Procedimento Comum Cível 0808876-97.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 52.751,28

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 20:20

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 19:05

Emissão da Relação

01/04/2026, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2026, 09:19

Conclusos para despacho

16/03/2026, 17:47

Expedição de Ofício.

04/03/2026, 14:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/03/2026, 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2026, 11:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/02/2026, 08:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/02/2026, 08:13

Prazo em Curso

10/02/2026, 13:01

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/02/2026, 13:23

Todas as movimentações(151)

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 20:20

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 19:05

Emissão da Relação

01/04/2026, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2026, 09:19

Conclusos para despacho

16/03/2026, 17:47

Expedição de Ofício.

04/03/2026, 14:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/03/2026, 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2026, 11:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/02/2026, 08:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/02/2026, 08:13

Prazo em Curso

10/02/2026, 13:01

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/02/2026, 13:23

Expedição em análise para assinatura

06/02/2026, 13:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/02/2026, 13:22

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:16

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 08:01

Autos preparados para expedição

03/02/2026, 17:31

Realizado cálculo de custas

03/02/2026, 17:27

Realizado cálculo de custas

03/02/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:26

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/02/2026, 17:25

Transitado em Julgado em data

03/02/2026, 17:03

Prazo em Curso

28/11/2025, 06:02

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:41

Emissão da Relação

25/11/2025, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 10:49

Registro de Sentença

01/11/2025, 10:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 13:16

Conclusos para decisão

03/02/2025, 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2025, 13:45

Prazo em Curso

28/01/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Deur Nogueira - Intimação - ADV: Eurico Alvarenga Cesario (OAB 23973/MS) Processo 0808876-97.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:39

Emissão da Relação

24/01/2025, 14:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/01/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Deur Nogueira - Réu: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos, Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos, Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para condenar a pate ré: (a) à restituição do montante de R$ 10.387,28 (dez mil e trezentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor da autora corrigido monetariamente pelo IPCA a partir de cada recebimento pelos réus, com incidência de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da data da citação. Destaco que do montante final deverá ser deduzido o percentual de 20%, a título de honorários advocatícios devidos aos réus. (b) ao pagamento R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, com atualização monetária pelo IPCA-E e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do arbitramento. Diante da sucumbência mínima da parte autora, condeno os réus ao pagamento integral das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Por conseguinte, declaro resolvido o mérito da presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015. Por derradeiro, expeça-se ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, comunicando a existência da presente demanda ajuizada em desfavor dos causídicos, anexando-se cópia integral da sentença ora proferida, a fim de que se proceda à devida apuração de eventual infringência aos preceitos éticos que regem o exercício da advocacia, com vistas à aplicação das sanções disciplinares que se revelem cabíveis. Transitada em julgado, arquivem-se. Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Eurico Alvarenga Cesario (OAB 23973/MS) Processo 0808876-97.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:42

Autos preparados para expedição

15/01/2025, 07:30

Emissão da Relação

15/01/2025, 07:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:39

Registro de Sentença

14/01/2025, 14:39

Julgado procedente em parte do pedido

14/01/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 14:00

Conclusos para despacho

31/08/2023, 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2023.

23/08/2023, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 10:05

Prazo em Curso

04/08/2023, 11:06

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2023, 07:48

Emissão da Relação

27/07/2023, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 15:16

Juntada de Ofício

06/03/2023, 12:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 00:12

Conclusos para despacho

22/11/2022, 09:29

Prazo em Curso

25/10/2022, 14:49

Prazo em Curso

20/10/2022, 18:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2022.

30/09/2022, 01:16

Prazo em Curso

08/09/2022, 09:45

Prazo em Curso

01/09/2022, 12:31

Documento Digitalizado

01/09/2022, 12:28

Documento Digitalizado

16/08/2022, 13:20

Expedição de Ofício.

16/08/2022, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/08/2022, 15:04

Expedição em análise para assinatura

12/08/2022, 13:15

Autos preparados para expedição

08/07/2022, 08:40

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.

23/06/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2022, 07:36

Emissão da Relação

22/06/2022, 11:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/05/2022, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2022, 18:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 01:09

Conclusos para decisão

29/03/2021, 05:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/03/2021, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021, 14:39

Prazo em Curso

15/03/2021, 19:21

Publicado ato_publicado em 14/03/2021.

14/03/2021, 21:01

Publicado ato_publicado em 14/03/2021.

14/03/2021, 21:01

Publicado ato_publicado em 14/03/2021.

14/03/2021, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2021, 07:54

Emissão da Relação

11/03/2021, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2021, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 19:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2021, 02:54

Conclusos para despacho

11/12/2020, 10:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/12/2020, 17:34

Juntada de Petição de Réplica

25/11/2020, 21:40

Prazo em Curso

04/11/2020, 17:22

Publicado ato_publicado em 03/11/2020.

03/11/2020, 21:18

Publicado ato_publicado em 03/11/2020.

03/11/2020, 21:18

Publicado ato_publicado em 03/11/2020.

03/11/2020, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2020, 07:40

Emissão da Relação

02/11/2020, 10:21

Juntada de Petição de Contestação

30/09/2020, 15:57

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/09/2020, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 14:21

Juntada de Informações

27/08/2020, 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2020, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2020, 08:06

Prazo em Curso

10/07/2020, 18:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2020, 16:36

Expedição de Carta.

10/07/2020, 16:35

Expedição de Carta.

10/07/2020, 16:35

Publicado ato_publicado em 09/07/2020.

09/07/2020, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2020, 07:51

Expedição em análise para assinatura

08/07/2020, 17:23

Emissão da Relação

08/07/2020, 17:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2020, 07:34

Prazo em Curso

28/05/2020, 15:07

Expedição de Carta.

28/05/2020, 15:04

Expedição em análise para assinatura

27/05/2020, 16:47

Autos preparados para expedição

25/05/2020, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 19:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2020, 07:10

Prazo em Curso

15/05/2020, 14:40

Publicado ato_publicado em 14/05/2020.

14/05/2020, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2020, 07:45

Emissão da Relação

13/05/2020, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2020, 07:14

Prazo em Curso

16/04/2020, 13:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2020, 13:27

Expedição de Carta.

16/04/2020, 13:26

Expedição de Carta.

16/04/2020, 13:26

Expedição em análise para assinatura

15/04/2020, 13:50

Publicado ato_publicado em 06/04/2020.

06/04/2020, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2020, 07:52

Emissão da Relação

03/04/2020, 10:23

Expedição de Certidão.

03/04/2020, 10:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2020 02:30:00, 10ª Vara Cível.

03/04/2020, 10:17

Autos preparados para expedição

31/03/2020, 14:18

Publicado ato_publicado em 25/03/2020.

25/03/2020, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2020, 07:40

Emissão da Relação

24/03/2020, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 15:08

Informação do Sistema

18/03/2020, 16:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/03/2020, 16:26

Conclusos para despacho

18/03/2020, 12:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/03/2020, 12:50

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 12:49

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/02/2026, 13:22

Sentença

•01/11/2025, 10:49

Sentença

•14/01/2025, 14:39

Despacho

•10/07/2023, 15:16

Despacho

•26/05/2022, 18:06

Despacho

•10/03/2021, 19:51

Despacho

•23/03/2020, 15:08