Cumprimento de sentença 0800140-37.2014.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Dorival Renato Pavan

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO MALAQUIAS DA SILVA

CPF

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

BANCO OMNI S/A

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOSE DE QUEIROZ PRIMO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO

OAB/MS 8627·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR 58885·Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/MS 17645·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FRASSETTO GÓES

OAB/MS 17644·Representa: Réu

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 18:35

Juntada de Petição de tipo

12/05/2025, 16:59

Realizado cálculo de custas

09/05/2025, 07:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/05/2025, 05:37

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 09:31

Realizado cálculo de custas

30/04/2025, 09:30

Juntada de tipo de documento

30/04/2025, 09:26

Decorrido prazo de parte

01/04/2025, 03:24

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 03:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/03/2025, 05:29

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 14:32

Todas as movimentações(214)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 18:35

Juntada de Petição de tipo

12/05/2025, 16:59

Realizado cálculo de custas

09/05/2025, 07:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/05/2025, 05:37

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 07:50

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 14:01

Interlocutória

•07/01/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 09:31

Realizado cálculo de custas

30/04/2025, 09:30

Juntada de tipo de documento

30/04/2025, 09:26

Decorrido prazo de parte

01/04/2025, 03:24

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 03:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/03/2025, 05:29

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 14:32

Remetidos os Autos para destino.

17/03/2025, 16:14

Remetidos os Autos para destino.

17/03/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 00:36

Transitado em Julgado em data

12/03/2025, 00:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2025, 21:01

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 14:39

Recebidos os autos

11/02/2025, 14:01

Expedição de tipo de documento.

11/02/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2025, 14:01

Juntada de Petição de tipo

07/02/2025, 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.

30/01/2025, 09:54

Juntada de Petição de tipo

27/01/2025, 21:53

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 13:23

Juntada de Petição de tipo

21/01/2025, 19:38

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Cesar Vieira de Araujo (OAB 8627MS /), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR) Processo 0800140-37.2014.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Antonio Malaquias da Silva - Exectdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Banco Omni S/A - Considerando a concordância das partes com o valor apurado HOMOLOGO os cálculos da contadoria judicial, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. No mais, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do valor a ser restituído (fls. 488-489). Oportunamente, retornem os autos conclusos. Às providências.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/01/2025, 20:41

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 14:27

Recebidos os autos

07/01/2025, 13:44

Outras Decisões

07/01/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 01:10

Conclusos para tipo de conclusão.

11/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de tipo

07/11/2024, 21:05

Juntada de Petição de tipo

30/10/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/10/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 15:01

Recebidos os autos

22/10/2024, 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.

22/10/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 14:45

Remetidos os Autos para destino.

26/07/2024, 12:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/07/2024, 23:53

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 14:09

Recebidos os autos

18/06/2024, 17:49

Outras Decisões

18/06/2024, 17:49

Juntada de Petição de tipo

23/04/2024, 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.

11/04/2024, 13:29

Juntada de tipo de documento

28/02/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 17:42

Recebidos os autos

16/02/2024, 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.

16/02/2024, 17:41

Remetidos os Autos para destino.

16/02/2024, 08:59

Juntada de Petição de tipo

02/02/2024, 13:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/02/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:37

Recebidos os autos

31/01/2024, 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.

31/01/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:21

Remetidos os Autos para destino.

13/11/2023, 13:53

Recebidos os autos

08/11/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 14:21

Juntada de tipo de documento

12/09/2023, 11:22

Juntada de Petição de tipo

03/04/2023, 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.

19/01/2023, 12:50

Juntada de tipo de documento

09/08/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 06:57

Juntada de Petição de tipo

21/10/2021, 18:08

Juntada de Petição de tipo

04/10/2021, 09:51

Juntada de Petição de tipo

28/09/2021, 15:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/09/2021, 20:35

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.

22/09/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 00:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/06/2021, 20:38

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 07:43

Remetidos os Autos para destino.

16/06/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 17:24

Recebidos os autos

16/06/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 11:32

Ato ordinatório praticado

03/06/2021, 00:11

Conclusos para tipo de conclusão.

26/04/2021, 15:03

Juntada de Petição de tipo

29/03/2021, 18:18

Juntada de tipo de documento

24/03/2021, 21:07

Recebidos os autos

11/03/2021, 12:09

Juntada de Petição de tipo

11/03/2021, 12:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/03/2021, 22:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/03/2021, 22:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/03/2021, 22:45

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 08:07

Autos entregues em carga ao destinatário.

09/03/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 16:25

Expedição de tipo de documento.

01/03/2021, 01:22

Juntada de Petição de tipo

23/02/2021, 16:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/02/2021, 22:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/02/2021, 22:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/02/2021, 22:51

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 08:15

Expedição de tipo de documento.

19/02/2021, 14:52

Expedição de tipo de documento.

19/02/2021, 14:51

Autos entregues em carga ao destinatário.

19/02/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 14:48

Recebidos os autos

03/02/2021, 09:09

Decisão ou Despacho

03/02/2021, 09:08

Conclusos para tipo de conclusão.

13/01/2021, 16:52

Juntada de tipo de documento

26/05/2020, 07:35

Juntada de Petição de tipo

15/05/2020, 18:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/05/2020, 22:13

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 08:06

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 17:48

Recebidos os autos

06/05/2020, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 11:43

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.

02/03/2020, 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.

28/01/2020, 18:50

Expedição de tipo de documento.

28/01/2020, 18:49

Remetidos os Autos para destino.

22/01/2020, 17:56

Recebidos os autos

17/01/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 15:06

Ato ordinatório praticado

01/10/2019, 01:02

Conclusos para tipo de conclusão.

13/09/2019, 18:43

Juntada de Petição de tipo

12/09/2019, 16:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/08/2019, 22:49

Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 08:54

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 14:21

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 14:20

Juntada de tipo de documento

05/08/2019, 17:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/07/2019, 23:49

Ato ordinatório praticado

19/07/2019, 08:49

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 12:14

Recebidos os autos

17/07/2019, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.

16/07/2019, 17:33

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

16/07/2019, 17:31

Juntada de Petição de tipo

05/07/2019, 15:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/07/2019, 10:03

Ato ordinatório praticado

03/07/2019, 09:12

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 12:06

Transitado em Julgado em data

02/07/2019, 00:00

Recebidos os autos

19/06/2019, 18:13

Recebidos os autos

19/06/2019, 18:13

Expedição de tipo de documento.

14/08/2017, 18:14

Remetidos os Autos para destino.

14/08/2017, 18:14

Remetidos os Autos para destino.

14/08/2017, 18:14

Juntada de Petição de tipo

24/05/2017, 08:25

Recebidos os autos

22/05/2017, 18:25

Ato ordinatório praticado

22/05/2017, 16:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/05/2017, 22:16

Ato ordinatório praticado

11/05/2017, 12:18

Ato ordinatório praticado

11/05/2017, 08:58

Ato ordinatório praticado

11/05/2017, 08:56

Recebidos os autos

19/04/2017, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017, 18:39

Juntada de Petição de tipo

08/03/2017, 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.

13/02/2017, 10:44

Transitado em Julgado em data

13/02/2017, 10:43

Juntada de Petição de tipo

30/01/2017, 14:29

Ato ordinatório praticado

26/01/2017, 13:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/01/2017, 21:19

Ato ordinatório praticado

25/01/2017, 13:52

Ato ordinatório praticado

25/01/2017, 13:49

Ato ordinatório praticado

25/01/2017, 13:48

Ato ordinatório praticado

23/01/2017, 14:48

Juntada de Petição de tipo

23/01/2017, 13:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/01/2017, 20:57

Ato ordinatório praticado

19/01/2017, 12:46

Ato ordinatório praticado

19/01/2017, 10:16

Ato ordinatório praticado

19/01/2017, 10:08

Expedição de tipo de documento.

18/01/2017, 11:17

Ato ordinatório praticado

18/01/2017, 11:17

Julgado procedente em parte do pedido

18/01/2017, 11:17

Recebidos os autos

18/01/2017, 11:17

Juntada de Petição de tipo

15/07/2016, 07:15

Conclusos para tipo de conclusão.

20/03/2015, 15:31

Recebidos os autos

20/03/2015, 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.

15/08/2014, 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.

14/08/2014, 18:07

Juntada de Petição de tipo

23/05/2014, 10:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/05/2014, 15:35

Ato ordinatório praticado

19/05/2014, 11:15

Ato ordinatório praticado

16/05/2014, 10:49

Juntada de Petição de tipo

12/05/2014, 18:22

Ato ordinatório praticado

12/05/2014, 14:26

Ato ordinatório praticado

12/05/2014, 14:25

Expedição de tipo de documento.

12/05/2014, 14:25

Ato ordinatório praticado

22/04/2014, 15:49

Expedição de tipo de documento.

21/04/2014, 15:51

Ato ordinatório praticado

07/04/2014, 15:54

Ato ordinatório praticado

04/04/2014, 12:05

Ato ordinatório praticado

04/04/2014, 11:14

Recebidos os autos

02/04/2014, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2014, 21:22

Conclusos para tipo de conclusão.

02/04/2014, 11:22

Expedição de tipo de documento.

31/03/2014, 15:02

Distribuído por tipo

31/03/2014, 15:01

Interlocutória

•18/06/2024, 17:49

Despacho

•08/11/2023, 14:23

Despacho

•16/06/2021, 11:32

Interlocutória

•03/02/2021, 09:09

Despacho

•06/05/2020, 11:43

Despacho

•17/01/2020, 15:06

Despacho

•17/07/2019, 11:01

Despacho

•19/04/2017, 18:39

Sentença

•18/01/2017, 11:17

Despacho

•02/04/2014, 21:22