Execução Fiscal 0927462-93.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.742,64

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ALMIR DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 14:16

Transitado em Julgado em data

02/04/2025, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Almir de Almeida - réu-revel Processo 0927462-93.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Almir de Almeida - Posto isso, considerando que a citação não foi efetivada, julgo extinta a presente execução fiscal pelo fundamento do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC, destacando, entretanto, o reconhecimento do pagamento realizado. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Dispensável a contagem do prazo. Recolham-se eventuais mandados pendentes de cumprimento. Levante-se a constrição judicial, se houver. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive. P.R.I.C.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 08:14

Autos preparados para expedição

15/01/2025, 12:19

Emissão da Relação

15/01/2025, 12:18

Prazo em Curso

08/01/2025, 15:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 01:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 18:42

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 14:16

Transitado em Julgado em data

02/04/2025, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 09:03

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 09:03

Sentença

•09/12/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Almir de Almeida - réu-revel Processo 0927462-93.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Almir de Almeida - Posto isso, considerando que a citação não foi efetivada, julgo extinta a presente execução fiscal pelo fundamento do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC, destacando, entretanto, o reconhecimento do pagamento realizado. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Dispensável a contagem do prazo. Recolham-se eventuais mandados pendentes de cumprimento. Levante-se a constrição judicial, se houver. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive. P.R.I.C.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 08:14

Autos preparados para expedição

15/01/2025, 12:19

Emissão da Relação

15/01/2025, 12:18

Prazo em Curso

08/01/2025, 15:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 01:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 18:42

Registro de Sentença

09/12/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 08:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2024, 03:36

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

18/07/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 14:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/03/2024, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2023, 03:59

Prazo em Curso

31/01/2023, 16:05

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 14:25

Expedição em análise para assinatura

30/01/2023, 15:55

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 16:03

Expedição em análise para assinatura

09/08/2022, 13:49

Autos preparados para expedição

09/08/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 11:55

Processo Desarquivado

09/08/2022, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 16:46

Arquivado Provisoriamente

28/04/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 16:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2022.

16/02/2022, 03:31

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 13:06

Autos preparados para expedição

02/12/2021, 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021, 00:00

Expedição de Carta.

03/11/2021, 14:04

Expedição em análise para assinatura

29/10/2021, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 09:43

Expedição de Certidão.

06/03/2021, 02:42

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 10:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

22/09/2020, 22:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2020, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 09:58

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 08:59

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 10:58

Despacho

•22/09/2020, 09:58