Agravo em Recurso Especial 1410821-10.2019.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1410821-10.2019.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882676/2024

07/10/2024, 15:31

Protocolizada Petição 882676/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 15:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

02/10/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

01/10/2024, 06:10

Conhecido o recurso de JOSE DO PATROCINIO FILHO e não-provido

01/10/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/10/2021, 09:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/10/2021, 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2021, 15:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/10/2021, 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/09/2021, 08:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/09/2021, 08:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/09/2021, 22:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2024, 06:10

•18/08/2021, 13:08

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Partes do Processo(28)