Agravo em Recurso Especial 0000079-32.2022.8.12.0055 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000079-32.2022.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/11/2024, 08:16

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 08:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1035540/2024

21/11/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1035540/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/11/2024

21/11/2024, 17:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964976/2024

30/10/2024, 15:01

Protocolizada Petição 964976/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024, 14:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024 Petição Nº 376029/2024 - AgRg

30/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:13

Expedição de Ofício nº 193505/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Sonora - MS comunicando decisão

29/10/2024, 07:42

Expedição de Ofício nº 193322/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

29/10/2024, 07:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0376029 - AgRg no AREsp 2568190 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024, 23:10

Conheço do agravo de CLEITON SANABRIA DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial fixando a pena em 4 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, mais 485 dias-multa.

28/10/2024, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/10/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 935699/2024

22/10/2024, 17:31

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•21/11/2024, 18:11

Ofício

•29/10/2024, 07:42

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