Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/07/2025, 14:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/07/2025, 14:25
Prazo em Curso
23/07/2025, 17:13
Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025, 15:10
Prazo em Curso
10/07/2025, 17:55
Juntada de Petição de Apelação
02/07/2025, 13:40
Documentos
Sentença
•30/05/2025, 13:01
Ato Ordinatório
•15/01/2025, 12:49
Transitado em Julgado em data
15/09/2025, 13:00
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/09/2025, 12:20
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/09/2025, 12:20
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 14:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/07/2025, 14:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/07/2025, 14:25
Prazo em Curso
23/07/2025, 17:13
Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025, 15:10
Prazo em Curso
10/07/2025, 17:55
Juntada de Petição de Apelação
02/07/2025, 13:40
Prazo em Curso
30/06/2025, 13:42
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025, 10:41
Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025, 09:29
Emissão da Relação
26/06/2025, 16:56
Juntada de Petição de Apelação
13/06/2025, 15:55
Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
07/06/2025, 06:57
Prazo em Curso
06/06/2025, 15:02
Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025, 05:53
Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025, 08:07
Emissão da Relação
04/06/2025, 18:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/05/2025, 13:01
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 13:01
Registro de Sentença
30/05/2025, 13:01
Com Resolução do Mérito
30/05/2025, 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 20:25
Conclusos para despacho
13/05/2025, 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 16:41
Prazo em Curso
24/04/2025, 17:42
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025, 05:41
Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025, 07:57
Emissão da Relação
22/04/2025, 18:40
Juntada de Petição de Contestação
24/03/2025, 15:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025, 12:24
Prazo em Curso
25/02/2025, 18:40
Expedição de Carta.
25/02/2025, 18:40
Expedição em análise para assinatura
25/02/2025, 12:54
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 06:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Nailzo Siqueira dos Santos -
Intimação - ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0801334-14.2024.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Fica a parte beneficiada advertida que em caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual ou federal e poderá ser inscrita em dívida ativa, conforme previsão contida no parágrafo único do art. 100 do CPC. 2. Indefiro o pedido de tutela de urgência, em razão de não estarem presentes os requisitos do art. 300 do CPC, sendo necessária a prévia oitiva da parte contrária para compreensão dos descontos. 3. Em face das peculiaridades da causa que demonstram ser remota a possibilidade de composição amigável, dispenso a realização de audiência de conciliação e mediação neste momento processual, medida que, nada obstante, poderá ser oportunamente adotada (art. 139, V e VI, do NCPC). 4. Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 dias úteis, contados nos termos do art. 231 do CPC, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato deduzidas pela parte autora na inicial (art. 335 e 344 do NCPC). 5. Com a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-la, no prazo de 15 dias, permitindo-se a produção de prova. 6. Depois, conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se.
17/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025, 20:43
Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025, 07:48
Expedição de Certidão.
15/01/2025, 13:58
Expedição de Carta.
15/01/2025, 12:50
Ato ordinatório praticado
15/01/2025, 12:49
Emissão da Relação
15/01/2025, 12:48
Despacho Saneador
18/12/2024, 22:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/12/2024, 22:15
Conclusos para decisão
18/12/2024, 15:58
Informação do Sistema
17/12/2024, 16:13
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação