Cumprimento de sentença 0804107-93.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.838,37

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

OLGA CUSTODIO DA SILVA

CPF

Autor

SAO BENTO INCORPORADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI

OAB/MS 16248·CPF·Representa: Autor

CLÉLIO CHIESA

OAB/MS 5660·Representa: Réu

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 14:17

Transitado em Julgado em data

29/09/2025, 14:14

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 08:07

Emissão da Relação

04/09/2025, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:29

Registro de Sentença

01/08/2025, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 12:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/02/2025, 07:21

Cobrança exaurida no GECOF

11/02/2025, 07:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS) Processo 0804107-93.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Reqte: Olga Custódio da Silva - intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se que de seu silêncio presumir-se-á a quitação e, via de consequência, a presente demanda será extinta pelo pagamento.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:49

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 14:17

Transitado em Julgado em data

29/09/2025, 14:14

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 08:07

Emissão da Relação

04/09/2025, 13:24

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 15:29

Interlocutória

•22/06/2021, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:29

Registro de Sentença

01/08/2025, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 12:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/02/2025, 07:21

Cobrança exaurida no GECOF

11/02/2025, 07:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS) Processo 0804107-93.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Reqte: Olga Custódio da Silva - intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se que de seu silêncio presumir-se-á a quitação e, via de consequência, a presente demanda será extinta pelo pagamento.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:49

Prazo em Curso

16/01/2025, 19:57

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:51

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:01

Emissão da Relação

15/01/2025, 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/01/2025.

15/01/2025, 12:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 12:00

Evolução da Classe Processual

15/01/2025, 11:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/01/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/01/2025, 11:54

Processo Desarquivado

03/11/2024, 18:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 02:47

Arquivado Provisoriamente

14/07/2021, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2021, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/06/2021, 16:38

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 09:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/06/2021, 14:37

Prazo em Curso

02/06/2021, 08:07

Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

29/05/2021, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2021, 08:30

Emissão da Relação

24/05/2021, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 12:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/05/2021, 13:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2021, 17:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/05/2021, 17:30

Transitado em Julgado em data

03/05/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/10/2020, 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/10/2020, 08:11

Juntada de Petição de Contra-razões

28/09/2020, 15:15

Prazo em Curso

23/09/2020, 09:55

Publicado ato_publicado em 22/09/2020.

22/09/2020, 23:01

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2020, 08:14

Emissão da Relação

21/09/2020, 18:28

Juntada de Petição de Apelação

21/09/2020, 17:40

Prazo em Curso

28/08/2020, 16:13

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 09:45

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 09:45

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 09:45

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2020, 09:05

Emissão da Relação

25/08/2020, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2020, 15:36

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 15:36

Registro de Sentença

24/08/2020, 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2020, 15:36

Conclusos para julgamento

20/07/2020, 20:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/07/2020, 15:23

Prazo em Curso

13/07/2020, 14:51

Publicado ato_publicado em 10/07/2020.

10/07/2020, 22:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2020, 08:36

Emissão da Relação

09/07/2020, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2020, 09:13

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 09:13

Registro de Sentença

08/07/2020, 09:13

Julgado procedente em parte do pedido

17/06/2020, 16:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/04/2020, 02:21

Conclusos para julgamento

11/03/2020, 11:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/10/2019, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019, 17:32

Prazo em Curso

23/10/2019, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 19:01

Publicado ato_publicado em 18/10/2019.

18/10/2019, 00:24

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2019, 09:08

Emissão da Relação

16/10/2019, 16:19

Juntada de Petição de Réplica

15/10/2019, 18:18

Prazo em Curso

24/09/2019, 13:57

Publicado ato_publicado em 23/09/2019.

23/09/2019, 23:58

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2019, 09:51

Emissão da Relação

20/09/2019, 13:11

Juntada de Petição de Contestação

19/09/2019, 17:35

Prazo em Curso

03/09/2019, 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2019, 08:24

Prazo em Curso

12/08/2019, 18:28

Expedição de Carta.

12/08/2019, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2019, 14:33

Despacho de recebimento da inicial

12/08/2019, 14:33

Conclusos para despacho

12/08/2019, 09:06

Informação do Sistema

09/08/2019, 13:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/08/2019, 13:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/08/2019, 13:19

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 13:19

Acórdão

•05/05/2021, 14:51

Despacho

•05/05/2021, 14:51

Sentença

•24/08/2020, 15:36

Sentença

•08/07/2020, 09:13

Despacho

•12/08/2019, 14:33