Execução Fiscal 0801282-38.2021.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2022

Valor da Causa

R$ 717,01

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE RIO BRILHANTE

CNPJ

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

DIEGO PAIVA COLMAN

OAB/MS 14200·CPF·Representa: Réu

EDER ALVES DOS SANTOS

OAB/MS 13147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 11:31

Transitado em Julgado em data

03/04/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eder Alves dos Santos (OAB 13147/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0801282-38.2021.8.12.0020 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Rio Brilhante - Exectda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Pelo exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração opostos, uma vez não verificados os vícios constantes no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 21:27

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 09:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 08:22

Autos preparados para expedição

15/01/2025, 13:47

Emissão da Relação

15/01/2025, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:42

Registro de Sentença

14/01/2025, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/01/2025, 11:42

Conclusos para decisão

29/05/2024, 14:34

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 11:31

Transitado em Julgado em data

03/04/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eder Alves dos Santos (OAB 13147/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0801282-38.2021.8.12.0020 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Rio Brilhante - Exectda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Pelo exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração opostos, uma vez não verificados os vícios constantes no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 09:13

Sentença

•14/01/2025, 11:42

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 21:27

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 09:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 08:22

Autos preparados para expedição

15/01/2025, 13:47

Emissão da Relação

15/01/2025, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:42

Registro de Sentença

14/01/2025, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/01/2025, 11:42

Conclusos para decisão

29/05/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 11:52

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 07:27

Autos preparados para expedição

08/04/2024, 15:14

Emissão da Relação

08/04/2024, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 17:36

Registro de Sentença

13/03/2024, 17:36

Conclusos para decisão

07/08/2023, 07:25

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/10/2022, 18:38

Redistribuição de Processo - Saída

30/10/2022, 18:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/10/2022, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2022, 15:37

Distribuição

19/09/2022, 09:13

Conclusos para decisão

05/08/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 17:21

Conclusos para despacho

12/04/2022, 15:26

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

10/03/2022, 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2022, 00:00

Prazo em Curso

11/02/2022, 14:01

Expedição de Carta.

11/02/2022, 14:01

Expedição em análise para assinatura

10/02/2022, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 18:48

Conclusos para despacho

09/02/2022, 13:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/02/2022, 06:38

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 06:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/02/2022, 06:38

Correção de Classe - Entrada

09/02/2022, 06:36

Informação do Sistema

23/12/2021, 10:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/12/2021, 10:21

Distribuído por sorteio

23/12/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 07:27

Sentença

•13/03/2024, 17:36

Interlocutória

•29/09/2022, 15:37

Despacho

•31/05/2022, 17:21

Despacho

•09/02/2022, 18:48