Execução Fiscal 0945459-89.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.991,08

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

STAEL PEREIRA DA CRUZ GODOY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 19:20

Transitado em Julgado em data

08/07/2025, 19:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Stael Pereira da Cruz Godoy - réu-revel Processo 0945459-89.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Stael Pereira da Cruz Godoy - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 08:13

Autos preparados para expedição

13/01/2025, 08:45

Emissão da Relação

13/01/2025, 08:35

Prazo em Curso

12/11/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:40

Registro de Sentença

12/11/2024, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 16:21

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 19:20

Transitado em Julgado em data

08/07/2025, 19:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:25

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 14:24

Sentença

•12/11/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Stael Pereira da Cruz Godoy - réu-revel Processo 0945459-89.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Stael Pereira da Cruz Godoy - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 08:13

Autos preparados para expedição

13/01/2025, 08:45

Emissão da Relação

13/01/2025, 08:35

Prazo em Curso

12/11/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:40

Registro de Sentença

12/11/2024, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:47

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 11:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:28

Prazo em Curso

25/08/2021, 17:01

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 09:39

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 17:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/06/2021, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 12:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 01:54

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 09:49

Despacho

•17/12/2020, 12:13