Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/08/2024, 20:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0361420 - AgInt nos EAREsp 2331465 - Publicação prevista para 15/08/2024
14/08/2024, 19:40
Conhecido o recurso de ROZIMERI ROBAINA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00361420/2024 - AgInt nos EAREsp 2331465/MS
13/08/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2024
19/06/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/06/2024, 18:11
Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361420/2024 - AgInt nos EAREsp 2331465/MS
18/06/2024, 16:45
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
13/06/2024, 10:10
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/06/2024, 18:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/06/2024, 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/06/2024, 18:40
Documentos
-
•03/04/2023, 14:59
-
•03/04/2023, 15:00
14/08/2024, 19:40
Conhecido o recurso de ROZIMERI ROBAINA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00361420/2024 - AgInt nos EAREsp 2331465/MS
13/08/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2024
19/06/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/06/2024, 18:11
Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361420/2024 - AgInt nos EAREsp 2331465/MS
18/06/2024, 16:45
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
13/06/2024, 10:10
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/02/2024, 19:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0720664 - AgInt no AREsp 2331465 - Publicação prevista para 29/02/2024
28/02/2024, 12:10
Conhecido o recurso de ROZIMERI ROBAINA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00720664/2023 - AgInt no AREsp 2331465/MS
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)
09/02/2024, 10:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:19
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720664/2023 - AgInt no AREsp 2331465/MS
05/02/2024, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
12/09/2023, 08:12
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
12/09/2023, 08:01
Determinada a distribuição do feito
11/09/2023, 22:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
21/08/2023, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 820629/2023
21/08/2023, 18:01
Protocolizada Petição 820629/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2023
21/08/2023, 17:56
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/07/2023 Petição Nº 720664/2023 -
31/07/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
28/07/2023, 18:55
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 720664/2023. Publicação prevista para 31/07/2023)
27/07/2023, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 720664/2023
27/07/2023, 18:01
Protocolizada Petição 720664/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/07/2023
27/07/2023, 18:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023
12/06/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/06/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023
08/06/2023, 17:01
Conheço do agravo de ROZIMERI ROBAINA COSTA para não conhecer do Recurso Especial
08/06/2023, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
19/04/2023, 17:15
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 357361/2023
19/04/2023, 17:06
Protocolizada Petição 357361/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/04/2023
19/04/2023, 17:05
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 19/04/2023
19/04/2023, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
18/04/2023, 19:16
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301101301. Publicação prevista para 19/04/2023)
18/04/2023, 10:16
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/04/2023, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL