Cumprimento de sentença 0802277-19.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Acidente de Trânsito
Indenização por Dano Material
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/05/2019
Valor da Causa
R$ 29.815,14
Órgão julgador
4ª Vara Civel
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos
Partes do Processo
HELIO APARECIDO FREITAS LUIZ
CPF
022.***.***-02
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Autor
ANTONIO LOPES DE SOUZA
CPF
117.***.***-88
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Reu
GERSON MARQUES PIMENTEL
CPF
010.***.***-51
Mostrar
TESTEMUNHA_JUIZO
ALINE BATISTA LOPES
CPF
032.***.***-78
Mostrar
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
RAYC SOARES ARAÚJO
OAB/MS 13783
·
CPF
006.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 1
·
Representa: Réu
Movimentações
Prazo em Curso
28/04/2026, 18:01
Expedição de Mandado.
28/04/2026, 14:54
Expedição em análise para assinatura
28/04/2026, 14:44
Autos preparados para expedição
05/03/2026, 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2026, 15:10
Prazo em Curso
05/12/2025, 05:35
Publicado ato_publicado em 04/12/2025.
04/12/2025, 05:48
Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2025, 08:00
Emissão da Relação
02/12/2025, 13:06
Documento Digitalizado
08/10/2025, 01:32
Documento Digitalizado
08/10/2025, 01:31
Prazo em Curso
03/10/2025, 17:14
Juntada de NULL
03/10/2025, 17:13
Juntada de Outros documentos
03/10/2025, 16:45
Expedição de Certidão.
03/10/2025, 16:42
Ver todas as movimentações (308)
Todas as movimentações
(308)
Prazo em Curso
28/04/2026, 18:01
Expedição de Mandado.
28/04/2026, 14:54
Expedição em análise para assinatura
28/04/2026, 14:44
Autos preparados para expedição
05/03/2026, 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2026, 15:10
Prazo em Curso
05/12/2025, 05:35
Publicado ato_publicado em 04/12/2025.
04/12/2025, 05:48
Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2025, 08:00
Emissão da Relação
02/12/2025, 13:06
Documento Digitalizado
08/10/2025, 01:32
Documento Digitalizado
08/10/2025, 01:31
Prazo em Curso
03/10/2025, 17:14
Juntada de NULL
03/10/2025, 17:13
Juntada de Outros documentos
03/10/2025, 16:45
Expedição de Certidão.
03/10/2025, 16:42
Expedição de Certidão.
03/10/2025, 16:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2025, 16:39
Prazo em Curso
02/10/2025, 14:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/10/2025, 14:02
Determinada restrição de veículos
02/10/2025, 11:07
Conclusos para decisão
10/09/2025, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 10:42
Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
29/08/2025, 06:05
Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025, 08:02
Emissão da Relação
28/08/2025, 06:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/08/2025, 16:53
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025, 15:23
Conclusos para julgamento
20/08/2025, 15:09
Conclusos para decisão
20/08/2025, 08:03
Documento Digitalizado
19/08/2025, 23:53
Documento Digitalizado
19/08/2025, 16:04
Documento Digitalizado
19/08/2025, 16:03
Documento Digitalizado
19/08/2025, 16:02
Documento Digitalizado
19/08/2025, 16:01
Documento Digitalizado
19/08/2025, 16:01
Documento Digitalizado
19/08/2025, 16:00
Documento Digitalizado
19/08/2025, 15:59
Documento Digitalizado
19/08/2025, 15:58
Documento Digitalizado
19/08/2025, 15:58
Documento Digitalizado
19/08/2025, 15:57
Documento Digitalizado
19/08/2025, 15:56
Documento Digitalizado
19/08/2025, 15:55
Documento Digitalizado
19/08/2025, 15:54
Documento Digitalizado
19/08/2025, 15:54
Documento Digitalizado
19/08/2025, 15:53
Documento Digitalizado
19/08/2025, 15:52
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 13:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/06/2025, 20:52
Bloqueio, Penhora ou Arresto
11/06/2025, 20:52
Prazo em Curso
27/01/2025, 15:38
Conclusos para decisão
22/01/2025, 12:52
Documento Digitalizado
20/01/2025, 17:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/01/2025, 15:46
Expedição em análise para assinatura
20/01/2025, 14:11
Documento Digitalizado
20/01/2025, 14:10
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 12:36
Juntada de Outros documentos
16/01/2025, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025, 09:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rayc Soares Araújo (OAB 13783/MS) Processo 0802277-19.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eloa Freitas Luiz - Intima-se a Parte Exequente da r. decisão de fls. 378: "Tendo em vista que o Executado nada se opõe à transmissão do valor bloqueado, resta deferido o levantamento do valor mais atualização da Conta Única em favor da parte Exequente. Expeça-se alvará, via transferência, para conta bancária a ser informada nos autos. Após, manifeste-se o Exequente requerendo o que de direito. Int."
16/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025, 20:43
Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025, 07:48
Emissão da Relação
14/01/2025, 17:41
Prazo em Curso
14/01/2025, 13:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/01/2025, 18:23
Proferida decisão interlocutória
10/01/2025, 18:23
Conclusos para decisão
04/12/2024, 13:30
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
03/12/2024, 17:28
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/12/2024, 17:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024, 03:45
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 08:38
Autos entregues em carga ao Defensor
21/11/2024, 08:38
Prazo em Curso
08/11/2024, 18:46
Juntada de NULL
07/11/2024, 15:26
Juntada de Mandado
07/11/2024, 15:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024, 03:56
Prazo em Curso
08/10/2024, 11:24
Expedição de Mandado.
07/10/2024, 13:36
Expedição em análise para assinatura
07/10/2024, 11:42
Autos preparados para expedição
25/09/2024, 11:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/09/2024, 15:36
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024, 15:36
Conclusos para decisão
04/09/2024, 23:51
Documento Digitalizado
04/09/2024, 12:18
Documento Digitalizado
04/09/2024, 07:36
Documento Digitalizado
04/09/2024, 07:35
Expedição de Certidão.
30/07/2024, 15:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/07/2024, 15:22
Bloqueio, Penhora ou Arresto
30/07/2024, 15:22
Conclusos para decisão
27/03/2024, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024, 15:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2024.
21/03/2024, 02:44
Prazo em Curso
01/03/2024, 09:24
Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
27/02/2024, 20:53
Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024, 07:51
Emissão da Relação
26/02/2024, 08:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2024.
20/02/2024, 02:27
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
26/01/2024, 14:45
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
26/01/2024, 14:45
Prazo em Curso
26/01/2024, 10:02
Juntada de Mandado
24/01/2024, 16:34
Juntada de NULL
24/01/2024, 15:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2023, 02:11
Prazo em Curso
13/12/2023, 12:01
Expedição de Mandado.
12/12/2023, 17:40
Expedição em análise para assinatura
12/12/2023, 17:21
Autos preparados para expedição
06/12/2023, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023, 09:06
Publicado ato_publicado em 05/12/2023.
05/12/2023, 20:53
Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2023, 07:51
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 12:57
Autos entregues em carga ao Defensor
04/12/2023, 12:57
Emissão da Relação
04/12/2023, 12:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023, 10:17
Prazo em Curso
16/11/2023, 11:54
Expedição de Carta.
14/11/2023, 18:53
Expedição em análise para assinatura
14/11/2023, 18:20
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
31/10/2023, 16:56
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
31/10/2023, 16:56
Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
20/10/2023, 20:45
Relação encaminhada ao D.J.
20/10/2023, 07:48
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 15:59
Autos entregues em carga ao Defensor
19/10/2023, 15:59
Emissão da Relação
19/10/2023, 15:58
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 18:11
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2023, 18:11
Autos preparados para expedição
17/10/2023, 18:10
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 18:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2023, 18:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/10/2023, 15:13
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023, 15:13
Conclusos para despacho
21/09/2023, 16:46
Evolução da Classe Processual
14/09/2023, 19:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/09/2023, 17:13
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/09/2023, 17:13
Conclusos para decisão
11/09/2023, 18:18
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/09/2023, 15:08
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
25/08/2023, 17:10
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
25/08/2023, 17:10
Prazo em Curso
16/08/2023, 12:40
Publicado ato_publicado em 14/08/2023.
14/08/2023, 20:57
Relação encaminhada ao D.J.
11/08/2023, 07:49
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 12:47
Autos entregues em carga ao Defensor
10/08/2023, 12:47
Emissão da Relação
10/08/2023, 12:46
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
08/08/2023, 12:39
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/08/2023, 12:39
Transitado em Julgado em data
07/08/2023, 12:00
Expedição de Outros documentos.
17/03/2023, 12:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/03/2023, 12:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/03/2023, 12:31
Prazo em Curso
07/03/2023, 12:31
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/10/2022, 15:11
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
21/10/2022, 15:11
Expedição de Outros documentos.
14/09/2022, 15:29
Autos entregues em carga ao Defensor
14/09/2022, 15:29
Juntada de Petição de Apelação
16/08/2022, 18:51
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
04/08/2022, 16:01
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/08/2022, 16:01
Prazo em Curso
25/07/2022, 16:39
Publicado ato_publicado em 22/07/2022.
22/07/2022, 20:38
Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2022, 07:43
Expedição de Outros documentos.
21/07/2022, 13:18
Autos entregues em carga ao Defensor
21/07/2022, 13:18
Emissão da Relação
21/07/2022, 13:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/07/2022, 15:38
Proferida decisão interlocutória
20/07/2022, 15:38
Conclusos para decisão
07/07/2022, 08:03
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/07/2022, 15:47
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
06/07/2022, 14:57
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/07/2022, 14:57
Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2022, 16:36
Expedição de Outros documentos.
27/06/2022, 18:15
Autos entregues em carga ao Defensor
27/06/2022, 18:15
Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/06/2022, 15:50
Prazo em Curso
07/06/2022, 11:25
Publicado ato_publicado em 06/06/2022.
06/06/2022, 20:29
Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2022, 07:40
Emissão da Relação
03/06/2022, 14:10
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
03/06/2022, 09:04
Documento Digitalizado
03/06/2022, 09:04
Prazo em Curso
03/06/2022, 08:11
Publicado ato_publicado em 02/06/2022.
02/06/2022, 20:36
Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2022, 07:42
Expedição de Outros documentos.
01/06/2022, 15:48
Autos entregues em carga ao Defensor
01/06/2022, 15:48
Emissão da Relação
01/06/2022, 15:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/06/2022, 15:24
Expedição de Certidão.
01/06/2022, 15:24
Registro de Sentença
01/06/2022, 15:24
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
01/06/2022, 15:24
Conclusos para julgamento
20/01/2022, 09:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/01/2022, 17:58
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
18/01/2022, 14:26
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/01/2022, 14:26
Expedição de Outros documentos.
13/12/2021, 13:23
Autos entregues em carga ao Defensor
13/12/2021, 13:23
Juntada de Petição de Alegações finais
09/12/2021, 19:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/12/2021, 02:31
Prazo em Curso
19/11/2021, 17:48
Expedição de Certidão.
19/11/2021, 14:42
Juntada de NULL
17/11/2021, 15:40
Juntada de Mandado
17/11/2021, 15:40
Juntada de NULL
17/11/2021, 15:39
Juntada de Mandado
17/11/2021, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021, 19:35
Prazo em Curso
03/11/2021, 16:53
Expedição de Mandado.
03/11/2021, 16:48
Expedição de Mandado.
03/11/2021, 16:48
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
28/10/2021, 16:34
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
28/10/2021, 16:33
Prazo em Curso
05/10/2021, 13:17
Publicado ato_publicado em 04/10/2021.
04/10/2021, 20:37
Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2021, 07:41
Emissão da Relação
01/10/2021, 18:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/10/2021, 14:47
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021, 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/09/2021, 19:08
Publicado ato_publicado em 27/09/2021.
27/09/2021, 20:38
Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2021, 07:42
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/09/2021, 14:06
Expedição de Outros documentos.
24/09/2021, 14:06
Autos entregues em carga ao Defensor
24/09/2021, 14:06
Emissão da Relação
24/09/2021, 14:00
Expedição de Certidão.
24/09/2021, 13:35
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2021 03:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
24/09/2021, 13:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/03/2021, 09:21
Proferida decisão interlocutória
30/03/2021, 09:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/12/2020, 03:17
Conclusos para despacho
02/12/2020, 11:27
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
30/11/2020, 22:04
Juntada de Petição de Contra-razões
17/11/2020, 13:02
Publicado ato_publicado em 09/11/2020.
09/11/2020, 22:56
Publicado ato_publicado em 09/11/2020.
09/11/2020, 22:56
Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2020, 08:17
Emissão da Relação
06/11/2020, 12:37
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
06/11/2020, 09:39
Documento Digitalizado
06/11/2020, 09:37
Expedição de Outros documentos.
04/11/2020, 18:58
Autos entregues em carga ao Defensor
04/11/2020, 18:58
Prazo em Curso
16/10/2020, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2020, 10:54
Prazo em Curso
04/10/2020, 14:06
Publicado ato_publicado em 30/09/2020.
30/09/2020, 11:25
Publicado ato_publicado em 30/09/2020.
30/09/2020, 11:25
Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2020, 07:53
Emissão da Relação
28/09/2020, 17:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/09/2020, 15:42
Despacho Saneador
28/09/2020, 15:42
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/04/2020, 10:24
Conclusos para despacho
02/03/2020, 09:40
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/02/2020, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020, 11:28
Prazo em Curso
23/01/2020, 14:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
23/01/2020, 09:20
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
23/01/2020, 09:20
Publicado ato_publicado em 23/01/2020.
23/01/2020, 01:42
Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2020, 08:13
Expedição de Outros documentos.
21/01/2020, 10:59
Autos entregues em carga ao Defensor
21/01/2020, 10:59
Emissão da Relação
21/01/2020, 10:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/01/2020, 09:53
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020, 09:53
Conclusos para despacho
20/01/2020, 09:30
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/12/2019, 11:39
Juntada de Petição de Réplica
11/12/2019, 19:35
Publicado ato_publicado em 19/11/2019.
19/11/2019, 22:04
Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2019, 08:34
Emissão da Relação
18/11/2019, 15:56
Juntada de Petição de Contestação
13/11/2019, 17:21
Prazo em Curso
11/11/2019, 11:33
Prazo em Curso
03/10/2019, 16:00
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
02/10/2019, 15:50
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2019, 11:45
Juntada de NULL
22/08/2019, 11:43
Juntada de Mandado
22/08/2019, 11:41
Publicado ato_publicado em 05/08/2019.
05/08/2019, 23:33
Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2019, 09:12
Prazo em Curso
02/08/2019, 16:41
Emissão da Relação
02/08/2019, 16:40
Expedição de Mandado.
02/08/2019, 16:38
Expedição de Certidão.
02/08/2019, 16:30
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2019 10:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
02/08/2019, 16:30
Juntada de NULL
02/08/2019, 16:24
Juntada de Mandado
02/08/2019, 16:23
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
26/07/2019, 09:51
Prazo em Curso
17/06/2019, 17:39
Expedição de Mandado.
17/06/2019, 17:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2019, 08:42
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/05/2019, 04:28
Publicado ato_publicado em 15/05/2019.
15/05/2019, 22:10
Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2019, 09:26
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2019, 14:09
Emissão da Relação
14/05/2019, 14:09
Prazo em Curso
14/05/2019, 14:06
Expedição de Carta.
14/05/2019, 14:05
Autos preparados para expedição
14/05/2019, 13:11
Expedição de Certidão.
14/05/2019, 13:07
Expedição de Certidão.
14/05/2019, 12:43
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2019 09:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
14/05/2019, 12:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/05/2019, 08:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/05/2019, 22:30
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019, 22:30
Conclusos para despacho
07/05/2019, 14:11
Informação do Sistema
07/05/2019, 13:14
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/05/2019, 13:13
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
07/05/2019, 12:50
Expedição de Certidão.
07/05/2019, 12:35
Distribuído por sorteio
07/05/2019, 12:33
Documentos
Interlocutória
•
02/10/2025, 14:02
Despacho
•
21/08/2025, 16:53
Interlocutória
•
11/06/2025, 20:52
Interlocutória
•
10/01/2025, 18:23
Despacho
•
10/09/2024, 15:36
Interlocutória
•
30/07/2024, 15:22
Despacho
•
17/10/2023, 15:13
Interlocutória
•
12/09/2023, 17:13
Interlocutória
•
20/07/2022, 15:38
Sentença
•
01/06/2022, 15:24
Despacho
•
01/10/2021, 14:47
Interlocutória
•
30/03/2021, 09:21
Interlocutória
•
28/09/2020, 15:42
Despacho
•
21/01/2020, 09:53
Despacho
•
13/05/2019, 22:30