Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1405871-79.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Habeas Corpus Criminal · Des. Jonas Hass Silva Júnior 2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Des. Emerson Cafure

Partes do Processo

JUSCELINO MATOS BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

WILLIE NELSON DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JACQUES NEY CASSIANO NOVAIS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/12/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092894/2024

09/12/2024, 16:26

Protocolizada Petição 1092894/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024, 19:50

Não conhecido o recurso de JUSCELINO MATOS BARBOSA (PRESO)

30/11/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/09/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 763655/2024

03/09/2024, 18:11

Protocolizada Petição 763655/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024, 17:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 600951/2024

17/07/2024, 17:01

Protocolizada Petição 600951/2024 (OF - OFÍCIO) em 17/07/2024

17/07/2024, 16:47

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/12/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092894/2024

09/12/2024, 16:26

Protocolizada Petição 1092894/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2024, 19:50

DECISÃO LIMINAR

•04/07/2024, 18:10

04/12/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024, 19:50

Não conhecido o recurso de JUSCELINO MATOS BARBOSA (PRESO)

30/11/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/09/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 763655/2024

03/09/2024, 18:11

Protocolizada Petição 763655/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024, 17:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 600951/2024

17/07/2024, 17:01

Protocolizada Petição 600951/2024 (OF - OFÍCIO) em 17/07/2024

17/07/2024, 16:47

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 591538/2024

12/07/2024, 22:11

Protocolizada Petição 591538/2024 (OF - OFÍCIO) em 12/07/2024

12/07/2024, 19:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 585697/2024

10/07/2024, 17:41

Protocolizada Petição 585697/2024 (OF - OFÍCIO) em 10/07/2024

10/07/2024, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2024

08/07/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/07/2024, 17:47

Expedição de Ofício nº 093649/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

04/07/2024, 18:57

Expedição de Ofício nº 093677/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Inocência - MS solicitando informações

04/07/2024, 18:57

Não concedida a medida liminar de JUSCELINO MATOS BARBOSA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

04/07/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2024

04/07/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

04/07/2024, 08:24

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 879560 (2023/0461806-2)

04/07/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/07/2024, 14:50

-

•03/07/2024, 14:48

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•03/07/2024, 14:47