Cumprimento de sentença 0800917-71.2019.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 5.918,66

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

JOSE LUIZ LORINI ORTIZ

CPF

Autor

IMPROTEC - INSTITUTO DE PROFISSOES E TREINAMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA OTERO

OAB/MS 22833·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

DENNER FRANCIS DE FREITAS

OAB/MT 25347·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 16:02

Transitado em Julgado em data

28/03/2025, 15:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/02/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 08:03

Recebidos os autos

20/02/2025, 18:01

Expedição de tipo de documento.

20/02/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2025, 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.

20/02/2025, 16:38

Decorrido prazo de parte

29/01/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS), Denner Francis de Freitas (OAB 25347B/MT) Processo 0800917-71.2019.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Luiz Lorini Ortiz - Exectdo: Improtec - Instituto de Profissões e Treinamentos - Intimação da parte autora quanto ao alvará expedido (f.199), bem como para que se manifeste quanto da satisfação a obrigação, no prazo de 05 dias.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/01/2025, 21:04

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 14:03

Todas as movimentações(214)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 16:02

Transitado em Julgado em data

28/03/2025, 15:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/02/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 08:03

Recebidos os autos

20/02/2025, 18:01

Documentos

Sentença

•20/02/2025, 18:01

Interlocutória

•03/10/2023, 18:49

Expedição de tipo de documento.

20/02/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2025, 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.

20/02/2025, 16:38

Decorrido prazo de parte

29/01/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS), Denner Francis de Freitas (OAB 25347B/MT) Processo 0800917-71.2019.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Luiz Lorini Ortiz - Exectdo: Improtec - Instituto de Profissões e Treinamentos - Intimação da parte autora quanto ao alvará expedido (f.199), bem como para que se manifeste quanto da satisfação a obrigação, no prazo de 05 dias.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/01/2025, 21:04

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 01:56

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 02:11

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 15:57

Remetidos os Autos para destino.

18/09/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:05

Juntada de Petição de tipo

12/09/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 16:39

Realizado Cálculo de Liquidação

11/09/2024, 16:39

Remetidos os Autos para destino.

10/09/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 15:04

Juntada de tipo de documento

04/09/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 15:53

Juntada de Petição de tipo

26/06/2024, 09:48

Decorrido prazo de parte

19/03/2024, 04:07

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 12:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/02/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 08:02

Recebidos os autos

22/02/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 16:24

Expedição de tipo de documento.

22/02/2024, 13:05

Autos entregues em carga ao destinatário.

22/02/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 13:04

Juntada de Petição de tipo

13/12/2023, 09:01

Expedição de tipo de documento.

30/11/2023, 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/11/2023, 14:26

Juntada de tipo de documento

29/11/2023, 14:55

Juntada de Petição de tipo

24/11/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 13:24

Juntada de Petição de tipo

22/11/2023, 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/11/2023, 21:07

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:22

Juntada de Petição de tipo

24/10/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 16:14

Recebidos os autos

03/10/2023, 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2023, 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.

23/08/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 01:45

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 06:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/06/2023, 21:16

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 08:00

Juntada de Petição de tipo

04/06/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 12:52

Decorrido prazo de parte

17/05/2023, 03:20

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 18:19

Juntada de Petição de tipo

30/03/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 17:00

Expedição de tipo de documento.

27/03/2023, 13:05

Expedição de tipo de documento.

27/03/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 10:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/10/2022, 21:10

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 17:03

Expedição de tipo de documento.

14/10/2022, 16:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/10/2022, 16:35

Recebidos os autos

04/10/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.

04/10/2022, 10:17

Evolução da Classe Processual

04/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/09/2022, 21:33

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 07:52

Juntada de Petição de tipo

24/09/2022, 08:15

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 23:03

Recebidos os autos

23/09/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.

23/09/2022, 13:33

Juntada de Petição de tipo

16/09/2022, 18:01

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 01:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/09/2022, 21:06

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 17:54

Recebidos os autos

01/09/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 16:16

Expedição de tipo de documento.

01/09/2022, 09:19

Autos entregues em carga ao destinatário.

01/09/2022, 09:19

Transitado em Julgado em data

31/08/2022, 12:29

Recebidos os autos

31/08/2022, 12:28

Recebidos os autos

31/08/2022, 12:28

Expedição de tipo de documento.

31/05/2022, 10:02

Remetidos os Autos para destino.

31/05/2022, 10:02

Remetidos os Autos para destino.

31/05/2022, 10:02

Recebidos os autos

26/05/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 16:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/04/2022, 21:07

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 13:32

Expedição de tipo de documento.

19/04/2022, 10:42

Autos entregues em carga ao destinatário.

19/04/2022, 10:42

Juntada de Petição de tipo

13/04/2022, 15:48

Recebidos os autos

29/03/2022, 18:03

Expedição de tipo de documento.

29/03/2022, 18:03

Julgado procedente em parte do pedido

29/03/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.

24/03/2022, 08:35

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 12:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2022, 21:14

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 12:52

Recebidos os autos

10/03/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 10:44

Expedição de tipo de documento.

10/03/2022, 09:26

Autos entregues em carga ao destinatário.

10/03/2022, 09:25

Recebidos os autos

12/01/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 03:06

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 03:43

Conclusos para tipo de conclusão.

16/11/2021, 17:33

Juntada de Petição de tipo

23/09/2021, 18:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/09/2021, 21:12

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 07:54

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 15:14

Recebidos os autos

24/08/2021, 15:14

Expedição de tipo de documento.

24/08/2021, 13:50

Autos entregues em carga ao destinatário.

24/08/2021, 13:50

Decorrido prazo de parte

24/08/2021, 13:48

Juntada de Petição de tipo

23/08/2021, 15:47

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 00:37

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 17:20

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 14:18

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 14:14

Expedição de tipo de documento.

11/06/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 13:18

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 11:12

Recebidos os autos

15/01/2021, 17:21

Decisão ou Despacho

15/01/2021, 17:21

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 01:45

Conclusos para tipo de conclusão.

23/11/2020, 17:53

Juntada de Petição de tipo

13/11/2020, 15:49

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 13:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/11/2020, 00:34

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 08:42

Expedição de tipo de documento.

04/11/2020, 18:16

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 18:11

Juntada de tipo de documento

29/10/2020, 13:03

Juntada de tipo de documento

29/10/2020, 13:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/09/2020, 00:41

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 09:14

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 15:08

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 08:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 13:07

Recebidos os autos

08/09/2020, 14:35

Decisão ou Despacho

08/09/2020, 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.

04/08/2020, 14:11

Juntada de Petição de tipo

29/07/2020, 15:01

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 13:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/07/2020, 22:44

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 08:43

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 17:37

Juntada de tipo de documento

24/07/2020, 17:30

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 02:26

de Conciliação

03/03/2020, 13:47

Expedição de tipo de documento.

03/03/2020, 13:29

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 03:19

Ato ordinatório praticado

31/12/2019, 02:34

Juntada de Petição de tipo

11/12/2019, 13:06

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 13:06

Ato ordinatório praticado

25/11/2019, 16:09

Ato ordinatório praticado

25/11/2019, 16:07

Ato ordinatório praticado

25/11/2019, 16:06

Expedição de tipo de documento.

19/11/2019, 17:47

Remetidos os Autos para destino.

19/11/2019, 15:10

Remetidos os Autos para destino.

19/11/2019, 15:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/11/2019, 23:27

Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 15:30

Ato ordinatório praticado

01/11/2019, 13:36

Expedição de tipo de documento.

01/11/2019, 13:34

de Instrução e Julgamento

01/11/2019, 13:33

Juntada de Petição de tipo

31/10/2019, 09:49

Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 12:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/10/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 09:26

Ato ordinatório praticado

28/10/2019, 14:03

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 13:54

Juntada de Petição de tipo

05/10/2019, 15:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/10/2019, 03:34

Ato ordinatório praticado

03/10/2019, 09:41

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 16:40

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 16:40

Expedição de tipo de documento.

02/10/2019, 16:38

Ato ordinatório praticado

20/09/2019, 15:21

Expedição de tipo de documento.

20/09/2019, 15:17

de Instrução e Julgamento

20/09/2019, 15:17

Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 12:00

Recebidos os autos

16/07/2019, 10:07

Determinada Requisição de Informações

16/07/2019, 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.

15/07/2019, 13:15

Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 17:03

Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 17:03

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

12/07/2019, 16:43

Distribuído por tipo

12/07/2019, 16:42

Despacho

•04/10/2022, 15:00

Despacho

•23/09/2022, 15:54

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/08/2022, 14:20

Sentença

•29/03/2022, 18:03

Despacho

•12/01/2022, 17:46

Interlocutória

•15/01/2021, 17:21

Interlocutória

•08/09/2020, 14:35

Despacho

•16/07/2019, 10:07