Cumprimento de sentença 0801552-61.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

R$ 460.366,85

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Bancária 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Claudionor Miguel Abss Duarte 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

VIVENDAS CENTRO CULTURAL LTDA ME

CNPJ

Reu

HOMERO JOSé FIGLIOLINI

CPF

Reu

MARCIA CRISTINA ROCHA FIGLIOLINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/BA 1059·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ DE ASSIS ROSA

OAB/MS 12809·CPF·Representa: Autor

LUIZ EPELBAUM

OAB/MS 6703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 16:18

Transitado em Julgado em data

20/10/2025, 16:17

Prazo em Curso

08/10/2025, 12:43

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 11:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:56

Emissão da Relação

17/09/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2025, 17:07

Registro de Sentença

04/09/2025, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 13:31

Conclusos para decisão

09/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

23/04/2025, 15:53

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 16:18

Transitado em Julgado em data

20/10/2025, 16:17

Prazo em Curso

08/10/2025, 12:43

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 11:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:56

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 17:07

Despacho

•14/01/2025, 17:52

Emissão da Relação

17/09/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2025, 17:07

Registro de Sentença

04/09/2025, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 13:31

Conclusos para decisão

09/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

23/04/2025, 15:53

Prazo em Curso

14/04/2025, 11:46

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 09:09

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 08:11

Emissão da Relação

25/03/2025, 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2025, 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2025, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

26/02/2025, 09:46

Prazo em Curso

18/02/2025, 13:52

Expedição de Carta.

17/02/2025, 17:14

Expedição de Carta.

17/02/2025, 17:14

Expedição de Carta.

17/02/2025, 17:14

Expedição em análise para assinatura

11/02/2025, 05:53

Autos preparados para expedição

17/01/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Epelbaum (OAB 6703B/MS), André Assis Rosa (OAB 12809/MS), Nei Calderon (OAB 1059A/BA), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801552-61.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Vivendas Centro Cultural Ltda ME, Homero José Figliolini, Marcia Cristina Rocha Figliolini - 1. Observado previamente o disposto no § 1.º do artigo 103 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte executada para pagar o quantum indicado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, consoante forma prevista artigo 513, §§ 2.º e 4º., do CPC (CPC, art. 523). 1.1. Para a hipótese de intimação pessoal, o ato deve ser endereçado ao logradouro em que se operou a citação na fase cognitiva. 2. Decorrido o prazo sem prova do pagamento, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 10 dias, memória de cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, já incluída a multa de 10% e mais 10% sobre o valor total do débito a título de honorários da fase executiva (CPC, art. 523, § 1.º), bem como indicar patrimônio passível de expropriação. 2.1. Decorrido o prazo para oposição de impugnação ao cumprimento de sentença (15 dias contados a partir do decurso do prazo para pagamento - CPC, art. 525), certifique-se desde logo, sem prejuízo do andamento da execução. 3. Atualizado o cálculo, havendo requerimento de penhora, com qualificação completa do executado (inclusive CPF/CNPJ), conclusos. 4. Em eventual inércia do credor, aguarde-se ulterior manifestação em arquivo. Intime(m)-se.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:55

Emissão da Relação

16/01/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 07:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/01/2025, 07:46

Evolução da Classe Processual

14/01/2025, 22:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 17:52

Recebida petição inicial

14/01/2025, 17:52

Conclusos para decisão

13/12/2024, 19:13

Processo Reativado

13/12/2024, 19:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/11/2024, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 12:21

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 18:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2022.

01/09/2022, 04:19

Prazo em Curso

25/08/2022, 00:18

Publicado ato_publicado em 22/08/2022.

22/08/2022, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2022, 07:38

Emissão da Relação

19/08/2022, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 09:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/08/2022, 12:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/08/2022, 12:47

Transitado em Julgado em data

08/08/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2020, 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2020, 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões

30/04/2020, 12:45

Prazo em Curso

05/03/2020, 14:46

Publicado ato_publicado em 04/03/2020.

04/03/2020, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2020, 07:48

Emissão da Relação

03/03/2020, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2020, 15:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/02/2020, 15:56

Conclusos para decisão

20/02/2020, 13:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/01/2020, 15:58

Juntada de Petição de Apelação

14/11/2019, 18:19

Prazo em Curso

24/10/2019, 18:44

Publicado ato_publicado em 23/10/2019.

23/10/2019, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2019, 08:03

Emissão da Relação

22/10/2019, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2019, 18:16

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 18:16

Registro de Sentença

07/10/2019, 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2019, 18:15

Conclusos para decisão

19/09/2019, 16:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/08/2019, 17:05

Prazo em Curso

07/08/2019, 13:06

Publicado ato_publicado em 06/08/2019.

06/08/2019, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2019, 08:16

Emissão da Relação

05/08/2019, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2019, 18:21

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 18:20

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

19/07/2019, 18:20

Registro de Sentença

19/07/2019, 18:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2018, 03:53

Conclusos para despacho

06/07/2018, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2018, 18:40

Prazo em Curso

25/05/2018, 16:49

Publicado ato_publicado em 24/05/2018.

24/05/2018, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2018, 12:51

Emissão da Relação

23/05/2018, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2018, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 09:56

Conclusos para despacho

27/04/2018, 17:12

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

21/03/2018, 17:37

Prazo em Curso

01/03/2018, 13:32

Publicado ato_publicado em 28/02/2018.

28/02/2018, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2018, 13:20

Emissão da Relação

27/02/2018, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2018, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2018, 17:13

Conclusos para despacho

30/08/2017, 14:41

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

31/07/2017, 20:37

Prazo em Curso

10/07/2017, 16:11

Juntada de NULL

10/07/2017, 16:10

Juntada de Mandado

10/07/2017, 16:10

Prazo em Curso

16/05/2017, 15:26

Expedição de Mandado.

15/05/2017, 15:23

Expedição em análise para assinatura

12/05/2017, 16:51

Autos preparados para expedição

11/05/2017, 14:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/05/2017, 08:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/04/2017, 15:37

Prazo em Curso

25/04/2017, 13:55

Publicado ato_publicado em 24/04/2017.

24/04/2017, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2017, 12:34

Emissão da Relação

20/04/2017, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2017, 19:07

Prazo em Curso

09/03/2017, 15:15

Publicado ato_publicado em 09/03/2017.

09/03/2017, 13:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2017, 12:55

Emissão da Relação

06/03/2017, 15:39

Documento Digitalizado

06/03/2017, 15:38

Documento Digitalizado

06/03/2017, 15:38

Documento Digitalizado

06/03/2017, 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2017, 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2017, 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2017, 14:35

Prazo em Curso

17/02/2017, 15:40

Prazo em Curso

17/02/2017, 15:40

Prazo em Curso

17/02/2017, 15:40

Publicado ato_publicado em 16/02/2017.

16/02/2017, 21:23

Expedição em análise para assinatura

16/02/2017, 17:48

Expedição de Carta.

16/02/2017, 17:47

Expedição de Carta.

16/02/2017, 17:47

Expedição de Carta.

16/02/2017, 17:46

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2017, 13:21

Emissão da Relação

15/02/2017, 13:51

Autos preparados para expedição

15/02/2017, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2017, 13:30

Despacho Saneador

07/02/2017, 13:30

Conclusos para despacho

31/01/2017, 13:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/01/2017, 13:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/01/2017, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2017, 09:47

Publicado ato_publicado em 30/01/2017.

30/01/2017, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2017, 13:04

Emissão da Relação

27/01/2017, 14:45

Expedição de Certidão.

26/01/2017, 16:23

Redistribuição de Processo - Saída

26/01/2017, 16:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

26/01/2017, 16:21

Distribuído por sorteio

26/01/2017, 16:19

Despacho

•15/08/2022, 12:46

Decisão Monocrática Terminativa

•15/08/2022, 12:46

Acórdão

•15/08/2022, 12:46

Despacho

•15/08/2022, 12:46

Interlocutória

•28/02/2020, 15:56

Sentença

•07/10/2019, 18:15

Sentença

•19/07/2019, 18:20

Despacho

•04/05/2018, 09:56

Despacho

•24/01/2018, 17:13

Interlocutória

•07/02/2017, 13:30