Embargos de Declaração Cível 0802663-95.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Fábio Possik Salamene

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CNPJ

Autor

JOSé DOMINGOS LOT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Autor

DANILO NUNES DURÃES

OAB/MS 15517·CPF·Representa: Réu

SILVANO GOMES OLIVA

OAB/MS 10078·CPF·Representa: Réu

EVALDO RODRIGUES HIGA

OAB/MS 12110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 07:50

Certidão de Baixa

11/02/2026, 07:50

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

08/01/2026, 13:04

Publicação

07/01/2026, 00:01

Certidão de Publicação - DJE

01/01/2026, 00:39

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

19/12/2025, 23:24

Remessa à Imprensa Oficial

19/12/2025, 06:58

Julgamento Virtual Finalizado

18/12/2025, 19:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2025, 19:11

Incluído em pauta para 18/12/2025 07:24:03 local.

18/12/2025, 07:24

Inclusão em Pauta

05/12/2025, 12:32

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

05/12/2025, 10:14

Conclusos para decisão

02/12/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 18:36

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 07:50

Certidão de Baixa

11/02/2026, 07:50

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

08/01/2026, 13:04

Publicação

07/01/2026, 00:01

Certidão de Publicação - DJE

01/01/2026, 00:39

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 19:11

Despacho

•25/11/2025, 21:14

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18/12/2025, 19:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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Incluído em pauta para 18/12/2025 07:24:03 local.

18/12/2025, 07:24

Inclusão em Pauta

05/12/2025, 12:32

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

05/12/2025, 10:14

Conclusos para decisão

02/12/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 18:36

Prazo em Curso

28/11/2025, 19:01

Certidão de Publicação - DJE

27/11/2025, 02:54

Publicação

27/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

26/11/2025, 06:45

Certidão de Publicação - DJE

26/11/2025, 00:41

Publicação

26/11/2025, 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/11/2025, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 21:14

Remessa à Imprensa Oficial

25/11/2025, 13:46

Conclusos para decisão

25/11/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:20

Processo Dependente Iniciado

25/11/2025, 13:20