Cumprimento de sentença 0803314-57.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 44.929,29

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

ANA PAULA DOS SANTOS

CPF

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA

OAB/MS 21745·CPF·Representa: Autor

CLÉLIO CHIESA

OAB/MS 5660·CPF·Representa: Réu

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em data

22/09/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 13:02

Evolução da Classe Processual

10/06/2025, 09:55

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 08:02

Emissão da Relação

28/05/2025, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 18:23

Registro de Sentença

22/04/2025, 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 18:23

Conclusos para despacho

20/02/2025, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 07:14

Prazo em Curso

24/01/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Paula dos Santos - Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0803314-57.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se que de seu silêncio presumir-se-á a quitação e, via de consequência, a presente demanda será extinta pelo pagamento.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:49

Todas as movimentações(106)

Transitado em Julgado em data

22/09/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 13:02

Evolução da Classe Processual

10/06/2025, 09:55

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 08:02

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 18:23

Interlocutória

•28/09/2021, 15:27

Emissão da Relação

28/05/2025, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 18:23

Registro de Sentença

22/04/2025, 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 18:23

Conclusos para despacho

20/02/2025, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 07:14

Prazo em Curso

24/01/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Paula dos Santos - Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0803314-57.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se que de seu silêncio presumir-se-á a quitação e, via de consequência, a presente demanda será extinta pelo pagamento.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:51

Emissão da Relação

15/01/2025, 11:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/01/2025.

15/01/2025, 11:08

Processo Desarquivado

03/11/2024, 18:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2022, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 03:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 02:48

Arquivado Provisoriamente

29/10/2021, 12:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2021.

29/10/2021, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 03:10

Prazo em Curso

01/10/2021, 12:44

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.

30/09/2021, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2021, 07:50

Emissão da Relação

29/09/2021, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2021, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2021, 15:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/09/2021, 07:08

Cobrança exaurida no GECOF

28/09/2021, 07:08

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 16:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/09/2021, 14:56

Processo Reativado

15/09/2021, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 14:33

Publicado ato_publicado em 02/09/2021.

02/09/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2021, 14:30

Arquivado Definitivamente

01/09/2021, 14:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/09/2021, 14:10

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 14:10

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

01/09/2021, 14:10

Transitado em Julgado em data

01/09/2021, 02:03

Prazo em Curso

09/08/2021, 10:28

Publicado ato_publicado em 06/08/2021.

06/08/2021, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2021, 07:48

Emissão da Relação

05/08/2021, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2021, 16:31

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 16:31

Registro de Sentença

08/06/2021, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2021, 16:31

Conclusos para decisão

02/06/2021, 08:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/05/2021, 11:56

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

21/05/2021, 18:27

Prazo em Curso

20/05/2021, 07:02

Publicado ato_publicado em 19/05/2021.

19/05/2021, 15:32

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2021, 08:36

Emissão da Relação

18/05/2021, 07:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/05/2021, 16:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/04/2021, 15:27

Prazo em Curso

08/04/2021, 12:27

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 22:57

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 22:57

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 22:57

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2021, 08:20

Emissão da Relação

05/04/2021, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2021, 17:57

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 17:57

Registro de Sentença

15/03/2021, 17:57

Julgado procedente em parte do pedido

11/03/2021, 16:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/04/2020, 02:16

Conclusos para julgamento

11/03/2020, 11:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/10/2019, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019, 10:01

Prazo em Curso

21/10/2019, 16:47

Publicado ato_publicado em 18/10/2019.

18/10/2019, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2019, 12:22

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2019, 09:39

Emissão da Relação

14/10/2019, 15:27

Prazo em Curso

01/10/2019, 13:02

Publicado ato_publicado em 01/10/2019.

01/10/2019, 00:38

Juntada de Petição de Réplica

30/09/2019, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2019, 09:07

Emissão da Relação

23/09/2019, 12:00

Juntada de Petição de Contestação

12/09/2019, 17:43

Prazo em Curso

26/08/2019, 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2019, 08:05

Prazo em Curso

07/08/2019, 11:16

Expedição de Carta.

07/08/2019, 11:14

Publicado ato_publicado em 02/08/2019.

02/08/2019, 22:29

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2019, 09:11

Expedição em análise para assinatura

01/08/2019, 13:56

Emissão da Relação

01/08/2019, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2019, 09:24

Tutela Provisória

30/07/2019, 17:16

Informação do Sistema

28/06/2019, 15:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/06/2019, 15:45

Conclusos para decisão

28/06/2019, 15:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/06/2019, 15:30

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 15:30

Sentença

•08/06/2021, 16:31

Sentença

•15/03/2021, 17:57

Interlocutória

•01/08/2019, 09:24