Execução Fiscal 0945897-18.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.840,36

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

AMBIENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA JÚNIOR

OAB/MS 10403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:09

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

31/10/2025, 15:38

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

31/10/2025, 15:38

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 09:20

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 08:21

Processo Reativado

21/10/2025, 13:42

Emissão da Relação

21/10/2025, 13:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/10/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/10/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2025, 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2025, 09:02

Expedição de Ofício.

30/04/2025, 12:25

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:16

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:09

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

31/10/2025, 15:38

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

31/10/2025, 15:38

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 09:20

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 08:21

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 09:03

Sentença

•10/01/2025, 20:05

Processo Reativado

21/10/2025, 13:42

Emissão da Relação

21/10/2025, 13:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/10/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/10/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2025, 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2025, 09:02

Expedição de Ofício.

30/04/2025, 12:25

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 13:30

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 13:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/04/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:07

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

02/04/2025, 13:06

Transitado em Julgado em data

02/04/2025, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB 10403A/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0945897-18.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Ambiente Empreemdimentos Imobiliários EIRELLI - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015. Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado. Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Levante-se a constrição judicial, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 08:13

Autos preparados para expedição

13/01/2025, 10:26

Emissão da Relação

13/01/2025, 10:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 20:05

Registro de Sentença

10/01/2025, 20:05

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 15:15

Autos preparados para expedição

09/12/2024, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 20:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 03:11

Conclusos para despacho

05/12/2023, 23:28

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 23:24

Juntada de Informações

05/12/2023, 22:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2023.

18/06/2023, 04:11

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 02:43

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 22:09

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 22:09

Autos preparados para expedição

18/04/2023, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2023, 07:15

Outras Decisões

18/04/2023, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2023, 16:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 04:11

Conclusos para decisão

23/11/2022, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 00:52

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 11:20

Autos preparados para expedição

21/09/2022, 08:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:26

Prazo em Curso

24/08/2022, 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

09/08/2022, 16:32

Expedição em análise para assinatura

09/08/2022, 15:55

Autos preparados para expedição

26/04/2022, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 07:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2022.

16/02/2022, 04:09

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 10:13

Autos preparados para expedição

10/12/2021, 14:55

Autos preparados para expedição

22/10/2021, 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2021, 00:00

Expedição de Carta.

25/08/2021, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2020, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 13:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 02:04

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 11:13

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 15:15

Despacho

•03/12/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 22:09

Interlocutória

•18/04/2023, 07:15

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 10:13

Despacho

•17/12/2020, 13:52