Cumprimento de sentença 0801179-77.2021.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2021

Valor da Causa

R$ 9.884,88

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

LUIZA HIRTO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JHONNY RICARDO TIEM

OAB/MS 16462·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MS 13043·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:44

Prazo em Curso

25/03/2026, 19:48

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:57

Emissão da Relação

06/03/2026, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 15:21

Conclusos para despacho

10/02/2026, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 17:56

Prazo em Curso

01/12/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 08:05

Emissão da Relação

26/11/2025, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2025.

19/11/2025, 04:28

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:45

Todas as movimentações(261)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:44

Prazo em Curso

25/03/2026, 19:48

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:57

Emissão da Relação

06/03/2026, 17:18

Documentos

Despacho

•09/11/2021, 18:41

Despacho

•11/07/2022, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 15:21

Conclusos para despacho

10/02/2026, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 17:56

Prazo em Curso

01/12/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 08:05

Emissão da Relação

26/11/2025, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2025.

19/11/2025, 04:28

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:53

Prazo em Curso

21/08/2025, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:25

Conclusos para despacho

19/08/2025, 16:47

Juntada de NULL

24/07/2025, 06:35

Autos preparados para expedição

01/07/2025, 07:03

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 08:38

Emissão da Relação

30/06/2025, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2025, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:08

Conclusos para despacho

18/06/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 07:46

Juntada de Ofício

17/06/2025, 17:42

Prazo em Curso

16/05/2025, 08:23

Prazo em Curso

15/05/2025, 17:33

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2025, 15:50

Expedição em análise para assinatura

15/05/2025, 11:47

Autos preparados para expedição

09/05/2025, 08:37

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:10

Emissão da Relação

07/05/2025, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 16:20

Conclusos para decisão

24/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 16:20

Prazo em Curso

31/03/2025, 07:02

Juntada de NULL

26/03/2025, 18:01

Juntada de Mandado

26/03/2025, 18:01

Prazo em Curso

25/03/2025, 15:21

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 14:54

Expedição em análise para assinatura

18/03/2025, 11:46

Autos preparados para expedição

10/03/2025, 07:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 07:53

Prazo em Curso

10/01/2025, 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2025, 07:03

Prazo em Curso

18/12/2024, 09:11

Prazo em Curso

16/12/2024, 13:41

Expedição de Carta.

13/12/2024, 18:47

Expedição em análise para assinatura

12/12/2024, 09:27

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 08:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:14

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 03:02

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:33

Autos preparados para expedição

18/09/2024, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 14:42

Proferida decisão interlocutória

13/09/2024, 14:42

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 15:04

Conclusos para despacho

05/07/2024, 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.

27/06/2024, 07:37

Prazo em Curso

05/06/2024, 17:29

Juntada de NULL

05/06/2024, 17:29

Juntada de Mandado

05/06/2024, 17:28

Prazo em Curso

05/06/2024, 11:51

Prazo em Curso

28/05/2024, 17:22

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 16:31

Expedição em análise para assinatura

28/05/2024, 10:35

Autos preparados para expedição

15/05/2024, 10:52

Prazo em Curso

29/04/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 13:39

Prazo em Curso

29/04/2024, 08:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 17:25

Proferida decisão interlocutória

24/04/2024, 17:25

Conclusos para despacho

24/04/2024, 11:03

Juntada de NULL

18/04/2024, 13:39

Juntada de Mandado

18/04/2024, 13:39

Prazo em Curso

17/04/2024, 10:47

Prazo em Curso

16/04/2024, 16:01

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 15:37

Expedição em análise para assinatura

16/04/2024, 11:58

Autos preparados para expedição

10/04/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 15:27

Conclusos para despacho

04/04/2024, 11:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2024.

28/03/2024, 03:47

Prazo em Curso

22/03/2024, 08:40

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 08:02

Emissão da Relação

18/03/2024, 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 08:11

Prazo em Curso

08/03/2024, 07:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2024.

08/03/2024, 07:31

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 08:01

Emissão da Relação

06/03/2024, 15:49

Juntada de Informações

06/03/2024, 15:42

Prazo em Curso

29/02/2024, 11:36

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:58

Emissão da Relação

28/02/2024, 07:06

Prazo em Curso

27/02/2024, 18:22

Documento Digitalizado

27/02/2024, 17:24

Documento Digitalizado

27/02/2024, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/02/2024, 13:53

Expedição em análise para assinatura

26/02/2024, 17:21

Realizado Cálculo de Liquidação

26/02/2024, 17:15

Documento Digitalizado

26/02/2024, 17:14

Autos preparados para expedição

21/02/2024, 13:40

Prazo em Curso

21/02/2024, 11:26

Transitado em Julgado em data

21/02/2024, 11:21

Prazo em Curso

15/12/2023, 11:42

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

13/12/2023, 18:23

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2023, 07:52

Emissão da Relação

12/12/2023, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 15:23

Registro de Sentença

12/12/2023, 15:23

Julgado procedente o pedido

12/12/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2023.

06/12/2023, 03:06

Prazo em Curso

01/12/2023, 11:32

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2023, 07:52

Emissão da Relação

24/11/2023, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 18:35

Prazo em Curso

01/11/2023, 16:22

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 07:51

Emissão da Relação

30/10/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 13:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/10/2023, 13:15

Evolução da Classe Processual

19/10/2023, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 14:07

Conclusos para despacho

25/09/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 18:35

Prazo em Curso

18/08/2023, 14:02

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.

17/08/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2023, 08:03

Emissão da Relação

16/08/2023, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 14:29

Conclusos para decisão

08/08/2023, 17:43

Processo Reativado

08/08/2023, 17:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/07/2023, 08:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/07/2023, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 20:05

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 18:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/06/2023, 07:12

Cobrança exaurida no GECOF

23/06/2023, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/06/2023, 15:09

Prazo em Curso

15/06/2023, 14:31

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2023, 07:40

Processo Reativado

12/06/2023, 16:18

Emissão da Relação

12/06/2023, 16:17

Documento Digitalizado

12/06/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 18:35

Publicado ato_publicado em 15/05/2023.

15/05/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2023, 14:00

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:36

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/05/2023, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2023.

13/05/2023, 03:06

Prazo em Curso

05/05/2023, 09:30

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 07:56

Emissão da Relação

03/05/2023, 17:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/04/2023, 14:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/04/2023, 14:08

Transitado em Julgado em data

26/04/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiza Hirto Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE PROVA DA ENTREGA DO OBJETO DO MÚTUO A PARTE AUTORA - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0801179-77.2021.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiza Hirto Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE PROVA DA ENTREGA DO OBJETO DO MÚTUO A PARTE AUTORA - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0801179-77.2021.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiza Hirto Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE PROVA DA ENTREGA DO OBJETO DO MÚTUO A PARTE AUTORA - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0801179-77.2021.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiza Hirto Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art Acórdão - Apelação Cível nº 0801179-77.2021.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/03/2023, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/03/2023, 18:12

Prazo em Curso

16/02/2023, 18:03

Juntada de Petição de Contra-razões

14/02/2023, 06:35

Prazo em Curso

25/01/2023, 05:38

Publicado ato_publicado em 24/01/2023.

24/01/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2023, 07:58

Emissão da Relação

23/01/2023, 17:06

Juntada de Petição de Apelação

29/12/2022, 20:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 00:15

Prazo em Curso

05/12/2022, 08:47

Publicado ato_publicado em 02/12/2022.

02/12/2022, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2022, 08:04

Emissão da Relação

01/12/2022, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2022, 18:22

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 18:22

Julgado improcedente o pedido

29/11/2022, 18:22

Registro de Sentença

29/11/2022, 18:22

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 17:32

Autos preparados para expedição

27/10/2022, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2022.

17/08/2022, 02:43

Prazo em Curso

29/07/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 14:05

Publicado ato_publicado em 22/07/2022.

22/07/2022, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2022, 07:50

Emissão da Relação

21/07/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2022, 14:31

Conclusos para despacho

23/06/2022, 19:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/06/2022, 19:57

Juntada de Petição de Réplica

09/06/2022, 16:20

Publicado ato_publicado em 18/05/2022.

18/05/2022, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2022, 07:51

Emissão da Relação

17/05/2022, 18:58

Juntada de Petição de Contestação

17/05/2022, 17:05

Prazo em Curso

27/04/2022, 17:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/04/2022, 16:29

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/04/2022, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:24

Prazo em Curso

16/03/2022, 15:25

Publicado ato_publicado em 15/03/2022.

15/03/2022, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2022, 07:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2022, 17:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2022, 17:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/03/2022, 17:15

Emissão da Relação

14/03/2022, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 15:35

Autos preparados para expedição

13/01/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 13:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/04/2022 02:00:00, Vara Única.

13/01/2022, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2021, 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2021, 17:09

Prazo em Curso

13/12/2021, 14:17

Expedição de Carta.

13/12/2021, 12:15

Expedição em análise para assinatura

07/12/2021, 15:43

Autos preparados para expedição

16/11/2021, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2021, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 18:41

Conclusos para despacho

03/11/2021, 13:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/11/2021, 09:30

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/11/2021, 09:30

Informação do Sistema

01/11/2021, 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/11/2021, 11:01

Distribuído por sorteio

01/11/2021, 10:45

Sentença

•29/11/2022, 18:22

Despacho

•15/08/2023, 14:29

Despacho

•29/09/2023, 14:07

Sentença

•12/12/2023, 15:23

Despacho

•04/04/2024, 15:27

Interlocutória

•24/04/2024, 17:25

Despacho

•08/07/2024, 15:04

Interlocutória

•13/09/2024, 14:42

Despacho

•24/04/2025, 16:20

Despacho

•18/06/2025, 14:08

Despacho

•20/08/2025, 16:25

Despacho

•11/02/2026, 15:21