Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
24/06/2025, 07:01
Cobrança exaurida no GECOF
24/06/2025, 07:01
Conclusos para despacho
03/06/2025, 16:39
Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025, 08:18
Prazo em Curso
29/05/2025, 07:33
Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025, 01:15
Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025, 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025, 07:49
Emissão da Relação
27/05/2025, 17:22
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/05/2025, 17:21
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 17:20
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
27/05/2025, 17:20
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/05/2025, 11:16
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/05/2025, 13:22
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/05/2025, 13:22
Transitado em Julgado em data
19/05/2025, 12:00
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 08:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/03/2025, 08:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/03/2025, 08:52
Prazo em Curso
20/03/2025, 14:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.
20/03/2025, 14:45
Prazo em Curso
14/02/2025, 11:36
Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025, 20:31
Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025, 07:42
Emissão da Relação
12/02/2025, 14:29
Juntada de Petição de Apelação
10/02/2025, 16:45
Prazo em Curso
31/01/2025, 06:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Ruan Barreto Serena - Ré: Águas Guariroba S.A. - Posto isso, julgo procedente o pedido da autora para (a) confirmar a tutela de urgência de fls. 15/17e, por conseguinte, declarar a inexigibilidade da multa referente ao Termo de Ocorrência nº 537.764 (fls. 108/109), lançada na fatura vencida em abril/2022, no valor de R$ 784,33; e (b) condenar a requerida ao pagamento de indenização à requerente, a título de danos morais, na quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigida monetariamente pelo IPCA/IBGE, a partir da sentença, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação até o efetivo pagamento. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se. Sentença com excesso de prazo em razão do acúmulo de trabalho. P. R. I. C.
Intimação - ADV: Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Rúbia Gomes de Melo (OAB 21865/MS) Processo 0828388-95.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
16/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025, 20:39
Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025, 07:42
Emissão da Relação
15/01/2025, 07:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/01/2025, 15:14
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 15:14
Registro de Sentença
14/01/2025, 15:14
Julgado procedente o pedido
14/01/2025, 15:14
Conclusos para julgamento
15/03/2023, 08:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2023.
14/03/2023, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023, 16:26
Prazo em Curso
24/01/2023, 12:29
Publicado ato_publicado em 20/01/2023.
20/01/2023, 20:32
Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2023, 07:38
Emissão da Relação
19/01/2023, 11:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/01/2023, 01:22
Prazo em Curso
30/11/2022, 18:30
Publicado ato_publicado em 17/11/2022.
17/11/2022, 20:38
Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2022, 07:39
Emissão da Relação
16/11/2022, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2022, 16:30
Prazo em Curso
21/10/2022, 13:26
Publicado ato_publicado em 07/10/2022.
07/10/2022, 20:26
Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2022, 07:37
Emissão da Relação
06/10/2022, 12:20
Juntada de Petição de Contestação
05/10/2022, 17:01
CEJUSC - Conciliação não realizada
14/09/2022, 17:43
Juntada de NULL
20/07/2022, 14:40
Juntada de Mandado
20/07/2022, 14:40
Publicado ato_publicado em 18/07/2022.
18/07/2022, 20:14
Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2022, 07:33
Prazo em Curso
15/07/2022, 18:02
Expedição de Certidão.
15/07/2022, 18:01
Emissão da Relação
15/07/2022, 17:58
Expedição de Mandado.
15/07/2022, 17:57
Expedição de Certidão.
15/07/2022, 17:51
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2022 05:30:00, 10ª Vara Cível.
15/07/2022, 17:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/07/2022, 17:37
Tutela Provisória
15/07/2022, 17:37
Conclusos para decisão
15/07/2022, 15:45
Informação do Sistema
15/07/2022, 11:21
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação