Procedimento Comum Cível 0802251-76.2024.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 24.004,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:00

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/03/2026 03:55:37, 2ª Vara.

30/03/2026, 15:55

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 08:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/03/2026, 06:44

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 06:44

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 06:43

Emissão da Relação

27/03/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2026 03:00:00, 2ª Vara.

02/03/2026, 12:01

Despacho Saneador

21/02/2026, 22:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2026, 22:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/02/2026, 00:44

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:00

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/03/2026 03:55:37, 2ª Vara.

30/03/2026, 15:55

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 08:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/03/2026, 06:44

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 06:44

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 06:43

Emissão da Relação

27/03/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2026 03:00:00, 2ª Vara.

02/03/2026, 12:01

Despacho Saneador

21/02/2026, 22:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2026, 22:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/02/2026, 00:44

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:04

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 01:30:00, 2ª Vara.

23/01/2026, 14:04

Conclusos para despacho

10/09/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 15:12

Conclusos para despacho

27/02/2025, 06:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.

20/02/2025, 04:03

Prazo em Curso

29/01/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosangela Candelária Vilhalva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados. Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0802251-76.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:05

Emissão da Relação

28/01/2025, 06:43

Juntada de Petição de Contestação

24/01/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosangela Candelária Vilhalva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Ante o art. 99, §§ 2º, 3º e 4º do CPC, verifico que a parte autora litiga com os benefícios da justiça gratuita, conforme declaração de fls. 09. Deixo de determinar a designação de sessão de conciliação, uma vez que a Recomendação nº 1, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura, recomenda "aos juízes da justiça comum de primeiro grau, a dispensa de designação de audiência prévia de conciliação ou mediação, ordenando desde logo a citação da parte requerida para apresentar resposta, nos processos em que a Fazenda Pública Municipal ou Estadual, bem como as respectivas autarquias e fundações forem partes, se a petição inicial preencher os requisitos legais e não for o caso de improcedência liminar do pedido", o que também se atende às causas em que é parte a Fazenda Pública Federal, ou suas autarquias e fundações (Art. 1º, parágrafo único). Assim, Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0802251-76.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - cite-se o INSS, na forma pleiteada na inicial, para, querendo, apresentar resposta no prazo legal de 30 (trinta) dias (art. 183 do CPC), consignando-se no instrumento de citação que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. Se na resposta o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou qualquer das matérias enumeradas no artigo 337 do CPC, intime-se o autor para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Caso a parte autora, com a réplica, junte documentos, intime-se o réu para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1° do CPC). Cite-se. Intime-se. Aguarde-se a resposta do réu. Expeça-se o necessário. Às providências

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 12:21

Expedição de Carta.

15/01/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 11:06

Emissão da Relação

15/01/2025, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 15:56

Recebida petição inicial

19/12/2024, 15:56

Conclusos para despacho

19/12/2024, 06:36

Informação do Sistema

17/12/2024, 08:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/12/2024, 08:01

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 07:05

Documentos

Interlocutória

•21/02/2026, 22:53

Despacho

•28/05/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:06

Despacho

•19/12/2024, 15:56