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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 253.991,10

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

ALFREDO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

JEANDRO SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

JOAO HENRIQUE SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

MARCELO SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

VANESSA ORTEGA FEITOZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA

OAB/MS 18162·CPF·Representa: Autor

LÈCIO GAVINHA LOPES JUNIOR

OAB/MS 5570·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ALFREDO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

JEANDRO SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

JOAO HENRIQUE SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

MARCELO SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

VANESSA ORTEGA FEITOZA

CPF

TERCEIRO

VALERIA ORTEGA FEITOZA

CPF

TERCEIRO

VANDER ORTEGA FEITOZA

CPF

TERCEIRO

INSUELA PEREIRA E CONTI - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

TERCEIRO

JOSE LIDIO ALVES FEITOSA

CPF

TERCEIRO

LEONARDO TEODORO SILVéRIO

CPF

TERCEIRO

CARMEN LUCIA LUCATI SILVERIO

CPF

TERCEIRO

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA

CNPJ

TERCEIRO

NELSON MARIO LEAL LEITE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADRIANO RAMOS LEITE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDSON PEREIRA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JULIANO PELLICCIARI MORAO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2026, 10:45

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/05/2026, 17:38

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2026 03:15:00, 2ª Vara Cível.

05/05/2026, 16:47

Emissão da Relação

05/05/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:42

Expedição em análise para assinatura

05/05/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 11:16

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2026, 18:41

Emissão da Relação

22/04/2026, 18:32

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 18:12

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 17:45

Todas as movimentações(183)

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2026, 10:45

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/05/2026, 17:38

Expedição de Certidão.

Documentos

Interlocutória

•04/03/2026, 15:51

Despacho

•31/01/2026, 08:15

05/05/2026, 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2026 03:15:00, 2ª Vara Cível.

05/05/2026, 16:47

Emissão da Relação

05/05/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:42

Expedição em análise para assinatura

05/05/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 11:16

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2026, 18:41

Emissão da Relação

22/04/2026, 18:32

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 18:12

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 17:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2026 05:45:07, 2ª Vara Cível.

22/04/2026, 17:45

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:43

Emissão da Relação

30/03/2026, 17:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/03/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 17:14

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 03:40:00, 2ª Vara Cível.

30/03/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:52

Autos preparados para expedição

24/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 17:16

Prazo em Curso

06/03/2026, 12:21

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:40

Emissão da Relação

04/03/2026, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 15:51

Proferida decisão interlocutória

04/03/2026, 13:19

Conclusos para despacho

24/02/2026, 17:29

Conclusos para despacho

04/02/2026, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2026, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 08:15

Conclusos para despacho

24/11/2025, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 10:32

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 07:24

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:46

Autos preparados para expedição

30/10/2025, 22:35

Emissão da Relação

30/10/2025, 22:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 15:32

Conclusos para despacho

25/09/2025, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:49

Prazo em Curso

11/07/2025, 12:09

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:42

Emissão da Relação

09/07/2025, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:35

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:28

Prazo em Curso

27/01/2025, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 15:02

Prazo em Curso

23/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 20:16

Prazo em Curso

21/01/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 15:00

Prazo em Curso

17/01/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jeandro Souza da Silva, João Henrique Souza da Silva - Réu: Marcelo Souza da Silva - Teor do ato: "Retifica-se o polo ativo conforme fls. 570/571. Após, intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade, sob pena de indeferimento e/ou julgamento antecipado da lide. Às providências." Intimação - ADV: Lècio Gavinha Lopes Junior (OAB 5570/MS), Elizabeth de Souza Gimenez (OAB 16853/MS), Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Amanda de Melo Leite (OAB 20250/MS), Rafael Fellipe Grota Train (OAB 61444/PR), Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB 108492/PR) Processo 0804410-07.2023.8.12.0017 - Usucapião -

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:40

Emissão da Relação

15/01/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 08:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/01/2025, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 17:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 03:28

Informação do Sistema

18/10/2024, 13:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 18:01

Manifestação do Ministério Público

25/09/2024, 15:11

Conclusos para despacho

17/09/2024, 17:40

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/09/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 15:32

Autos entregues em carga ao Promotor

13/08/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 11:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2024.

30/06/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 00:28

Juntada de Mandado

28/06/2024, 18:03

Juntada de NULL

28/06/2024, 15:49

Prazo em Curso

26/06/2024, 18:04

Juntada de Mandado

24/06/2024, 16:49

Juntada de NULL

24/06/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 16:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/06/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:29

Documento Digitalizado

20/06/2024, 02:38

Autos preparados para expedição

13/06/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/06/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:38

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 15:34

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 15:33

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 21:10

Expedição em análise para assinatura

24/05/2024, 18:57

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 08:41

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 16:15

Emissão da Relação

22/05/2024, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 08:21

Conclusos para despacho

22/03/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 14:15

Prazo em Curso

08/03/2024, 13:31

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:42

Emissão da Relação

06/03/2024, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 16:34

Conclusos para despacho

02/02/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 14:17

Juntada de Petição de Réplica

25/01/2024, 17:16

Prazo em Curso

12/12/2023, 13:02

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:43

Emissão da Relação

08/12/2023, 06:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 14:43

Juntada de Petição de Contestação

09/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 11:15

Juntada de Mandado

01/11/2023, 17:18

Juntada de Mandado

01/11/2023, 17:18

Juntada de NULL

01/11/2023, 17:18

Juntada de NULL

01/11/2023, 17:17

Conclusos para despacho

30/10/2023, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 15:49

Juntada de NULL

24/10/2023, 11:16

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:40

Juntada de Mandado

17/10/2023, 17:15

Juntada de NULL

17/10/2023, 17:15

Emissão da Relação

17/10/2023, 15:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

14/10/2023, 02:22

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 20:19

Prazo em Curso

10/10/2023, 15:55

Juntada de Mandado

10/10/2023, 15:25

Juntada de NULL

10/10/2023, 15:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:39

Emissão da Relação

09/10/2023, 15:27

Juntada de Petição de Contestação

09/10/2023, 14:17

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 07:39

Prazo em Curso

04/10/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:33

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 15:32

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 15:32

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 15:32

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 15:32

Expedição em análise para assinatura

04/10/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/10/2023, 14:41

Emissão da Relação

04/10/2023, 13:54

Autos preparados para expedição

25/09/2023, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2023, 18:26

Proferida decisão interlocutória

25/09/2023, 18:26

Conclusos para decisão

21/09/2023, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 13:31

Prazo em Curso

20/09/2023, 12:50

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2023, 07:40

Emissão da Relação

18/09/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:58

Conclusos para decisão

15/09/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 16:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/09/2023, 16:56

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 09:40

Despacho

•15/10/2025, 15:32

Despacho

•30/05/2025, 14:35

Despacho

•14/01/2025, 17:00

Despacho

•20/05/2024, 08:21

Despacho

•06/03/2024, 16:34

Despacho

•07/12/2023, 14:43

Interlocutória

•25/09/2023, 18:26

Despacho

•18/09/2023, 15:58