Execução Fiscal 0907355-28.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.061,30

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ZENAIDE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 13:29

Transitado em Julgado em data

07/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Zenaide Pereira da Silva - réu-revel Processo 0907355-28.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Zenaide Pereira da Silva - Vistos [...] Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 08:13

Autos preparados para expedição

15/01/2025, 22:23

Emissão da Relação

15/01/2025, 21:25

Prazo em Curso

07/11/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 21:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 21:16

Registro de Sentença

06/11/2024, 21:16

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 13:29

Transitado em Julgado em data

07/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 14:28

Documentos

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 14:27

Sentença

•06/11/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Zenaide Pereira da Silva - réu-revel Processo 0907355-28.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Zenaide Pereira da Silva - Vistos [...] Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 08:13

Autos preparados para expedição

15/01/2025, 22:23

Emissão da Relação

15/01/2025, 21:25

Prazo em Curso

07/11/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 21:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 21:16

Registro de Sentença

06/11/2024, 21:16

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:17

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2024, 02:13

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 11:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/02/2024, 04:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 04:08

Prazo em Curso

24/08/2023, 15:43

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 17:25

Expedição em análise para assinatura

23/08/2023, 14:01

Autos preparados para expedição

10/08/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 14:41

Autos preparados para expedição

25/07/2023, 21:53

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 21:51

Prazo em Curso

11/04/2023, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 09:11

Conclusos para despacho

05/04/2023, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2022.

25/11/2022, 02:56

Expedição de Certidão.

05/11/2022, 05:30

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 15:13

Autos preparados para expedição

25/10/2022, 20:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2022, 00:00

Expedição de Carta.

09/09/2022, 14:52

Expedição em análise para assinatura

08/09/2022, 17:34

Autos preparados para expedição

29/08/2022, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 15:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2022.

10/06/2022, 02:34

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 00:52

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 18:06

Autos preparados para expedição

16/05/2022, 04:10

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2022, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2022, 10:28

Conclusos para despacho

13/05/2022, 14:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/05/2022, 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2022.

10/03/2022, 02:50

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 07:15

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 12:40

Autos preparados para expedição

09/02/2022, 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

07/12/2021, 17:12

Expedição em análise para assinatura

12/11/2021, 10:08

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/11/2021, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2021, 13:26

Expedição de Certidão.

02/04/2021, 01:27

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 15:29

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2020, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 14:37

Distribuído por sorteio

26/01/2020, 14:10

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 14:41

Despacho

•11/04/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 18:06

Despacho

•15/05/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 15:28

Despacho

•06/05/2020, 14:37