Procedimento Comum Cível 0817753-26.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 74.893,60

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSE RICARDO

CPF

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE RICARDO

CPF

Reu

ARSP ENGENHARIA CIVIL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

ODIVAN CESAR AROSSI

OAB/MS 9558·CPF·Representa: Autor

MARCEL CHACHA DE MELO

OAB/MS 9268·CPF·Representa: Autor

MARCEL CHACHA DE MELO

OAB/MS 9268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE RICARDO

CPF

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE RICARDO

CPF

Reu

ARSP ENGENHARIA CIVIL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JAIRO SARAIVA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ODETE RICARDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JUNIO GUTIERRES DO NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes(8)

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

ODIVAN CESAR AROSSI

OAB/MS 9558·CPF·Representa: Autor

MARCEL CHACHA DE MELO

OAB/MS 9268·CPF·Representa: Autor

MARCEL CHACHA DE MELO

OAB/MS 9268·CPF·Representa: Réu

ODIVAN CESAR AROSSI

OAB/MS 9558·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

15/04/2026, 17:24

Prazo em Curso

16/03/2026, 14:25

Documento Digitalizado

16/03/2026, 14:25

Expedição de Carta.

16/03/2026, 13:52

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 08:48

Autos preparados para expedição

13/03/2026, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 07:54

Autos preparados para expedição

11/03/2026, 14:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/03/2026, 14:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/03/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:36

Autos entregues em carga ao Defensor

11/03/2026, 13:35

Emissão da Relação

11/03/2026, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 17:53

Todas as movimentações(308)

Prazo em Curso

15/04/2026, 17:24

Prazo em Curso

16/03/2026, 14:25

Documento Digitalizado

16/03/2026, 14:25

Expedição de Carta.

16/03/2026, 13:52

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 08:48

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 17:53

Despacho

•10/06/2025, 13:45

Autos preparados para expedição

13/03/2026, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 07:54

Autos preparados para expedição

11/03/2026, 14:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/03/2026, 14:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/03/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:36

Autos entregues em carga ao Defensor

11/03/2026, 13:35

Emissão da Relação

11/03/2026, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 17:53

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:21

Prazo em Curso

14/10/2025, 22:59

Prazo em Curso

30/09/2025, 12:58

Documento Digitalizado

30/09/2025, 12:57

Expedição de Carta.

25/09/2025, 13:47

Expedição em análise para assinatura

25/09/2025, 10:42

Autos preparados para expedição

24/09/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:16

Prazo em Curso

25/07/2025, 15:56

Prazo em Curso

24/07/2025, 14:51

Documento Digitalizado

24/07/2025, 14:50

Expedição de Carta.

24/07/2025, 12:43

Expedição em análise para assinatura

24/07/2025, 11:29

Autos preparados para expedição

10/07/2025, 19:02

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:45

Emissão da Relação

08/07/2025, 18:00

Autos preparados para expedição

08/07/2025, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 13:45

Conclusos para despacho

25/04/2025, 07:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/04/2025, 15:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/04/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:26

Autos entregues em carga ao Defensor

04/04/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 13:25

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:42

Emissão da Relação

12/03/2025, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 16:53

Prazo em Curso

10/03/2025, 18:23

Documento Digitalizado

10/03/2025, 18:10

Expedição de Carta.

07/03/2025, 14:34

Expedição em análise para assinatura

07/03/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eldorado Empreendimentos Imobiliários LTDA - Reconvindo: Eldorado Empreendimentos Imobiliários Ltda-ME - Intimação - ADV: Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS), Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS) Processo 0817753-26.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Intime-se novamente o perito para que, no prazo de cinco dias, apresente o laudo pericial. Advirta-o que o descumprimento da presente determinação poderá acarretar a destituição do múnus para o qual foi atribuído, na forma do art. 468, §1º do CPC. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/01/2025, 13:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/01/2025, 13:32

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 16:05

Autos entregues em carga ao Defensor

15/01/2025, 16:05

Emissão da Relação

15/01/2025, 15:55

Autos preparados para expedição

15/01/2025, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 16:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 04:02

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 15:55

Conclusos para despacho

24/10/2024, 15:42

Prazo em Curso

17/09/2024, 13:39

Prazo em Curso

12/09/2024, 18:53

Documento Digitalizado

12/09/2024, 18:52

Expedição de Carta.

11/09/2024, 18:24

Prazo em Curso

10/09/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 13:15

Prazo em Curso

11/06/2024, 13:55

Prazo em Curso

05/06/2024, 13:57

Documento Digitalizado

05/06/2024, 13:56

Expedição em análise para assinatura

29/05/2024, 07:14

Expedição de Carta.

28/05/2024, 18:49

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.

23/05/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 07:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/05/2024, 13:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/05/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:48

Autos entregues em carga ao Defensor

22/05/2024, 08:48

Emissão da Relação

22/05/2024, 08:43

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 13:02

Conclusos para despacho

01/04/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 08:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/03/2024, 13:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/03/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:18

Autos entregues em carga ao Defensor

07/03/2024, 16:18

Prazo em Curso

07/03/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/03/2024 04:23:36, 13ª Vara Cível.

05/03/2024, 16:23

Juntada de NULL

05/03/2024, 13:36

Juntada de Mandado

05/03/2024, 13:36

Juntada de NULL

16/02/2024, 14:42

Juntada de Mandado

16/02/2024, 14:42

Juntada de NULL

16/02/2024, 14:42

Juntada de Mandado

16/02/2024, 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 15:25

Prazo em Curso

26/01/2024, 13:14

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 15:53

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 15:25

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 15:25

Prazo em Curso

24/01/2024, 08:10

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

23/01/2024, 20:33

Expedição em análise para assinatura

23/01/2024, 18:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/01/2024, 18:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/01/2024, 18:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 18:09

Autos entregues em carga ao Defensor

22/01/2024, 18:09

Emissão da Relação

22/01/2024, 18:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/12/2023, 16:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/12/2023, 16:28

Documento Digitalizado

14/12/2023, 16:29

Juntada de Mandado

14/12/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 07:38

Autos entregues em carga ao Defensor

13/12/2023, 07:38

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 07:45

Emissão da Relação

11/12/2023, 08:27

Juntada de NULL

30/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 09:15

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 07:53

Emissão da Relação

31/10/2023, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 18:26

Juntada de NULL

30/10/2023, 17:39

Juntada de NULL

30/10/2023, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 17:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2023, 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2023, 10:24

Prazo em Curso

27/09/2023, 12:13

Prazo em Curso

27/09/2023, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 12:06

Prazo em Curso

20/09/2023, 13:13

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 15:25

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 15:20

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 15:19

Expedição de Carta.

14/09/2023, 15:14

Expedição de Carta.

14/09/2023, 15:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/09/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 03:00:00, 13ª Vara Cível.

14/09/2023, 15:07

Expedição de Carta.

13/09/2023, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 11:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/09/2023, 14:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/09/2023, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 13:24

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 07:43

Conclusos para despacho

04/09/2023, 16:31

Prazo em Curso

04/09/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:42

Autos entregues em carga ao Defensor

04/09/2023, 15:42

Emissão da Relação

04/09/2023, 15:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/08/2023, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 07:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/08/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

14/08/2023, 07:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/08/2023, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 16:20

Prazo em Curso

31/07/2023, 14:59

Documento Digitalizado

31/07/2023, 14:59

Expedição de Carta.

28/07/2023, 16:36

Decisão de Saneamento e Organização

21/07/2023, 16:41

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/07/2023, 14:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/07/2023, 14:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 07:43

Expedição em análise para assinatura

19/07/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 17:59

Autos entregues em carga ao Defensor

19/07/2023, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2023, 15:37

Proferida decisão interlocutória

19/07/2023, 15:37

Conclusos para decisão

19/07/2023, 08:57

Conclusos para decisão

05/05/2023, 22:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/03/2023, 11:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/03/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 13:42

Autos entregues em carga ao Defensor

14/03/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 10:55

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2023, 07:42

Emissão da Relação

03/03/2023, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 17:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 03:45

Conclusos para decisão

12/12/2022, 17:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/09/2022, 11:01

Documento Digitalizado

27/09/2022, 10:59

Publicado ato_publicado em 15/09/2022.

15/09/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:32

Autos entregues em carga ao Defensor

14/09/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 09:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/09/2022, 09:31

Emissão da Relação

14/09/2022, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 18:06

Conclusos para despacho

07/07/2022, 16:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/07/2022, 14:09

Juntada de NULL

05/07/2022, 18:11

Juntada de Mandado

05/07/2022, 18:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/06/2022, 16:14

CEJUSC - Conciliação não realizada

29/06/2022, 16:14

Prazo em Curso

02/05/2022, 17:11

Prazo em Curso

26/04/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 16:47

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 15:03

Publicado ato_publicado em 25/04/2022.

25/04/2022, 20:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/04/2022, 10:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/04/2022, 10:45

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2022, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2022, 07:38

Expedição em análise para assinatura

20/04/2022, 15:05

Emissão da Relação

20/04/2022, 15:03

Emissão da Relação

20/04/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:55

Autos entregues em carga ao Defensor

20/04/2022, 14:55

Prazo em Curso

19/04/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 16:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2022, 16:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2022, 16:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/04/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 16:37

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2022 04:00:00, 13ª Vara Cível.

19/04/2022, 16:37

Prazo em Curso

12/04/2022, 22:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 17:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:55

Conclusos para decisão

07/10/2021, 15:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/10/2021, 17:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/10/2021, 07:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/10/2021, 07:51

Publicado ato_publicado em 14/09/2021.

14/09/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2021, 07:37

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 11:54

Autos entregues em carga ao Defensor

13/09/2021, 11:54

Emissão da Relação

13/09/2021, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 09:00

Conclusos para decisão

03/02/2021, 08:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/02/2021, 17:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/02/2021, 10:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/02/2021, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 09:48

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 21:02

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 21:02

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2021, 07:56

Emissão da Relação

28/01/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 14:00

Autos entregues em carga ao Defensor

28/01/2021, 13:59

Juntada de Petição de Réplica

27/01/2021, 15:47

Prazo em Curso

15/01/2021, 07:39

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 21:38

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 21:38

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2021, 08:05

Emissão da Relação

12/01/2021, 13:28

Documento Digitalizado

08/12/2020, 15:15

Documento Digitalizado

08/12/2020, 15:15

Documento Digitalizado

08/12/2020, 15:13

Documento Digitalizado

08/12/2020, 15:13

Documento Digitalizado

08/12/2020, 15:13

Documento Digitalizado

08/12/2020, 15:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/12/2020, 15:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/12/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 09:43

Autos entregues em carga ao Defensor

26/11/2020, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 17:01

Juntada de NULL

23/11/2020, 13:44

Juntada de Mandado

23/11/2020, 13:43

Prazo em Curso

29/10/2020, 10:04

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 16:37

Expedição de Mandado.

22/09/2020, 15:30

Expedição em análise para assinatura

17/09/2020, 17:36

Publicado ato_publicado em 11/08/2020.

11/08/2020, 01:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2020, 07:56

Emissão da Relação

03/08/2020, 09:42

Autos preparados para expedição

03/08/2020, 09:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 17:47

Conclusos para despacho

03/07/2020, 13:51

Conclusos para decisão

03/07/2020, 13:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/07/2020, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 19:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2020, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 14:36

Conclusos para decisão

08/06/2020, 23:42

Informação do Sistema

08/06/2020, 11:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/06/2020, 11:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/06/2020, 10:15

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 10:15

Despacho

•07/01/2025, 16:16

Despacho

•28/04/2024, 10:14

Despacho

•06/09/2023, 13:24

Interlocutória

•21/07/2023, 16:42

Interlocutória

•19/07/2023, 15:37

Despacho

•02/03/2023, 17:12

Despacho

•30/08/2022, 18:06

Despacho

•05/04/2022, 17:57

Despacho

•10/09/2021, 18:03

Despacho

•27/07/2020, 16:01

Despacho

•01/07/2020, 18:34