Emissão da Relação

14/01/2025, 17:41

Prazo em Curso

14/01/2025, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 18:23

Proferida decisão interlocutória

10/01/2025, 18:23

Conclusos para decisão

04/12/2024, 13:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/12/2024, 17:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/12/2024, 17:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:38

Autos entregues em carga ao Defensor

21/11/2024, 08:38

Prazo em Curso

08/11/2024, 18:46

Juntada de NULL

07/11/2024, 15:26

Juntada de Mandado

07/11/2024, 15:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:56

Prazo em Curso

08/10/2024, 11:24

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 13:36

Expedição em análise para assinatura

07/10/2024, 11:42

Autos preparados para expedição

25/09/2024, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:36

Conclusos para decisão

04/09/2024, 23:51

Documento Digitalizado

04/09/2024, 12:18

Documento Digitalizado

04/09/2024, 07:36

Documento Digitalizado

04/09/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2024, 15:22

Bloqueio, Penhora ou Arresto

30/07/2024, 15:22

Conclusos para decisão

27/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:44

Prazo em Curso

01/03/2024, 09:24

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 07:51

Emissão da Relação

26/02/2024, 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/01/2024, 14:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/01/2024, 14:45

Prazo em Curso

26/01/2024, 10:02

Juntada de Mandado

24/01/2024, 16:34

Juntada de NULL

24/01/2024, 15:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:11

Prazo em Curso

13/12/2023, 12:01

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 17:40

Expedição em análise para assinatura

12/12/2023, 17:21

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 09:06

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 12:57

Autos entregues em carga ao Defensor

04/12/2023, 12:57

Emissão da Relação

04/12/2023, 12:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2023, 10:17

Prazo em Curso

16/11/2023, 11:54

Expedição de Carta.

14/11/2023, 18:53

Expedição em análise para assinatura

14/11/2023, 18:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/10/2023, 16:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

31/10/2023, 16:56

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:59

Autos entregues em carga ao Defensor

19/10/2023, 15:59

Emissão da Relação

19/10/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 18:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/10/2023, 18:11

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 18:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/10/2023, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 15:13

Conclusos para despacho

21/09/2023, 16:46

Evolução da Classe Processual

14/09/2023, 19:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 17:13

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

12/09/2023, 17:13

Conclusos para decisão

11/09/2023, 18:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/09/2023, 15:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/08/2023, 17:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/08/2023, 17:10

Prazo em Curso

16/08/2023, 12:40

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:47

Autos entregues em carga ao Defensor

10/08/2023, 12:47

Emissão da Relação

10/08/2023, 12:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/08/2023, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/08/2023, 12:39

Transitado em Julgado em data

07/08/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2023, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2023, 12:31

Prazo em Curso

07/03/2023, 12:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/10/2022, 15:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/10/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 15:29

Autos entregues em carga ao Defensor

14/09/2022, 15:29

Juntada de Petição de Apelação

16/08/2022, 18:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/08/2022, 16:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/08/2022, 16:01

Prazo em Curso

25/07/2022, 16:39

Publicado ato_publicado em 22/07/2022.

22/07/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:18

Autos entregues em carga ao Defensor

21/07/2022, 13:18

Emissão da Relação

21/07/2022, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2022, 15:38

Proferida decisão interlocutória

20/07/2022, 15:38

Conclusos para decisão

07/07/2022, 08:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/07/2022, 15:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/07/2022, 14:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/07/2022, 14:57

Juntada de Petição de Contra-razões

30/06/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 18:15

Autos entregues em carga ao Defensor

27/06/2022, 18:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/06/2022, 15:50

Prazo em Curso

07/06/2022, 11:25

Publicado ato_publicado em 06/06/2022.

06/06/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2022, 07:40

Emissão da Relação

03/06/2022, 14:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/06/2022, 09:04

Documento Digitalizado

03/06/2022, 09:04

Prazo em Curso

03/06/2022, 08:11

Publicado ato_publicado em 02/06/2022.

02/06/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2022, 07:42

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 15:48

Autos entregues em carga ao Defensor

01/06/2022, 15:48

Emissão da Relação

01/06/2022, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2022, 15:24

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 15:24

Registro de Sentença

01/06/2022, 15:24

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

01/06/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

20/01/2022, 09:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/01/2022, 17:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/01/2022, 14:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/01/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:23

Autos entregues em carga ao Defensor

13/12/2021, 13:23

Juntada de Petição de Alegações finais

09/12/2021, 19:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 02:31

Prazo em Curso

19/11/2021, 17:48

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 14:42

Juntada de NULL

17/11/2021, 15:40

Juntada de Mandado

17/11/2021, 15:40

Juntada de NULL

17/11/2021, 15:39

Juntada de Mandado

17/11/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 19:35

Prazo em Curso

03/11/2021, 16:53

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 16:48

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 16:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/10/2021, 16:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/10/2021, 16:33

Prazo em Curso

05/10/2021, 13:17

Publicado ato_publicado em 04/10/2021.

04/10/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2021, 07:41

Emissão da Relação

01/10/2021, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2021, 19:08

Publicado ato_publicado em 27/09/2021.

27/09/2021, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2021, 07:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/09/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 14:06

Autos entregues em carga ao Defensor

24/09/2021, 14:06

Emissão da Relação

24/09/2021, 14:00

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 13:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2021 03:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

24/09/2021, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2021, 09:21

Proferida decisão interlocutória

30/03/2021, 09:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2020, 03:17

Conclusos para despacho

02/12/2020, 11:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/11/2020, 22:04

Juntada de Petição de Contra-razões

17/11/2020, 13:02

Publicado ato_publicado em 09/11/2020.

09/11/2020, 22:56

Publicado ato_publicado em 09/11/2020.

09/11/2020, 22:56

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2020, 08:17

Emissão da Relação

06/11/2020, 12:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/11/2020, 09:39

Documento Digitalizado

06/11/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 18:58

Autos entregues em carga ao Defensor

04/11/2020, 18:58

Prazo em Curso

16/10/2020, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2020, 10:54

Prazo em Curso

04/10/2020, 14:06

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 11:25

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 11:25

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2020, 07:53

Emissão da Relação

28/09/2020, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2020, 15:42

Despacho Saneador

28/09/2020, 15:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 10:24

Conclusos para despacho

02/03/2020, 09:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/02/2020, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 11:28

Prazo em Curso

23/01/2020, 14:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/01/2020, 09:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/01/2020, 09:20

Publicado ato_publicado em 23/01/2020.

23/01/2020, 01:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2020, 08:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 10:59

Autos entregues em carga ao Defensor

21/01/2020, 10:59

Emissão da Relação

21/01/2020, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 09:53

Conclusos para despacho

20/01/2020, 09:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/12/2019, 11:39

Juntada de Petição de Réplica

11/12/2019, 19:35

Publicado ato_publicado em 19/11/2019.

19/11/2019, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2019, 08:34

Emissão da Relação

18/11/2019, 15:56

Juntada de Petição de Contestação

13/11/2019, 17:21

Prazo em Curso

11/11/2019, 11:33

Prazo em Curso

03/10/2019, 16:00

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

02/10/2019, 15:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/08/2019, 11:45

Juntada de NULL

22/08/2019, 11:43

Juntada de Mandado

22/08/2019, 11:41

Publicado ato_publicado em 05/08/2019.

05/08/2019, 23:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2019, 09:12

Prazo em Curso

02/08/2019, 16:41

Emissão da Relação

02/08/2019, 16:40

Expedição de Mandado.

02/08/2019, 16:38

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 16:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2019 10:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

02/08/2019, 16:30

Juntada de NULL

02/08/2019, 16:24

Juntada de Mandado

02/08/2019, 16:23

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

26/07/2019, 09:51

Prazo em Curso

17/06/2019, 17:39

Expedição de Mandado.

17/06/2019, 17:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2019, 08:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/05/2019, 04:28

Publicado ato_publicado em 15/05/2019.

15/05/2019, 22:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2019, 09:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/05/2019, 14:09

Emissão da Relação

14/05/2019, 14:09

Prazo em Curso

14/05/2019, 14:06

Expedição de Carta.

14/05/2019, 14:05

Autos preparados para expedição

14/05/2019, 13:11

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 13:07

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 12:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2019 09:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

14/05/2019, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2019, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2019, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 22:30

Conclusos para despacho

07/05/2019, 14:11

Informação do Sistema

07/05/2019, 13:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/05/2019, 13:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/05/2019, 12:50

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 12:35

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 12:33

Interlocutória

•11/06/2025, 20:52

Interlocutória

•10/01/2025, 18:23

Despacho

•10/09/2024, 15:36

Interlocutória

•30/07/2024, 15:22

Despacho

•17/10/2023, 15:13

Interlocutória

•12/09/2023, 17:13

Interlocutória

•20/07/2022, 15:38

Sentença

•01/06/2022, 15:24

Despacho

•01/10/2021, 14:47

Interlocutória

•30/03/2021, 09:21

Interlocutória

•28/09/2020, 15:42

Despacho

•21/01/2020, 09:53

Despacho

•13/05/2019, 22:30